DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 349/2023
Sem Nova Data
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 25/09/2023, 3ª seção, página 115,
SEM NOVA DATA Nº 349/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Quimioterápico
Industrializados
ou 
Manipulados
na
ausência
de 
industrializado
(ABIRATERONA ,
ANAGRELIDA, CICLOFOSFAMIDA, DASATINIBE DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
Abertura: 06/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
SUSPENDE-SE a data de ABERTURA:06/10/2023 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações
no Edital.
Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às
11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS,
Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila 433/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se à repactuação 2023 de retroativo ao período de outubro/2022,
conforme Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, do Contrato de Prestação de
Serviços
nº
575/2020,
Processo
nº 666/2020,
objeto:
prestação
de
serviços
de
Ascensoristas e Telefonistas para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais,
conforme solicitação da PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.970.088/0001-25, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMC 282D/2023, juntado a este instrumento. O
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI, as diferenças retroativas ao período de 21/10/2022 a 31/08/2023 o valor
total de R$ 140.123,51 (cento e quarenta mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e um
centavos). Em razão da repactuação 2023 o valor mensal passará para R$ 240.987,83
(duzentos e quarenta mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000236/2023-24.
Dispensa Nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 09.003.609/0001-99 - ANTARTIDA REFRIGERACAO LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns, referente a
instalação de junta de expansão da bomba de água gelada secundária nº 02, responsável
por atender o biotério, localizado no instituto aggeu magalhães iam, unidade da fundação
oswaldo cruz em pernambuco fiocruz-pe, com fornecimento de material, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2023 a
26/11/2023. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 254421
Nº 
Processo: 
25382000198202318. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de recolhimento, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos sólidos do Grupo A (Biológicos/ Infectantes), Grupo B (químicos) e Grupo E
(perfurocortantes), considerados Resíduos de Serviço de Saúde, conforme estabelecido na
legislação ambiental e normas de biossegurança, gerados nas atividades laboratoriais e
acadêmicas do Instituto Aggeu Magalhães-IAM, unidade da FIOCRUZ-PE, confor edital e
anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe,
Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00017-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis para
consulta e retirada atraves dos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 26/09/2023) 254421-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: MedMach Soluções Hospitalares Ltda, nos itens 01, 02, 03,
04 e 05 no valor total de R$76.477,00; Adler Comercial e Importadora Ltda, no item 06, no
valor total de R$3.750,00. Valor total desta licitação é de R$80.227,00.
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 254501
Nº
Processo: 
25420000346202392.
Objeto: 
Aquisição
de 
Frasco
de
hemocultura com cessão
de equipamento. Total de Itens
Licitados: 2. Edital:
27/09/2023
das 08h00
às
12h00
e das
13h00
às
17h00. Endereço:
Av
Brasil,
Manguinhos 
- 
Ictb,
Www.gov.br/compras 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas
interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão
considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do
ANEXO III do edital..
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro Ictb
(SIASGnet - 26/09/2023) 254501-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 254492
Nº Processo:
25029000378202311. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00038-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital 
está
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
no
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/compras.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 22/09/2023) 254492-36201-2023NE000201
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 072/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a
aquisição de TIRAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA, PARA USO
HOSPITALAR; 
Contratada:
MEDFUTURA 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., CNPJ: 17.700.763/0001-48; Vigência: 1 (um) ano, contado
a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2023 - INI; Processo: 25029.000062/2023-29;
Valor Global: R$ 143.964,00 (cento e quarenta e três mil e novecentos e sessenta e
quatro reais).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Contratações de serviços gráficos, na forma do
Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023-IFF. Processo:
25384.001055/2022-14, 
Ata 
nº 
183/2023-IFF 
Ed 
INFO 
Supri. 
De 
Infor.Indu.
Com.Serv.Gráficos. CNPJ: 06.334.946/0001-70, nos itens 08,32 e 33 no valor total de R$
24.460,00;
Ata de
nº 184/2023-IFF
SP Grafica
Ind. Grafica
e Editora
Ltda.
CNPJ:09.165.602/0001-73, nos itens 30 e 31 no valor total de R$ 7.800,00; Ata de nº
185/2023-IFF Alfa Centauro Serviços e Comércio Ltda. CNPJ:16.370.229/0001-58, no
item 15 no valor total de R$ 3.120,00; Ata de nº 186/2023-IFF Work Distribuidora e
Serviço Ltda. CNPJ:24.931.756/0001-12, nos itens 22,23,24,25,26,27,28 e 29 no valor
total de
R$108.550,00; Ata
de nº 187/2023-IFF
Rafaela Correia
Ltda. CNPJ:
31.970.414/0001-77, nos itens 03,04,05,06,09,10,11,12,13,14,16,17,18 e 19 no valor
total de R$ 22.941,00; Ata de nº 188/2023-IFF Gráfica Planet Comercio e Impressão
Ltda. CNPJ:42.545.989/0001-69, no item 20 no valor total de R$ 485,00; Ata de nº
189/2023-IFF Embacon Ltda. CNPJ:47.156.456/0001-09, nos itens 07 e 21 no valor total
de
R$
6.270,00; Ata
complementar
de
nº
206/2023-IFF
RB Flexo
Ltda.
CNPJ:
50.447.623/0001-85, nos itens 01 e 02 no valor total de R$ 7.580,00; Data da
assinatura: 31/07/2023 e 28/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
publicação no D.O.U.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de
nº69/2023-IFF,faz saber queno dia vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e
três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº 27/2023-IFF,tendo como
vencedoras as empresas:HTS Tecnologia Em Saude Comercio Importação e Exportação
Ltda,o item 02 no valor total de R$ 13.485,00;Petineli Distribuidora de Material Medico
Hospitalar 
Ltda,no
item 
05
no 
valor
total 
de
R$ 
17.280,00.
Itens
fracassados:03,04,07,08 e 09;Item deserto:06;Itens emanálise:01 e 10.Valor total da
Licitação R$30.765,00(trinta mil,setecentos e sessenta e cinco reais).
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000449202336. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos em
geral.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 25/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 497/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001217/2023-85.
Pregão Nº 247/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 09.240.519/0001-11 - TARGETWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de licenças de uso de software de análise de estatística pelo período de 36 (trinta e seis)
meses para atender as demandas de bio-manguinhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
23/01/2024. Valor Total: R$ 795.800,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001618/2023-35.
Dispensa
Nº
181/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 
57.582.793/0001-11 
- 
FESTO 
BRASIL 
LTDA. 
Objeto: 
Aquisição 
de
atuador,linear;dgc-k-40-450-ppv-a-gk;1312503,festo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2023 a
09/03/2024. Valor Total: R$ 5.548,44. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).