DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 561, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Valcimar da
Silva Santana, inscrito no CPF: 862.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
7882/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2645/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.024163/2022-22, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 563, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leandro
Nascimento Bertoldi, inscrito no CPF: 894.***.***-53, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
6732/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
2340/2023-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.204532/2019-63, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 564, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Andreza
Oliveira Santana Peres, inscrita no CPF: 724.***.***-68, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7578/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2564/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.212634/2019-52, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 19/2023, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE. Contratado: DELÍCICAS DA MASSAGUEIRA LTDA, publicado no D.O.U. de 04/09/2023,
Seção 3, Pág. 128. Onde se lê: [...]Pregão N°7/2021 [...]. Leia-se: [...]Pregão N°09/2023 [...].
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000241202397. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículos, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível, com seguro total e
manutenção para atender à demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e
Sergipe em regime , de empreitada global, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, -
Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2023) 257023-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 105/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços
para Aquisição de medicamentos na RENAME, a fim de atender as necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº
17/2023.
Processo
25053.000088/2023-70,
celebrada 
com
a
Empresa
LUMANN
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 26.419.311/0001-83. Valor global
do registro de preços, órgão gerenciador R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).
Vigência da ata: 12 (doze) meses de 27/09/2023 a 27/09/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045001475202241. Objeto: Contratação de prestação do
serviço de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão
remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para o atendimento das
necessidades
do
DSEI
Araguaia conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack, Nº 322 - Centro -
São 
Felix
do
Araguaia, 
Centro
- 
São
Félix
do 
Araguaia/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A pretensa
contratação apresentada se justifica devido ao intenso fluxo de pacientes, quando
encaminhados para tratamento de saúde de alta e média complexidade fora da aldeia e
visa economicidade para a Administração pública que será notória devido a desoneração
da utilização de veículos oficiais e combustível, além de disponibilizar uma alternativa para
deslocamento de pessoas, sendo imprescindível para o andamento das atividades
desenvolvidas nos postos de serviços..
FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 25/09/2023) 257037-25703-2023NE000089
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A CPL/DSEI/CE torna público o resultado de julgamento da TP nº 04/2023.
Empresa vencedora: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 86.998.903/0001-29, no valor
global de R$ 255.683,97 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais
e noventa e sete centavos).
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do SELOG/DSEICE
(SIDEC - 26/09/2023) 257033-00001-2023NE800021
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O DSEI/CE, por intermédio de sua CPL, torna público o resultado de Habilitação
da TP nº 07/2023, tendo sido habilitada a empresa: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
86.998.903/0001-29; e inabilitada a empresa: LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
10.192.897/0001-56. Do exposto, ficam abertos os prazos para mnifestações
e
interposições de recursos.
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do SELOG/DSEI/CE
(SIDEC - 26/09/2023) 257033-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257038
Nº Processo: 25052.001568/2022-87.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
G R O S S O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021,, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. Exclui-se da distribuição
de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse do contratante
feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal
e dos municípios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2028. Valor Total: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25048.000837/2022-57.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 117.657,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25038000358202331. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição
de geradores de energia para operacionalização dos Sistemas Abastecimento de Água SAA
implantados nas aldeias de abrangência do DSEI Médio Rio Purus.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIDEC - 26/09/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001504/2022-55.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA. Objeto: Contratação do
serviço de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável por meio de
caminhão pipa para atendimento à população indígena residente na aldeia córrego do
pezinho, no município de campanário/mg, e na aldeia renascer wakonâ, no município de
presidente olegário/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2028. Valor Total: R$ 3.514.085,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047000054202283. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação do serviço de cozinheiro, auxiliar de cozinha, limpeza e conservação, nos
municípios de Governador Valadares /MG, Campanário/MG, Teófilo Otoni/MG, e Ladainha/MG
para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais Espírito Santo-
DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 26/09/2023) 257035-00001-2023NE800000