DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002077/2023-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0733.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a) município
de
RIACHO
DOS MACHADOS-MG,
CNPJ
nº
16.925.208/0001-51. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 64.199,46. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO DA SILVA PAZ, CPF nº ***.110.516-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001220/2023-29-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0438.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇãO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS E
DIAMANTE, inscrito no CNPJ/MF 05.369.648/0001-53; Objeto: Trator agrícola, Grade
Aradora, Plantadeira/adubadeira; Valor total R$ 234.150,00; DATA: 18/09/2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eduardo Oliveira
Carvalho - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001410/2023-46-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0566.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇãO COMUNITÁRIA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS
PEQUENOS CRIADORES DO FECHO DE PASTO DE CUPIM, SUMIDOR E CABRESTO - ACPAC,
inscrito no CNPJ/MF 11.387.950/0001-37; Objeto: Triturador de forragens e Micro trator
agrícola; Valor total R$ 37.700,00; DATA: 12/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gerson Silva Galvão - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001321/2023-08-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0574.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇãO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
LOCALIDADE SUCURIÚ E VALE DO RIO PRETO, inscrito no CNPJ/MF 01.025.074/0001-45;
Objeto: Trator agrícola e Outros; Valor total R$ 303.750,01; DATA: 30/08/2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alberto Ferreira dos
Santos - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001229/2023-30-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0409.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILlARES DE PLANALTINO, inscrito no CNPJ/MF 63.092.001/0001-23;
Objeto: Kit de panificação e Outros; Valor total R$ 24.662,00; DATA: 09/08/2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Inês Santos Pinto-
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000942/2023-66-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0290.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CENTRO EDUCATIVO AMBIENTAL E SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF
02.022.785/0001-29; Objeto: Picadeira/ensiladeira de forragens, Reservatórios d'agua e kits
de irrigação; Valor total R$ 113.936,92; DATA: 07/07/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edgar Lopes Guirra- Representante
legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001146/2023-41-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0362.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
COOPERATIVA
DE
TRABALHO,
ASSESSORIA
TÉCNICA
E
EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTRAF, inscrito
no CNPJ/MF 07.227.043/0001-53; Objeto: kits de irrigação por gotejamento, Valor total R$
24.990,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Dianini Costa Soares - Representante legal da Donatária.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000726/2019-04. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.203.00/2019, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses a partir de 26/09/2023, passando seu vencimento para
26/09/2024. RECURSOS: programas de trabalho: 20.607.2217.20EY.0020 - Perímetros
Públicos De Irrigação Sociais - Codevasf, sob a gestão da Gerência Regional de Irrigação -
4ª/GRI, PTRES 172107;- 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - nacional -
Custeio Administrativo da Codevasf, sob a gestão da Gerência Regional de Administração e
Suporte Logístico - 4ª/GRA, PTRES 172108; - 15.244.2217.00SX.0028 - APOIO A PROJETOS
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO ESTADO DE SERGIPE - PTRES
219389, 219390, 219393; 20.608.2217.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros
de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe, sob a gestão da Gerência Regional de
Revitalização - 4ª/GRR, PTRES 172098; - 11.333.2217.4786.0001 - Capacitação e
Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) - Nacional, sob a gestão da Gerência
Regional de Revitalização - 4ª/GRR, PTRES172077 - 15.244.2217.00SX.0001 - APOIO A
PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - PTRES
224673. Ratificar as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023.
ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR da
CODEVASF e Ana Paula Teixeira/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0174.00/2023, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL. inscrito no CNPJ de n°
12.264.628/0001- 83, como donatário. OBJETO: 02 (duas) camionetes 4x4, marca Volkswagen,
modelo Amarok CD SE, usadas, patrimônios nº 249.217-1 e 249.218- 8 no valor unitário de R$
102.049.05 (cento e dois mil, quarenta e nove reais e cinco centavos), totalizando R$
204.098.10 (duzentos e quatro mil, noventa e oito reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA:
22/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA, inscrito no
CPF sob o nº 022.096.464-56. Prefeito. Processo n.º. 595550.001027/2023-31.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0176.00/2023, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE CAPELA/AL. inscrita no CNPJ de n°
12.333.753/0001-06, como donatário. OBJETO: 01(um) Caminhão com carroceria aberta,
patrimônio nº 302.776-7, no valor de R$ 207.360,00, e 01 (um) Veículo leve, Volkswagem
Saveiro 1.6, patrimônio nº 332.391-3 no valor de R$ 109.900,00, totalizando o valor de R$
317.260,00 (trezentos e dezessete mil e duzentos e sessenta reais). DATA DA A S S I N AT U R A :
25/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, ADELMO MOREIRA CALHEIROS, inscrito no CPF
sob o nº 027.739.194-67. Prefeito. Processo n.º. 595550.000945/2023-42
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000597/2020-41
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.288.00/2020. CONTRATADA: Mobicon
Construtora Ltda, CNPJ: 12.260.240/0001-04. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao
prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 90 (noventa) dias,
contados a partir de 26 de setembro de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia
24 de dezembro de 2024. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos
mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de janeiro de 2024, passando, assim, seu
termo final para o dia 24 de abril de 2024; b) Aprovar o novo cronograma físico financeiro.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a dis_ciplina do
art. 57, §1º, II e III e §2º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001501/2023-13
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0502.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores, Apicultores e Piscicultores
do Rancho São Francisco, CNPJ: 23.435.020/0001-90, estabelecida no município de
Remanso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência bruta
mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001521/2023-86
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0507.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária do Sítio dos Moços, CNPJ: 01.091.493/0001-85,
estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) tanque resfriador e
misturador com capacidade de 2.000 litros. VALOR DO BEM: R$ 20.800,00. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001538/2023-33
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0512.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores da Comunidade de Ingazeira,
CNPJ: 16.445.454/0001-06, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação
de 01 (uma) plantadeira. VALOR DO BEM: R$ 41.080,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001546/2023-80
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0514.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
Comunitária
do
Vitório,
CNPJ:
01.179.721/0001-73, estabelecida no município de Itaberaba/BA. OBJETO: Doação de: 01
(um) trator agrícola 75 CV, 01 (uma) carreta tanque dois eixos com capacidade para 6.000
(seis mil) litros, 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", 01 (uma)
carreta agrícola dois eixos com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, 01 (uma) roçadeira
agrícola hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 241.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001557/2023-60
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0517.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural de Santo Antônio -
ACORSA, CNPJ: 08.723.232/0001-80, estabelecida no município de Pé de Serra/BA. OBJETO:
Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, 01 (uma) carreta tanque dois eixos com
capacidade para 6.000 (seis mil) litros, 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28
discos x 20", 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", 01 (uma)
máquina picadeira ensiladeira c/ eixo cardan e reboque, 01 (um) pulverizador manual 20
litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 271.932,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001579/2023-20
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0527.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Mista dos Agricultores e Produtores Rurais de
Passagem do Amorim e de Upamirim e Adjacências, CNPJ: 30.900.361/0001-55,
estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina
retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001582/2023-43
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0529.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado de
Gameleira, CNPJ: 06.169.948/0001-51, estabelecida no município de Itatim/BA. OBJETO:
Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26" e 01 (uma) carreta
tanque dois eixos com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
52.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 11/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001584/2023-32
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0530.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado de
Gameleira, CNPJ: 06.169.948/0001-51, estabelecida no município de Itatim/BA. OBJETO:
Doação de equipamentos de cozinha industrial constituído por: 01 (um) fogão industrial; 01
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