DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 148/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 25/2023; Processo 25059.002185/2022-66; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Grupo
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
30
330
TUBO PVC, SOLDAVEL, DN 100 MM, AGUA FRIA (NBR-5648) (Tubo de 6 metros)
U N I D.
DSEI-PE
30
R$ 99,27
.
331
TUBO PVC, SOLDAVEL, DN 20 MM, AGUA FRIA (NBR-5648)
U N I D.
DSEI-PE
100
R$ 11,23
.
332
TUBO PVC, SOLDAVEL, DN 25 MM, AGUA FRIA (NBR-5648)
U N I D.
DSEI-PE
500
R$ 14,36
.
333
TUBO PVC, SOLDAVEL, DN 32 MM, AGUA FRIA (NBR-5648)
U N I D.
DSEI-PE
300
R$ 27,58
.
334
TUBO PVC, SOLDAVEL, DN 40 MM, AGUA FRIA (NBR-5648)
U N I D.
DSEI-PE
180
R$ 38,58
.
335
TUBO PVC, SOLDAVEL, DN 50 MM, PARA AGUA FRIA (NBR-5648)
U N I D.
DSEI-PE
400
R$ 50,46
.
336
TUBO PVC, SOLDAVEL, DN 60 MM, AGUA FRIA (NBR-5648)
U N I D.
DSEI-PE
500
R$ 73,44
.
337
TUBO PVC, SOLDAVEL, DN 75 MM, AGUA FRIA (NBR-5648)
U N I D.
DSEI-PE
50
R$ 119,84
.
338
TUBO PVC, SOLDAVEL, DN 85 MM, AGUA FRIA (NBR-5648)
U N I D.
DSEI-PE
10
R$ 159,45
.
31
339
TUBO PVC PBA JEI, CLASSE 12, DN 100 MM, PARA REDE DE AGUA (NBR 5647)
U N I D.
DSEI-PE
20
R$ 149,72
.
340
TUBO PVC PBA JEI, CLASSE 12, DN 50 MM, PARA REDE DE AGUA (NBR 5647)
U N I D.
DSEI-PE
500
R$ 46,36
.
341
TUBO PVC PBA JEI, CLASSE 12, DN 75 MM, PARA REDE DE AGUA (NBR 5647)
U N I D.
DSEI-PE
50
R$ 93,59
.
342
TUBO PVC PBA JEI, CLASSE 15, DN 100 MM, PARA REDE DE AGUA (NBR 5647) (tubo de 6
metros)
U N I D.
DSEI-PE
20
R$ 294,47
.
343
TUBO PVC PBA JEI, CLASSE 15, DN 50 MM, PARA REDE DE AGUA (NBR 5647) (tubo de 6 metros)
U N I D.
DSEI-PE
300
R$ 53,09
.
344
TUBO PVC PBA JEI, CLASSE 15, DN 75 MM, PARA REDE DE AGUA (NBR 5647)
U N I D.
DSEI-PE
50
R$ 106,73
.
345
TUBO PVC PBA JEI, CLASSE 20, DN 100 MM, PARA REDE DE AGUA (NBR 5647)
U N I D.
DSEI-PE
20
R$ 198,44
.
346
TUBO PVC PBA JEI, CLASSE 20, DN 50 MM, PARA REDE DE AGUA (NBR 5647)
U N I D.
DSEI-PE
200
R$ 64,75
.
347
TUBO PVC PBA JEI, CLASSE 20, DN 75 MM, PARA REDE DE AGUA (NBR 5647)
U N I D.
DSEI-PE
50
R$ 130,43
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 69.939.239/0001-28. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Assinatura: 26/09/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 257054
Nº Processo: 25066000488201879. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA
TIPO II E ALOJAMENTO DA ALDEIA CACHOEIRA, Etnia Krahô, município de Goiatins / T O,
a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor Sul
- Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-2-00005-2023. Entrega das
Propostas: 18/10/2023 às 09h00. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19,
Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO.
