DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200129
Nº Processo: 08670003616202356. Objeto: Aquisição e instalação de 01(um)
GERADOR - Unidade a diesel com gerador de energia elétrica estacionário cabinado.
Potência de 75KVA. Potência prime 55 no mínimo, 4 polos. Voltagem 127/220. Trifásico.
Motor 4 cilindros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Durval de Goes Monteiro, 2882,, Tabulerio Dos Martins. -
Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200129-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO
Nucont Sprf Al
(SIASGnet - 26/09/2023) 200129-00001-2023NE800020
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
60º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária
Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei
9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N ,
notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285
e 286 do CTB o requerente abaixo relacionado, referente a 19ª Sessão Deliberativa de
2020. No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o
prazo de 60 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a
decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do
CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo:
requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do
documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração,
quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O
recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer
unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que
seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade
da Federação onde ocorreu a infração. Os endereços e formulários estão disponibilizados
na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia
Rodoviária Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a
autoridade que aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância
contra a decisão da JARI. A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em
qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação
dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de
infração e placa:
RECURSO INDEFERIDOS>> 08658.006846/2023-35, ALDAIR ALVES DE ANDRADE,
T606714413, DJH5904; 08666.042331/2023-08, GELSON LUIZ FUNCATTO, T615698328,
FIF3C31; 08655.007349/2023-84, RODRIGO PEREIRA MACHADO, T603359701, RDN9I28;
08656.055413/2023-23,
ANTONIO
MARTINS
DA
SILVA,
T624602214,
OUI3A96;
08656.006513/2023-26,
PAULO
ENRIQUE
ROCHA,
T612593231,
BCF8294;
08656.006514/2023-71,
PAULO
ENRIQUE
ROCHA,
T612673235,
BCF8294;
08656.006598/2023-42,
PAULO
ENRIQUE
ROCHA,
T612673219,
BCF8294;
08655.008136/2023-70, LUCIANO DA SILVA, T622812491, PCD8112; 08650.059104/2023-
82, ALEXANDRO DA SILVA OLIVEIRA, T624455734, PKM6J09; 08656.055343/2023-11,
BRUNO DA FONSECA NORONHA, R633505374, PLF0351; 08655.006476/2023-66, DMJ
TRANSPORTE LTDA ME, T614855799, DTB9E87; 08655.012767/2023-93, ISACC FELICÍSSIMO
DOS SANTOS, T627761496, OVB7128; 08656.041462/2023-89, COMPANHIA DE LOCAC AO
DAS AMERICA, T608600587, QXT2A85; 08656.050921/2023-15, JANILDO CAMARA DE
SOUZA, T608024406, RDK3D99; 08656.050924/2023-59, JANILDO CAMARA DE SOUZA ,
T608024392, RDK3D99; 08655.013481/2023-25, LUIZ PAULO LEMOS SILVA, T622323121,
QTZ7E52; 08655.025766/2023-17,
