DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII
do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro
das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
. Registro
CNPJ
Razão Social
Cidade
UF Data
Cancelamento
Motivo
. 33.751-0
01.892.976/0001-
89
MEDPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
Teresina
PI
07/08/2023 Cancelamento 
por
incorporação
. 42.209-6
33.919.320/0001-
07
SOMOS MAIS SAÚDE SA
Vila Velha
ES
25/09/2023 Inexistência 
de
produto ativo
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Cessão de Uso Gratuito, de 25 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 184, de 26 de setembro de 2023, seção 3, pág. 131, Onde
se lê: "dois milhão duzentos e setenta mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos",
Leia-se: "dois milhões setenta mil e seiscentos e noventa e três reais e vinte oito centavos"
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 408/23,
Processo nº 640/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIO-
MÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., inscrita no
CNPJ nº 33.040.635/0006-86. Objeto: locação de Sistema de Automação para Identificação
e Antibiograma das Bactérias de todos Culturais Positivos, com fornecimento dos Insumos
Químicos necessários para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar
os valores de acordo com a demanda, valor total para 12 (doze) meses R$ 888.960,00
(oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 410/23, Processo nº 851/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e TIAGO DE OLIVEIRA SILVA EIRELI (MULTITEC MANU T E N Ç ÃO
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES), inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.490/0001-74. Objeto:
manutenção preventiva e corretiva de sistema de tratamento e distribuição de água para
hemodiálise, de sistema de tratamento de água por osmose reversa e de equipamentos de
osmose reversa portáteis com fornecimento de peças para atendimento da demanda do
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 481.896,00
(quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais).
Espécie: Contrato de Comodato nº 413/23, Processo nº 708/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ. 00.512.932/0001-13. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo
em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem
de propriedade deste, qual seja, EQUIPAMENTOS PARA TIRA COM TROMBOPLASTINA.
Espécie: Contrato de Comodato nº 415/23, Processo nº 580/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ. 06.294.126/0001-00. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo
em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem
de propriedade deste, qual seja, SUPORTES.
Espécie: Contrato de Comodato nº 414/23, Processo nº 580/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMP EZ A
LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ. 08.706.183/0001-77. Objeto:
relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte
do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, DOSADOR
E L E T R Ô N I CO.
Espécie: Contrato de Comodato nº 416/23, Processo nº 690/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e
a empresa SISPACK MEDICAL LTDA,
inscrita no CNPJ.
54.565.478/0001-98. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de
propriedade deste, qual seja, INCUBADORA.
Espécie: Contrato de Comodato nº 418/23, Processo nº 904/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA, inscrita no CNPJ. 23.866.426/0001-28,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente
do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao
COMODATÁRIO, 
de 
bem 
de 
propriedade
daquele, 
qual 
seja, 
DISPENSADORES
E L E T R Ô N I CO S .
Espécie: Contrato de Comodato nº 386/23, Processo nº 635/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição
e a empresa
STRYKER DO
BRASIL LTDA, inscrita
no CNPJ.
02.966.317/0002-93. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de
propriedade deste, qual seja, Shaver e Bisturi de RádioFrequência.
Espécie: Contrato de Comodato nº 413/23, Processo nº 708/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ. 00.512.932/0001-13. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo
em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem
de propriedade deste, qual seja, EQUIPAMENTOS PARA TIRA COM TROMBOPLASTINA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º aditamento 373/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 457/19, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MS TRADUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 08.966.620/0001-91. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original
em mais 12 (doze) meses, de 24/11/23 até 23/11/24, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 357/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 389/21, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S.A., inscrita no CNPJ:
61.602.199/0232-44. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 10/10/23 até 09/10/24, sem alteração dos valores, conforme
documentos juntados ao processo. . Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 394/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 433/19, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SANEBAN SOLUÇÕES EM SANEAMENTO E
BANHEIROS QUÍMICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.203.555/0001-04,. Objeto: refere-se
à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/12/23 até
03/12/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 391/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 477/21, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no
CNPJ nº 97.042.055/0001-04. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 08/12/23 até 07/12/24, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 430/2023 ao contrato de locação de equipamento com
fornecimento de insumos nº 457/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ 90.108.283/0001-82.
Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses,
de 29/10/23 até 28/10/24, com alteração dos valores, a contar de 26 de agosto de
2023, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando
de cálculo GMAT 529/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato,
com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$
1.017.141,60 (um milhão, dezessete mil e cento e quarenta e um reais e sessenta
centavos). Permanecem em
vigor as demais cláusulas do
contrato original ora
aditado.
Espécie: 2º aditamento 429/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 449/21, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUCLEORAD SOLUÇÕES EM PROTEÇÃO
RADIOLÓGIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.312.795/0001-67. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/10/23 até
28/10/24, com alteração dos valores, a contar de 20 de agosto de 2023, conforme
solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo
GMAT 527/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com
reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$
100.818,24 (cem mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 393/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 545/21, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa KODEX LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº
20.735.946/0001-03. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12
(doze) meses, de
22/12/23 até
21/12/24, sem alteração
dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 378/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 524/22, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.,
inscrita no CNPJ n.º 09.400.465/0001-04,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/12/23 até 28/12/24, sem alteração
dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 2º aditamento 395/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 466/21, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇ ÃO
E
COMÉRCIO DE
PRODUTOS
DE DIAGNÓSTICOS
LTDA.,
inscrita
no CNPJ
n.º
18.628.083/0002-04. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12
(doze) meses, de
16/01/24 até
15/01/25, sem alteração
dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 427/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 438/21, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS DE PORTO ALEGRE - AHPA ,
inscrita no CNPJ/MF nº 17.991.667/0001-04. Objeto: refere-se ao reequilíbrio econômico-
financeiro, a contar de 19 de julho de 2023, bem como a retiradas das balanças de
propriedade da CONTRATADA, conforme documentos juntados ao processo. A
CONTRATADA deverá retirar as balanças após a aquisição das novas pelo CONTRAT A N T E .
Em razão do reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, os valores a
seguir. Valor unitário unificado (patrimonial e operacional): R$ 3,57 por quilograma de
enxoval lavado. Diferença retroativa a 19/07/2023 no valor total de R$ 235.570,14
(duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta reais e quatorze centavos),
conforme detalhamento no memorando Gmat Contratos nº 524/2023, anexo a este
instrumento. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 354/2023
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (SEGURANÇA DO TRABALHO), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., e Filiais. ABERTURA: 23/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2023
Objeto: aquisição de Material Imobilizado Sistema de Monitoramento de IT Médico UTI
Pediátrica para o Hospital Criança Conceição, em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A., ABERTURA: 11/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023
Sem Nova Data
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 31/08/2023, 3ª seção,
página 150, Pregão Eletrônico Nº 188/2023. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de oxigênio líquido em regime de comodato de reservatórios e instalação
de 07 (sete) tanques de armazenamento, operantes no Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina e Unidade de Pronto
Atendimento, pelo período de contrato de 05 (cinco) anos.
Abertura: 02/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
Suspende-Se a data de ABERTURA:02/10/2023 HORA: 08:30, por Motivo:
para alterações no Edital.
Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às
11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto
Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais

                            

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