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DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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118
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.001007/2022-61.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
AL.
Contratado: 11.035.491/0001-22 - MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviço de engenharia para reforma da Academia
de Ginástica da SR/PF/AL.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
25/03/2024. Valor Total: R$ 191.448,18. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
Polícia Federal. Novo Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte Q. 4 - Asa Norte - BRASILIA
-
DFEntrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
27/09/2023
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO TEIXEIRA FABRIS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2023) 200334-00001-2023NE000318
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230006249202241. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral
(mesas, armários, gaveteiros), bebedouros e fragmentadoras, conforme condições e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 10. Edital:
27/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705
Bairro: Jaragua, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação / Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2023) 200358-00001-2023NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2016 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.022705/2015-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO AM. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: A
rescisão amigável tem por base o contrato nº 03/2016- sr/pf/am, cujo o cujo objeto é a
prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para o
imóvel situado na avenida domingo jorge velho, n° 40, bairro dom pedro ii, cep: 69054-292
- manaus - am, que foram prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, a
partir do dia 03 de março de 2023, nos termos do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.000673/2021-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO AM. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: A
rescisão amigável tem por base o contrato nº 19/2021-SR/PF/AM, cujo o cujo objeto é a
prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para o
imóvel situado na rua dos bancários, nº 10, bairro São Jorge, Manaus/AM, que foram
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, a partir do dia 03 de março de
2023, nos termos do inciso II, do art. 79, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200346
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08255.000022/2022-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é acrescentar 10,01 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 98.619,08 (noventa e oito mil
seiscentos e dezenove reais e oito centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §
1º, da lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.221,60. Data de
Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200346
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 08255.018778/2018-22.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DA 
BA. 
Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do contrato é a
contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos não
atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da
administração pública federal. A finalidade do apostilamento é alterar o valor unitário
estimado no item 3 do termo de apostilamento 31584664, passando o valor de R$
1.472,87 (um mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) para o
valor de R$ 2.073,33 (dois mil setenta e três reais e trinta e três centavos). Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.669.040,66. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.005668/2023-51.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 72.579.105/0001-58 - JOSE DOS REIS CHAVEIRO. Objeto: Contratação de
Serviços continuados de chaveiro 24 horas nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 30.271,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200338
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08280.015889/2021-75.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL
Contratado: 40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS
LTDA - EPP. Objeto: Apostilamento conforme apresentação do cálculo do reajuste: usando
com referência a data da proposta, maio de 2022, Índice Nacional da Construção Civil -
INCC. Adoção de memória de cálculo, representando um reajuste de aproximadamente
6,48%. Aplicando-se, para tanto, a formula do item 19 do projeto básico nº (22638883).
Vigência: 15/08/2022 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.487,18.
Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 200388
Processo: 08310.004227/2023-37
Objeto: Compra de unidades de disco rígido para servidor Dell. Edital:
26/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Daniel de La Touche,
nr 4000 - Cohama - São Luis-MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-00002-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
São Luís-MA 26 de setembro de 2023.
WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA
Agente de Contratação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.476,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.596,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 08360.003985/2021-81.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor para fornecimento de
materiais, insumos e peças de reposição (item 8 do contrato), em acordo com a cláusula
décima terceira do contrato em questão, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º da lei 8.666/1993. Vigência: 25/09/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 626.919,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08385003634202353. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento de
vagas de estacionamento
para guarda
das viaturas -
carros e
caminhonetes, próximo às instalações do Grupo Especial de Investigações Sensíveis da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná (GISE/DRE/DRPJ/SR/PF/PR), situado
na Alameda Doutor Muricy, 814 - Centro, Curitiba/PR, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210,
Santa Cândida, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN
Pregoeira
(SIASGnet - 26/09/2023) 200364-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200364
Nº
Processo: 08125000239202380.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para a execução dos serviços de demolição, fornecimento e instalação de piso
cerâmico em imóvel pertencente ao TRT da 9ª região, para abrigar a nova sede da
Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210,
Santa Cândida - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADAMO HENRIQUE LOUZADA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2023) 200364-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455022981202223. Objeto: Contratação de empresa para
execução de reforma do Canil da Superintendência Regional da Polícia Federal no
Estado do Rio de Janeiro - CANIL/DRE/DRCOR/SR/PF/RJ.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues
Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-
5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido ao caráter de sigilo, o anexo XIII
deverá ser solicitado através do e-mail cpl.selog.srrj@pf.gov.br..
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 26/09/2023) 200356-00001-2023NE800054

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