DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
48610215081202393 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação visa à manutenção de
estoque mínimo dos produtos de higiene, destinados à manutenção das atividades
administrativas para os próximos 12 (doze) meses, considerando-se as necessidades
corporativas de bem-estar e de funcionamento da instituição.
FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2023) 323031-32205-2023NE800144
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 10h, do dia 10 de
outubro de 2023, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra
02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central Brasília, 5º Andar, Brasília - DF, com transmissão por
videoconferência, nas condições previstas nos artigos 122 e 123, da Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
a) Eleição de Manoel Barretto da Rocha Neto como membro independente do
Conselho de Administração, em substituição a Fernando Antônio Freitas Lins;
b) Eleição de Ana Paula Lima Vieira Bittencourt como membro titular do
Conselho Fiscal, em substituição a Aline de Medeiros Dantas;
c) Eleição de Carlos Eduardo de Carvalho Pachá como membro titular do
Conselho Fiscal, em substituição a Gustavo Gonçalves Manfrim; e
d) Eleição de Luís Guilherme Parga Cintra como membro suplente de Carlo
Eduardo de Carvalho Pachá no Conselho Fiscal, em substituição a Christiany Salgado Faria.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar
procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, de acordo com o
artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, até às 10h, do dia 9 de outubro
de 2023. Dúvidas devem ser encaminhadas para o correio eletrônico seger@sgb.gov.br.
Brasília, 26 de setembro de 2023
BRENO ZABAN CARNEIRO
Presidente do Conselho de Administração
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495350
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 48086.001962/2022-23.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Promover a repactuação de preços referente ao ano 2023;. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 297.152,64. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
AV I S O
PREGÃO Nº 7/SUREG-BE/2023
CONVOCA a licitante remanescente
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna público que em
face do pedido de rescisão do Contrato 100/2023 feito pela empresa vencedora do Pregão
007/SUREG-BE/2023 e em conformidade com o artigo 175, VI do regulamento de Licitação
e Contratos da CPRM, CONVOCA a licitante remanescente, na ordem de classificação, a
empresa OFFICER SERVICE TERCEIRIZAÇÃO - CNPJ 16.887.298/0001-33, classificada em
nono lugar para o Item 01 - Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da Superintendência Regional de
Belém da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as
especificações constantes do Termo de Referência do Edital 007/SUREG-BE/2023, de ampla
participação.
Para
oficialização
do
aceite
deverá
ser
encaminhado
ao
e-mail
pregoeiro.be@sgb.gov.br a documentação de habilitação,
até dia 28/09/2023. A
contratação se dará em conformidade com o Instrumento Convocatório da Licitação, e
comporá a instrução da pretensa dispensa de licitação para contratação de remanescente.
Caso não aceite, ou não haja manifestação no prazo estabelecido será convocado o
próximo classificado, até que seja efetivada a contratação.
CÍCERO VIEIRA DE MENESES
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48032001743202351. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de mochilas semi cargueira para atividades de
campo, a fim de atender as necessidades da Companha de Pesquisa de Recursos Minerais
- CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de
Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av.
Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00156-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - UASG 495130
Nº
Processo:
48098001516202361.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para treinamento de técnicas 4x4 e direção off-road e direção defensiva aos
colaboradores selecionados da Superintendência Regional de São Paulo, para atender as
necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00163-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/09/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900675/2023-61. Inexigibilidade n. IN.EPE.015/2023. Contrato n. CT-EPE-
031/2023. Contratado: Microsoft Informática LTDA - 60.316.817/0001-03. Objeto: Prestação
de serviços de suporte técnico especializado para plataforma Microsoft, definido como
Supoerte Unified. Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16.
Valor: R$ 363.913,50. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Assinatura: 25/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900979/2023-29. Inexigibilidade n. IN.EPE.023/2023. Contrato n. CT-EPE-
051/2023. Contratado: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A - 86.781.069/0001-15. Objeto:
Disponibilização de 5 (cinco) acessos simultâneos com login e senha na plataforma digital "Zênite
Fácil Estatais" e até 8 (oito) orientações por escrito na plataforma digital "Orientação por Escrito
em Licitações e Contratos". Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16.
Valor: R$ 19.302,00. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Assinatura: 21/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.901090/2023-69. Contrato n. CT-EPE-044/2022. - Aditivo n. 01. Contratado:
MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL - 28.712.123/0001-74. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência sem acréscimo de valor contratual. Base: Art.
82 do RLC/EPE. Vigência: 09/10/2023 a 02/12/2023. Assinatura: 25/09/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1128/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CADMTM2023060048. Objeto: Fornecimento estimado de 97.500
mil litros de óleo diesel comum S-500, de forma parcelada, para o período de 24 meses,
podendo ser prorrogado por mais 1 período de 24 meses, totalizando o fornecimento
estimado de 195.000 mil litros de óleo diesel comum S-500, posto CIF nas Indústrias
Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Fazenda Cachoeira S/N, Zona
Rural, Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n,
Entrada
330b,
Engenheiro
Passos
-
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01128-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos
referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).
Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado
no Edital do certame..
LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 26/09/2023) 113206-11504-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-249/2023. Objeto: Fornecimento de Filtro de Ar.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Candelária,
Nº. 65, 2º. Andar,
Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00249-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ
Superintendente de Suprimentos
(SIASGnet - 26/09/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004183514
Objeto: Aquisição de Posicionador ação direta e simples ação
Abertura das propostas: 04/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004183360
O processo de Pregão Eletrônico 7004183360 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Bloc can pré-m 140X190X390MM possui previsão de início para em
27/09/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 09/10/2023 às 17:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 10/10/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
GICELE OLIVEIRA FARIAS BORGES
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004185265
Objeto: Global de N2 e O2 para UTE-IBIRITÉ
Abertura das propostas: 10/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004178003
Objeto: Aquisição de Feixe tubular e Placa específica
Abertura das propostas: 10/10/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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