DISNEY GOMES
RAMOS, T617129107,
POH9104;
08658.042594/2023-16,
EDGAR
FRANCISCO
ROSA,
T630670242,
ENS5805;
08650.059101/2023-49,
ALEXANDRO
DA
SILVA
OLIVEIRA,
T624456567,
PKM6J09;
08655.003915/2023-89, FABIO
CAIQUE PINHEIRO
NUNES, T616855451,
EXD9C59;
08650.098614/2023-75, DIEGO FERNANDO PEREIRA MOREIRA, T626007283, GEX8F03;
08655.025892/2023-63,
MARIZA
MOREIRA
DE
AMORIM,
R620387009,
OXF6646;
08656.006515/2023-15,
PAULO
ENRIQUE
ROCHA,
T612673227,
BCF8294;
08655.012762/2023-61, ISAAC FELICISSIMO DOS SANTOS, T627761507, OVB7128;
08655.026607/2023-21, PEDRO HENRIQUE GONCALVES NOBRE, T614359058, QNK6I44;
08655.010827/2023-33,
EDNO
ARAUJO
DE
SOUZA,
T626767555,
RDR7E87;
08655.026381/2023-69,
OCIVALDO
SANTOS
DE
JESUS,
T630330794,
PJU7421;
08656.056684/2023-04,
ANDRESKA
OLIVIO
ABREU,
T599548371,
PPK7159;
08655.025975/2023-52,
DENISE
HUMBERTO
TOLENTINO,
T620063203,
PJE0F06;
08655.026708/2023-01,
JOSE
DE
OLIVEIRA
SANTOS,
R635481286,
JSV1248;
08650.095312/2023-45,
ALMIR
ALVES
DOS
SANTOS,
R620031859,
QOU1G43;
08655.004358/2023-13,
ROMAR
LIMA
SANTOS,
T610883107,
PJH0B20;
08650.040331/2023-34,
LAURA
DINIZ
MESQUITA,
T618121935,
QUD7998;
08655.025950/2023-59, RANA ALVES BRITO, T631777016, JVQ7C89; 08650.095309/2023-
21, ALMIR ALVES DOS SANTOS, R619625635, QOU1G43; 08650.064610/2023-93, IVAN
GENOVEZ FRETTA,
R636710475, QTL3722;
08650.018038/2023-91, GESSICA
MAIARA
BORGES DE FREITAS, T614402786, JKB0736; 08650.018039/2023-35, GESSICA MAIARA
BORGES DE FREITAS, T614402794, JKB0736; 08650.019820/2023-27, VANESSA CRISTINA
VITOR DOS SANTOS, R619499028, RTL7A34; 08650.018036/2023-00, GESSICA MAIARA
BORGES DE FREITAS, T614402767, JKB0736; 08650.020112/2023-39, VANESSA CRISTINA
VITOR DOS SANTOS, T607461543, GXO7H08; 08650.018032/2023-13, GESSICA MAIARA
BORGES DE FREITAS, T614402778, JKB0736; 08655.025397/2023-54, EDJAIME ROSA DE
CARVALHO, T618763333,
RCY1F92; 08655.014156/2023-80,
MARCOS SILVA
ROCHA,
T631794832, IMQ0H90; 08650.021338/2023-57, LUIZ HENRIQUE APARECIDO JOSE DA
SILVA,
T605952809,
RPJ9J26;
08655.051990/2022-75, JHON
LENNON
SOUZA
SILVA ,
T605211857,
RCW3A55;
08655.051993/2022-17,
JHON
LENNON
SOUZA
SILVA,
T605286442,
RCW3A55;
08655.051992/2022-64,
JHON
LENNON
SOUZA
SILVA,
T605286457, RCW3A55; 08650.035468/2023-77, JORGE LUCIO DOS SANTOS, T626222036,
CGU3F73; 08655.010919/2023-13, MARINA OLIVEIRA QUEIROZ, T619507187, PLV1C10;
08655.026503/2023-17,
DIOGO
ROCHA
DOS
SANTOS,
T623354567,
HCO7503;
08655.026265/2023-40,
MARCIO
FIRMINO
DA
SILVA,
R631158887,
OZL9F17;
08656.057297/2023-87, JOSE
LUIZ RODRIGUES
BARBOSA, R618332774,
OQQ6F65;
08655.007137/2023-05,
NEI
UARLESON
SILVA
OLIVEIRA,
T617471157,
ARK7H22;
08655.007133/2023-19,
NEI
UARLESON
SILVA
OLIVEIRA,
T617471142,
ARK7H22;
08650.021695/2023-15, VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, R620255226, RNN2F65;
08656.055361/2023-95,
BRUNO
DA
FONSECA
NORONHA,
R637343287,
PLF0351;
08655.007558/2023-28,
STYVES
BARROS
MIRANDA,
T571839327,
PLL9C70;
08656.055363/2023-84,
BRUNO
DA
FONSECA
NORONHA,
R637606317,
PLF0351;
08667.003005/2023-67, EDUARDO AMERICO CORADINI CASOTTI, T612538672, RBF6A68;
08655.019138/2023-94, JAELSON FREDERICK DE JESUS SILVA, T620063211, OKP9E68;
08656.001848/2023-58,
ALEX
ALVES
NUNES
