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DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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148
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 25410.017246/2018-57.
Inexigibilidade. Nº 85/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 04.937.243/0001-01 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 110/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2018 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003303/2016-59. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do
presente Termo, com efeitos a partir das 24 horas de 05/09/2023, tendo por fundamento
legal o inciso II do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, é a formalização da rescisão amigável,
por conveniência da Administração, do contrato nº 50/2018, originário do Processo
Administrativo nº 25410.003303/2016-59 - INCA, por interesse público, nos termos do
inciso XII do art. 78 da Lei nº 8.666/1993, em atendimento à solicitação do Serviço de
Tecnologia da Informação do INCA, através de Despacho de 05/09/2023 - (SEI - nº
0035833950), tendo sido obtida a devida autorização do Diretor Geral, em decorrência do
início de vigência do novo contrato regular nº 108/2023, a partir de 06/09/2023,
formalizado por meio do processo nº 25410.015296/2022-86 - INCA. Data de Rescisão:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 247/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410.007162/2022. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Freezer para laboratório para atender as solicitações da Divisão de
Laboratórios Especializados -DILABESP/ INCA Novo Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001797/2023. Objeto: Programa de controle de qualidade
interno e externo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Marques 
de
Pombal,
125,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00261-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 26/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023 - UASG 250052
Nº Processo:
25410012602202222. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Esterilização. ( PROCESSO: 25410.12602/2022-22 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital:
27/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00263-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 26/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 - UASG 250052
Nº
Processo:
25410.008065/2023.
Objeto: Aquisição
de
Reagentes
para
Oncovirologia (Kits de Extração). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das 09h00
às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00217-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 26/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Contrato de Comodato nº 59/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023.
Processo nº 33409.000051/2023-01. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia.
Comodante: THORACOM
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
MATERIAL MEDICO-
HOSPITALAR LTDA. CNPJ nº 28.790.652/0001-96. Objeto: O objeto do presente Termo de
Comodato é a cessão de uso, sem ônus, de equipamento para utilização de material médico-
hospitalar (item 1), conforme o previsto no Termo de Referência.. Fundamento Legal:
parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 22/09/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação:Pregão 
eletrônico 
nº 
57/2023. 
Processo
33409.002184/2023-11. Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Vigilância patrimonial e pessoal com vigilancia desarmada:sendo a empresa
vencedora: FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 26/09/2023) 250059-00001-2023NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 334090061732022-1. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
do Serviço de Fisioterapia(Bola inflável de 30cm de diametro, resistente e leve, utilizada
em fisioterapia e jogos infantis, Aneleira de lona sintética preenchida com areia ou chumbo
- par de 1kg, Caneleira de peso 1 kg (par)- caneleira ou tornozeleira em material resistente
para maior frequência de uso: nylon 600 ou lona/capota marítima com gomos preenchidos
com areia ou chumbo e com fechamento por velcro. etc...) para atender este Instituto. .
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
a 
Das
Laranjeiras,
374 
-
Laranjeiras, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/09/2023) 250059-00001-2023NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003645202365. Objeto: Aquisição de Medicamentos de
Farmácia(SULFATO DE ZINCO 17,60 MG/ML (4 MG/ML ZINCO ELEMENTAR) SOLUÇÃO ORAL ,
FRASCO 100 ML; SUXAMETÔNIO, CLORETO 100 MG INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA etc...) para
este Instituto.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003770202375. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS
(AGUA DEST. INJETAVEL - 100 ML SIST. FECHADO,AGUA DEST. INJETAVEL - 1000 ML SIST.
FECHADO, AGUA DEST. INJETAVEL - 250 ML SIST. FECHADO...). Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras,
374 
- 
Laranjeiras, 
Laranjeiras 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/09/2023) 250059-00001-2023NE011111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007468/2021-33.
Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS
PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA
IDENTIFICAÇÃO
DE ANTICORPOS
IRREGULARES
DE
PACIENTES PAI
POSITIVOS
E
FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES.
Fundamento Legal: Parágrafo Único- Artigo: 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/09/2023 a
20/12/2023. Valor Total: R$ 567,83(Quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e três
centavos). Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 461/2023. Objeto: Aquisição de Implantes Para Cirurgias
Ortopédicas Para A Divisão de Traumatologia e Ortopedia - DITRO. Detentora do Registro:
NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 1, 2 e 3. Vigência: 12 (doze) meses
a partir do dia 26/09/2023 à 26/09/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023.
Processo nº 25057.004350/2023-15. Valor Global: R$ 515.544,00 (quinhentos e quinze mil
e quinhentos e quarenta e quatro reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25057.009718/2021-70.
Pregão. Nº 148/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 00.700.484/0001-81 - JUDKAL SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato
inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de
20/12/2021 a 20/12/2022 com variação de 1,057851 sobre o valor mensal atual, que
passará de R$ 84.551,87 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta
e sete centavos) para R$ 89.443,28 (OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA
E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.073.319,36 (UM MILHÃO, SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA
E SEIS CENTAVOS). Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2023/2024
EDITAL Nº 1/2023
Processo Nº 25057.015398/2023-59.
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, doravante
denominado INTO, vinculado ao MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023, Seção 2, Página 1, torna público, para
conhecimento dos interessados, que, de acordo com a Lei nº 6.932, de 07 de julho de
1981, e respectivas alterações, e legislação específica superveniente, determina a abertura
das inscrições ao Processo de Seleção dos candidatos ao ingresso no Programa de
Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia e no Programa de Cirurgia da Mão
credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e desenvolvidos no
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO/MS), mediante as condições
estabelecidas neste Edital, exclusivamente para ingresso em 2024.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital e executado pelo Instituto
Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO/MS).

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