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2023) 257054-00001-2023NE000001
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O
Distrito
Sanitário
Especial Indígena
Tocantins
torna
público,
para
conhecimento, que a licitação na modalidade Tomada de preços nº 2/2023, processo
nº 25066.000487/2018-24, visando a Contratação de empresa de engenharia para
Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo Ii e Alojamento da
Aldeia Pedra Branca, Etnia Krahô, Município de Goiatins/TO, mediante o Regime de
Execução Empreitada por Preço Global, tipo Menor Preço, realizada em 25 de setembro
de 2023, às 9h foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao
certame.
PAULO SÉSAR LOPES BARBOSA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins, torna público, para
conhecimento, que a licitação na modalidade Tomada de preços nº 3/2023, processo
nº 25066.000488/2018-79, visando a Contratação de empresa de engenharia para
Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo Ii e Alojamento da
Aldeia Cachoeira, Etnia Krahô, Município de Goiatins/TO, mediante o Regime de
Execução Empreitada por Preço Global, tipo Menor Preço, realizada em 26 de setembro
de 2023, às 9h foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao
certame.
PAULO SÉSAR LOPES BARBOSA
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005150/2022-18.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 01.135.910/0001-44 - ATLANTA RENT A
CAR LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviço contínuo de locação de veículo com e sem motorista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2028. Valor Total: R$ 1.555.780,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257005
Nº Processo: 25208.001419/2023-88.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS.
Contratado: 40.437.772/0001-00 - MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAV E I S
LTDA. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às exigências nutricionais das
espécies de primatas não humanos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 408.613,70. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 253003
Nº Processo:
33910000193202390. Objeto:
Prestação de
serviços de
conservação e limpeza, uniformizados, SEM dedicação exclusiva, para atender as
necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar no escritório da Cidade de
São Paulo/SP. O fornecimento do serviço será sob demanda, conforme quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo,
N°:
84, 
7
º 
Andar,
Glória
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MELINA TEJO CANEDO
Gerente Geral de Administração e Finanças Substituta
(SIASGnet - 26/09/2023) 253003-36213-2023NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910012551202226. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento
24x7x365 do ambiente tecnológico no âmbito da ANS, visando identificar atividades
maliciosas e suspeitas para o adequado tratamento, de forma a reduzir o risco de
impacto ao negócio e possibilitando que a área de segurança da informação tenha
visibilidade integrada de segurança da informação de seus núcleos e sede da agência,
podendo acompanhar em tempo real os eventos e investigações em curso. . Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84, 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Este serviço é
comumente descrito como Security Operation Center - SOC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 26/09/2023) 253003-36213-2023NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 253003
Nº
Processo: 
33910023669202107.
Objeto:
Contratação 
de
solução
tecnológica de armazenamento e backup de Armazenamento e Backup, para atender
ao ambiente computacional da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, pelo
período de
36 (trinta
e seis)
meses no
âmbito da
ANS, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Augusto 
Severo, 
N°: 
84, 
7º 
Andar, 
Glória 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 26/09/2023) 253003-36213-2023NE000004
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 147/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 25/2023; Processo 25059.002185/2022-66; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Grupo
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
17
227
REGISTRO GAVETA COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS, EM METAL, SIMPLES, BITOLA 1"
U N I D.
DSEI-PE
10
R$ 70,00
.
228
REGISTRO GAVETA COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS, EM METAL, SIMPLES, BITOLA 3/4
"
U N I D.
DSEI-PE
30
R$ 52,83
.
229
REGISTRO GAVETA COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS, EM METAL, SIMPLES, BITOLA 1/2
"
U N I D.
DSEI-PE
10
R$ 48,53
.
230
REGISTRO PRESSÃO COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADA, EM METAL, SIMPLES, BITOLA 3/4
"
U N I D.
DSEI-PE
20
R$ 29,78
.
231
REGISTRO PRESSAO COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADA, SIMPLES, BITOLA 1/2 " (REF 1416)
U N I D.
DSEI-PE
10
R$ 24,49
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.834.027/0001-79. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Assinatura: 26/09/2023.