MEIRELES,
T609582909,
HGJ7469;
08655.008103/2023-20, ERIC CERQUEIRA DO NASCIMENTO, T612374277, RDR8C25;
08655.008082/2023-42, ERIC CERQUEIRA DO NASCIMENTO, T614196728, RDR8C25;
08655.026505/2023-14,
JOILSON
SANTANA
DE
OLIVEIRA,
T585358141,
PZG9283;
08657.005957/2023-34,
SUELEN
DE
ARAUJO
MOTTA
NOGUEIRA
DE
CAMARGO,
T605662096, ODG9G99; 08656.061110/2023-40, ANA CAROLINA COZER JASTROW,
T618509027,
ODP4H12;
08650.023015/2023-06,
YURI
GOMES
NEME
PEDROZA,
R620977264,
IOT6I88;
08656.055360/2023-41,
BRUNO
DA
FONSECA
NORONHA,
R634623923,
PLF0351;
08656.055358/2023-71,
BRUNO
DA
FONSECA
NORONHA,
R635370549, PLF0351;
08656.055355/2023-38, BRUNO DA FONSECA
NORONHA ,
R636617587, PLF0351; 08650.098837/2023-32, CAMILA DE ANDRADEVIANA, R619893362,
RFJ0H45; 08656.055353/2023-49, BRUNO DA FONSECA NORONHA, R638277167, PLF0351;
08656.015194/2023-40,
JOAQUIM
ALVES
LUSTOSA,
T610133799,
HNI9223;
08656.016358/2023-56,
ALEXANDRE
SANTORELLE
SILVA,
T619507047,
QXC3149;
08656.014051/2023-11, FABIANO FERNANDES DA FONSECA, R618844651, GVQ0660;
08667.011464/2023-14,
FLAVIO
FRANCISCO
NALI,
T632704853,
MSD2J17;
08655.026867/2023-05,
GILBERTO
LAVINSCKY
DA
SILVA,
T620169478,
HCJ6294;
08650.050615/2023-39,
KLEBER
DOS
SANTOS
OLIVEIRA,
T630724504,
OZN4116;
08660.034917/2023-41, JUCINEI BOLSON, R621378089, AOV7593; 08650.022146/2023-68,
KLEBER
DOS
SANTOS
OLIVEIRA,
T612296571,
OZN4116;
08656.061133/2023-54,
EDMILSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR, T614480019, OMB5A73; 08655.009747/2023-35,
JOAO JORGE BOMFIM SANTOS RIBEIRO, T615376088, NZX0803; 08655.005425/2023-17,
CRISTIANO
LOBO DA
SILVA, T614402751,
RPC8G55; 08650.021651/2023-95,
TIAGO
SANTOS FERREIRA, R620144769, GYS2A51; 08655.027069/2023-92, ERASMO CRUZ DOS
SANTOS, T615551769, JLS9E35; 08655.027070/2023-17, ERASMO CRUZ DOS SANTOS,
T615551777, JLS9E35; 08656.043758/2023-34, GIVALDO CORTES SILVA, T631036059,
NTJ0B44; 08655.026935/2023-28, ALEXSANDRO MIRANDA PIRES, T627479707, QWU6E66;
08650.101861/2023-66, GLAYSON PABLO MOURA GOMES, T612697436, PWS1B1.
RECURSOS NÃO CONHECIDOS ILEGITIMOS>> 08655.026761/2023-01, LAURINDA
SOUSA DA PAZ, R622355554, OQT3G19; 08650.099938/2023-21, ALDECIR ROBERTO DA
SILVA, T624811484, MML5C63.
RECURSOS NÃO CONHECIDOS POR FALTA DE PEDIDO / INCOMPATÍVEL>>
08655.025586/2023-27, ROSALVO DE SOUZA NETO, R630580747, PJH9892.
RECURSOS DEFERIDOS>> 08655.024711/2023-81, ODAILTON SANTOS SILVA,
R622303449, PXU5C83; 08650.090473/2023-42, WAGNER BARBOSA DE OLIVEIRA,
R621396257,
FMB6H65;
08655.026748/2023-44,
MARINELSON
ROCHA
PEREIRA,
R621242721, FMP7B60.
DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA
Suplente do Presidente da JARI/BA
61º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA
O Colegiado da JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em
conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica do resultado do recurso
de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288, 289 do CTB os requerentes abaixo
relacionados, referentes as 19ª Sessão Deliberativa do Colegiado de 2023. Considerando o
I, do art. 290 do CTB, temos que implica-se o encerramento da instância administrativa de
julgamento de infrações e penalidades, não cabendo portanto mais recurso administrativo.
