DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MetalFreitas, modelo MFMDD4T, série nº 317, tombamento nº 327.365-4, adquirida no
valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 346 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 11
de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA:
15
de setembro
de
2023.
ASSINAM:
Clóvis Luís
Paz
Oliveira,
Superintendente 
Regional
da 
8ª 
SR 
-
CODEVASF 
e 
Carlos 
Dino
Penha 
-
Representante.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0201.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO
DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000746/2023-87. OBJETO: - 01 (uma)
Retroescavadeira sobre rodas, 92 hp, marca JCB, modelo 3CX, chassi nº S0R3CXTTAP3259520,
tombamento nº 311.993-0, adquirida no valor de R$ 351.055,48 (trezentos e cinquenta e um
mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); - 01 (um) Trator agrícola
sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº
4409678219, tombamento nº 327.078-5, adquirido no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e
trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) Grade aradora com controle
remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0237, tombamento nº
311.716-5, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais); - 01
(uma) Carreta agrícola de madeira, capacidade de 4 toneladas, cor azul, marca
MetalFreitas, modelo MFMDD4T, série nº 0316, tombamento nº 327.364-7, adquirida no
valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais); - 01 (um) Caminhão leve com
carroceria de madeira, 170 cv, cor branco, 2022/2023, marca Iveco, modelo Daily 65 - 170
CS, chassi nº 93ZC065CZP8507593, tombamento nº 326.668-1, adquirido no valor unitário
de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº
344 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 11 de setembro de
2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15 de
setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e Ivo Rezende Aragão - Representante.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000282/2023-00-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0511.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santa
Rita do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 391.680,00 (trezentos e noventa e
um mil e seiscentos e oitenta reais): a) 1 (um) Máquina de costura, 301.424-8. b) 1 (um) Pá
Carregadeira, 301.451-6.DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000357/2023-44-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0519.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
SUCUPIRA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Sucupira do Tocantins,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais) a) 1 (um) Caminhão, 336.176-8. DATA DA A S S I N AT U R A :
22/09/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000362/2023-57-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0524.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de TAIPAS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura
Municipal de Taipas do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) a) 1 (um)
Caminhão, 336.178-2. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023 Cesar Félix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000367/2023-80-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0529.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de COUTO MAGALHÃES - TO. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a) Prefeitura Municipal de Couto Magalhães do Tocantins, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R168.000,00 (cento e sessenta e oito mil
reais) a) 1 (um) Trator, 336.150-0. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023 Cesar Félix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000371/2023-48-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0533.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Goianorte/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Goianorte/TO, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta
e oito mil reais): a) 1 (um) Trator, 336.147-6.DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. CÉSAR FELIX
FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000372/2023-92-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0534.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São
Valério da Natividade/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) São Valério da Natividade/TO , pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e
oito mil reais): a) 1 (um) Trator, 336.146-9.DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. CÉSAR FELIX
FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000390/2023-74-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0556.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Sucupira/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Sucupira/TO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil
reais): a) 1 (um) Trator, 336.145-2.DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO
- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000402/2023-61-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0560.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação das
Comunidades Quilombolas do Carrapato, Formiga, Mata e Ambrósio-ASCQCFMA. DO OBJETO:
A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a) Associação das Comunidades Quilombolas do Carrapato, Formiga, Mata e Ambrósio-
ASCQCFMA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta, 336.238-1. b) 1 (um)
Grade, 336.078-1. c) 1 (um) Trator, 336.208-2.DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. CÉSAR FELIX
FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000510/2023-53-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0527.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CATURAÍ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (um) trator, tombamento nº 315.948-8, avaliada em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e
oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000539/2023-35-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0588.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CRISTALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator, tombamento nº 315.932-3, avaliada em R$ 188.800,00(cento e
oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000608/2023-19-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0596.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CRIXÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(um) caminhão, tombamento nº 316.019-4, avaliada em R$ 490.000,00 (quatrocentos e
noventa mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000554/2023-83-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0579.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município
de PIRANHAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 316.061-3, avaliada em R$
379.095,00 (trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais), pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 25/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR
- CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Pregoeiro,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2023. Sagrou-se vencedora a
Empresa GLOBAL
SEC. TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO
LTDA, inscrita no
CNPJ nº
31.862.002/0001-13, para o Grupo 01. Mais informações podem ser obtidas por meio
dos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br ou www.gov.br/mj/pt-br.
EDUARDO DE OIVEIRA DA ROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2023) 200005-00001-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 08006.000017/2020-71.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto:
Retificar a cláusula segunda do Quarto Termo Aditivo (25128784) ao contrato nº
93/2020, firmado em 23 de agosto de 2023, entre o ministério da justiça e segurança
pública e a empresa gartner do brasil serviços de pesquisas ltda., inscrita no cnpj sob
nº 02.593.165/0001-40, o qual teve por objeto a supressão de aproximadamente
18,92% (dezoito vírgula noventa e dois por cento) em relação ao Terceiro Termo
Aditivo (24664966). Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08200010600202336. , publicada no D.O.U de 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil ( A N AC ) ,
conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 145, para a prestação
de serviços de manutenção com fornecimento de materiais aeronáuticos, para as
aeronaves CESSNA C208B GRAND CARAVAN, prefixos PR-AAB e PR-AAC, pertencentes a
frota da Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Diretoria Executiva da

                            

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