DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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144
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
989
2019
Administrativo 1ª instância
75.587.915
75.587.915/0229-70
10132.108530/2018-91
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
990
2019
Administrativo 1ª instância
75.587.915
75.587.915/0233-57
10132.108535/2018-13
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
991
2019
Administrativo 1ª instância
75.587.915
75.587.915/0236-08
10132.108536/2018-68
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
992
2019
Administrativo 1ª instância
06.994.507
06.994.507/0001-94
10132.108537/2018-11
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
993
2019
Administrativo 1ª instância
75.587.915
75.587.915/0240-86
10132.108539/2018-00
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
994
2019
Administrativo 1ª instância
75.587.915
75.587.915/0239-42
10132.108540/2018-26
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
995
2019
Administrativo 1ª instância
75.587.915
75.587.915/0261-00
10132.108556/2018-39
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
996
2019
Administrativo 1ª instância
75.587.915
75.587.915/0296-30
10132.108581/2018-12
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
997
2019
Administrativo 1ª instância
75.587.915
75.587.915/0298-00
10132.108583/2018-10
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
998
2019
Administrativo 1ª instância
75.587.915
75.587.915/0307-28
10132.108589/2018-89
14º JR CRPS
Indeferimento Total
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 35000.001740/2017-02.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO
ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA.
OBJETO: Prorrogar, por 5 meses, a contar de 1º de outubro de 2023, o Acordo de Cooperação Técnica.
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Acordo e de
outros instrumentos não modificadas por este Termo.
DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2023.
PARTÍCIPES: ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, Presidente do INSS e EDIVANDO S OA R ES
DE ARAUJO, Presidente da CNPA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Jose da Silva
Alves (NB: 5315770733, CPF: 25791209800, Protocolo: 1445714583); Lydia Pletch (NB:
1332820406, CPF: 84012676091, Protocolo: 748506270); Francisca Raimunda de Figueiredo
(NB: 7030937334, CPF: 18481352896, Protocolo: 503617226); Gabriel Souza Goncalves (NB:
5341476499, CPF: 05516280575, Protocolo: 625560597, Representante Legal: Magnolia
Souza Franca, CPF 98505122534); Maria de Fatima Felipe (NB: 1051878826, CPF:
09321901388, Protocolo: 1323882990); Liliane Dantas Furtado (NB: 5517133254, CPF:
70079493475, Protocolo: 1637196632); Renata Campos Klahmann (NB: 7081938966, CPF:
03312273986, Protocolo: 1173203268); Josefa de Sousa Pereira (NB: 5537702122, CPF:
71362231487, Protocolo: 357118672); Felipe Silva dos Santos de Lima (NB: 1402356550,
CPF: 07467969945, Protocolo: 1120087871, Representante Legal: Carina Silva dos Santos,
CPF 06167358982);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Rosangela Ferreira de Lima (NB: 1131178081, CPF:
02988457417, Protocolo: 1735639716, Representante Legal: Maria de Fatima Ferreira, CPF
85461954472);
Francisco Paulo
Silva Soares
(NB:
7008871903, CPF:
10020759479,
Protocolo: 26081567); Maria Zildene de Franca Santos (NB: 7005587430, CPF:
84347120320, Protocolo: 176132404); Luiz Raimundo Guedes (NB: 7004155537, CPF:
02737077443, Protocolo: 1180785809); Vanilda Ferreira dos Santos (NB: 1624059195, CPF:
53650506572, Protocolo: 1935009285); Joselita Silvestre da Silva (NB: 5522064923, CPF:
01296684431, Protocolo: 1129794784); Hugo Joao Michielin (NB: 5312821337, CPF:
59597720191, Protocolo: 2091713555); Gabriel dos Santos Souza (NB: 7018676747, CPF:
08476156502, Protocolo: 989348939, Representante Legal: Marilene Pires dos Santos, CPF
92024629504); Francisco Cassimiro Filho (NB: 5477298452, CPF: 82330530820, Protocolo:
1269439170); Amanda Cristina Duarte (NB: 7003158630, CPF: 06444222974, Protocolo:
265753129); Geovana Celina de Jesus (NB: 1041929835, CPF: 03057390501, Protocolo:
154329103); Esdras Ribeiro Fortuna (NB: 1110484680, CPF: 01938683501, Protocolo:
1206531275,
Representante
Legal:
Maria
Angela
Novaes
Franca
Fortuna,
CPF
37628240534); Josefa Moreira da Costa (NB: 1174380265, CPF: 85869839505, Protocolo:
1590861585, Representante Legal: Ana Maria Moreira da Costa, CPF 27193128515); Thyago
Oliveira Silva (NB: 7013032930, CPF: 05602072390, Protocolo: 688071321, Representante
Legal: Antonia do Nascimento Silva, CPF 39655164349); Joao Ferreira de Almeida (NB:
2018017467, CPF: 66987849668, Protocolo: 647915307); Sebastiao Carvalho (NB:
1882498965,
CPF:
39024024153,
Protocolo: 1986637815);
Sebastiao
Carvalho (NB:
1838709409, CPF: 39024024153,
Protocolo: 1658182653); Lucas Vas
Ferreira (NB:
1152253554, CPF: 08749498584, Protocolo: 962601423, Representante Legal: Leocadia Vas
Ferreira, CPF 00000000000); Luiza Eryelle Fernandes da Silva (NB: 7015070716, CPF:
14524494650, Protocolo: 1964641572, Representante Legal: Gilcione Aparecida Fernandes
Silva, CPF 05501052636); Lourival Schroeder (NB: 2018015731, CPF: 00533345740,
Protocolo: 1369871108); Sebastiao Barboza (NB: 2018015561, CPF: 82080860704,
Protocolo: 1459500616); Francisca Das Chagas Sousa (NB: 1888795180, CPF: 69732884304,
Protocolo: 1055496137); Marizinha Hoffmann (NB: 2018015553, CPF: 94728224791,
Protocolo: 2109715248); Beatriz Maria Teles Mendes (NB: 2090580555, CPF: 06589250677,