O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do
processo, nome do requerente, auto de infração e placa:
RECURSOS INDEFERIDOS>> 08655.052357/2022-02, JURANILDO DE ALMEIDA
ME,
T603914306, NZO8F42;
08656.069520/2022-58, CICERO
BEZERRA DE
LIMA,
T601528627, KKI7233; 08656.069522/2022-47, CICERO BEZERRA DE LIMA, T601528638,
KKI7233; 08656.069523/2022-91, CICERO BEZERRA DE LIMA, T601528603, KKI7233;
08650.030740/2023-22,
LUCAS
CARVALHO
DA
SILVA,
T624944395,
JKK6F65;
08656.061530/2018-69,
FÁBIO
JESUS
OLIVEIRA,
R379959259,
HGX1188;
08656.077191/2022-19,
OSWALDO
SALGADO
RIBEIRO,
R609924857,
RFI4B17;
08656.008387/2023-44, EVERTON JASTROW, T589377396, QRE7A69; 08656.008226/2023-
51, EVERTON JASTROW, T589368656, QRE7A69; 08655.021103/2023-15, FABIO GO M ES
SANTOS, T609390112, NUE5077; 08650.114013/2022-36, PAULO E BRITO TRANSPO R T ES
LTDA, R610468413, RTL7A34; 08655.052343/2022-81, JURANILDO DE ALMEIDA ME,
T603914284, NTS0F63; 08656.069557/2022-86, CICERO BEZERRA DE LIMA, T601528611,
KKI7233.
RECURSOS NÃO CONHECIDOS INTEMPESTIVOS>> 08656.061502/2018-41, JUNIO
CARVALHO
MOREIRA,
R380034557,
QMW3828;
08656.008405/2023-98,
EVERTON
JASTROW,
T589368664,
QRE7A69;
08656.008389/2023-33,
EVERTON
JASTROW,
T589368672, QRE7A69;
08657.027719/2023-80, ANTONIO
MARCOS BORBA
GOMES,
T183082826, KOA8767; 08656.075351/2022-95, CLAUDISSON CLEISSON DE JESUS FROES,
T594840171, PVA8H51; 08656.084041/2022-61, EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS,
T605347204, RNF0I75; 08650.047966/2022-81, GERALDO FERREIRA CAMPOS FILH O,
R547447965, OWU6E27; 08656.040025/2022-67, MARCEL PLACIDO DOS SANTOS LIRA ,
T575661445, PLL3E55; 08656.091116/2019-65, CICERO CANDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR,
R379226634, OQQ4829; 08655.002556/2023-42, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CAMPOS,
T614966981, GIT2B04; 08650.122448/2022-54, ILAILTO MAGALHAES DOS SANTOS,
T611984571, RPJ2G66; 08650.006823/2022-10, LAURA DINIZ MESQUITA, R517582066,
JSM6494;08655.018514/2023-23,
JORLEI
COELHO
MEIRA,
T609894803,
NYP6J36;
08656.074863/2022-34,
IZALINA
BORBUREMA
RAMOS,
R604910878,
RNL7G12;
08650.026370/2023-29, ANDERSON
LUIZ SILVA
FERREIRA, R621978884,
ATA7C81;
08656.062515/2021-33,
ADRIANO
DOS
SANTOS,
T514187182,
OCQ9I06;
08650.031272/2021-41,
CHIMBA
TRANSPORTES
LTDA,
R446560936,
ISD3895;
08650.033367/2021-08, CHIMBA TRANSPORTES LTDA, R450200086, ISD3895.
RECURSOS NÃO CONHECIDOS - ILEGÍTIMOS» 08660.028065/2023-52, MATEUS
OLIVEIRA DA ROSA, T620438867, JDN0D03.
DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA
Suplente do Presidente da JARI/BA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
Processo nº 08663.000586/2021-53. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nª 3/2023/SPRF-
PB que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia
Rodoviária Federal na Paraíba, e a Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, por intermédio
da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, para os fins de integração operacional no
atendimento pré-hospitalar entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e
a PRF, no âmbito das rodovias federais da Região Metropolitana de João Pessoa/PB.
Signatários: pela SPRF/PB, PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO; pela Prefeitura Municipal de
João Pessoa/PB, MARIA JANINE ASSIS DE LUCENA BARROS. Data da assinatura: 21/09/2023.
Validade: 60 meses após a publicação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 200122
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08663.008000/2020-18.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 10.665.003/0001-06 -
WE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste dos valores pagos à contratada pelos
serviços prestados no referido contrato em decorrência de homologação da convenção
coletiva sinteg 2023 (49461078) que reajustou o valor mensal do contrato administrativo
n° 05/2021 para r$ 14.339,09 (quatorze mil trezentos e trinta e nove reais e nove
centavos).. Vigência: 19/07/2021 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
172.069,09. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 200122
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08663.002226/2022-77.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 02.567.270/0001-04
- CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os
valores
pagos
à
contratada
pelos serviços
prestados
no
referido
contrato
em
decorrência de homologação da convenção coletiva de trabalho pb000071-2023 (sei nº
47822559), o termo aditivo a convenção coletiva 2022/23 pb00052/2023 (sei nº
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