Protocolo: 1318832559); Joao Araujo de Souza (NB: 7035467590, CPF: 11042427453,
Protocolo:
1194921810); Patricia
Gonsalves dos
Santos
(NB: 1109867686,
CPF:
02021327574, Protocolo: 1109867686, Representante Legal: Jocelia Pedro dos Santos, CPF
00000000000); Samuel Sodre Bergens (NB: 7010869287, CPF: 02849885533, Protocolo:
1067999519, Representante Legal: Eliude Sodre Bergens, CPF 00584890532); Italo Levi
Sousa Santos Ferreira (NB: 7011948342, CPF: 07996989540, Protocolo: 1715775450,
Representante Legal: Maria Elienne Sousa Santos, CPF 00945516509); Maria Marina Soares
da Silva (NB: 7021511850, CPF: 90399064591, Protocolo: 642644865); Sebastiao Carvalho
(NB: 1829534707, CPF: 39024024153, Protocolo: 1439813515); Sebastiao Carvalho (NB:
1864106520,
CPF:
39024024153,
Protocolo: 2112381312);
Sebastiao
Carvalho (NB:
1873303898, CPF: 39024024153, Protocolo: 107729238); Sebastiao Carvalho (NB:
1847862192,
CPF:
39024024153,
Protocolo: 2096867485);
Sebastiao
Carvalho (NB:
1828086212, CPF: 39024024153, Protocolo: 94076951); Lucas de Jesus Leite (NB:
1135574313, CPF: 05847497407, Representante Legal: Lucia Tereza de Jesus Leite, CPF
09454860810); Jamile Cruz do Nascimento (NB: 1001047467, CPF: 03005061558, Protocolo:
20647043, Representante Legal: Doralice Ferreira Cruz do Nascimento, CPF 33352950563);
Maria Serra Goncalves (NB: 1182865620, CPF: 54761212500, Protocolo: 1262948765);
Eliene Pereira da Conceicao (NB: 2018015766, CPF: 93040571753, Protocolo: 1075216809);
Sebastiao Carvalho (NB: 1853817675, CPF: 39024024153, Protocolo: 1334678900);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Severina Oliveira da Silva (NB: 1764980066, CPF:
02336937425); Francisca Ereni de Lima Gorgonio (NB: 1756552115, CPF: 29746612468);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 37345.000014/2018-70.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
40.763.641/0001-12 - MARIA GORETI PAIVA DA SILVA EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 27/2018, de forma
excepcional, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2023 a 20/09/2024, na forma
do artigo 57, inciso ii, § 4º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.817,84. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.325069/2023-73.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 09.508.519/0001-50 - B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de
20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva,
a fim de atender às necessidades da gerência executiva do inss em marabá/pa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 56.481,12. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.324887/2023-59.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 09.508.519/0001-50 - B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de
água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de
comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da
gerência executiva santarém/pa..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 42.768,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.325173/2023-68.
Pregão Nº
13/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 09.508.519/0001-50 - B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de
água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime
de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da
gerência executiva do inss em porto velho/ro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024.
Valor Total: R$ 128.177,10. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.251573/2023-20.
Pregão Nº
13/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 15.037.405/0001-71 - FABIO JOSE NAZARIO. Objeto: A contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de laudo de
insalubridade para as agências da previdência social nas unidades operacionais no
estado de goiás, vinculadas a superintendência regional norte/centro-oeste (srnco)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024.
Valor Total: R$ 43.660,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.256557/2023-23.
Pregão Nº
13/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado:
15.037.405/0001-71 -
FABIO JOSE
NAZARIO.
Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de laudo de
insalubridade para as agências da previdência social nas unidades operacionais no
estado do tocantins, vinculadas
a superintendência regional norte/centro-oeste
(srnco)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024.
Valor Total: R$ 20.800,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.252217/2023-23.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 15.037.405/0001-71 - FABIO JOSE NAZARIO. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de elaboração de laudo de insalubridade para as
agências da previdência social nas unidades operacionais no estado do mato grosso do sul,
vinculadas a superintendência regional norte/centro-oeste (srnco).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 37.499,96. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 510678
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 35335.000038/2019-01.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM
ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, sem
reajuste, do prazo de vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, contados de
19/09/2023 a 19/09/2024, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos até o limite de 60
(sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.995,88. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
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