DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 307/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001667202378 . Objeto: Contratação de serviço especializados de
avaliador especialista para reavaliação de acreditação de implementação dos requisitos da
NBR ISO/IEC 17025, com emissão de relatório final de auditoria, e realização do
gerenciamento de todo processo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração
de Inexigibilidade em 25/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 25/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global:
R$ 3.350,06. CNPJ CONTRATADA : 36.144.133/0001-89 KAIO HENRIQUE HORMAZABAL
ORTIZ 41471122859.
(SIDEC - 26/09/2023) 254445-25201-2023NE800094
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 132/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 128/2022.
Nº Processo: 25386.002140/2021-07.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
01.465.146/0001-75 - COMPRI TECHNIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Apostilamento ao
contrato nº 128/2022, com a finalidade de reajustar o valor contratual, na forma
determinada pela cláusula sexta do contrato em comento. Vigência: 16/05/2022 a
16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.433,61. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001978202337. Objeto: Aquisição de REGISTRO, SIFÃO,
RABICHO, TORNEIRA, RALO, DUCHA HIGIÊNICA E OUTROS. Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365
-
Manguinhos,
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00309-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2023) 254445-25201-2023NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023 - UASG 254445
Nº
Processo:
25386001981202351.
Objeto: Aquisição
de
SIFÃO,
BICO
ESCALONADO, CAIXA ESTOCAGEM, CONEXÃO Y, HASTES E OUTROS. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos,
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00298-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2023) 254445-25201-2023NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001406202358. Objeto: Aquisição de autoclaves para
esterilização e descontaminação para o Novo Centro de Processamento Final de
Imunobiológicos (NCPFI)incluindo o serviço de FAT (Teste de Aceitação em Fábrica),
Instalação, Startup, Comissionamento, SAT (Teste de Aceitação no Local de Instalação),
Qualificação de Instalação e Operação e Treinamento Mecânico, Operacional e Automação
para as 11 (onze) Autoclaves de Processo e 6 (seis) laboratoriais.. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00258-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001382/2023-97.
Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos equipamentos da marca bd, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.: termo de referência (3017510)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 710.948,40. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380001194202369. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de Etiqueta Adesiva plástica, Ribbon, e Carimbo Auto - Entintador completo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-
5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 26/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 254420
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 25380.102149/2019-44.
Dispensa.
Nº
248/2019.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a
prorrogação do prazo de vigência por 14 (quatorze) meses, bem como a alteração
contratual com vistas à retificação da cláusula quarta do contrato nº 32/2020, (doc. Sei
0078267) e ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), que corresponde ao valor de
r$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), com fulcro no inciso iv, do § 1º, do art.
57; inc. I, do art. 58; alínea "a", do inc. I e § 1º do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.".
Vigência: 23/09/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.750.000,00.
Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001689202338 . Objeto: Aquisição de itens da marca ABODS Total de
Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Os materias são os unicos padronizados que atendem as
necessidades das atividades na unidade Declaração de Dispensa em 25/09/2023. TATIANA
SANJUAN
GANEM
WAETGE.
Ordenador de
Despesas.
Ratificação
em
25/09/2023.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor
Global: R$ 7.855,03. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ABDOS LABTECH.
(SIDEC - 26/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 934864/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076,
Convenente: ASSOCIACAO
DO VOLUNTARIADO
E DA
SOLIDARIEDADE, CNPJ
nº
05338795000166.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
400.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/09/2022 a 07/12/2023. Data de Assinatura: 26/09/2023.
Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / FRANCISCO MACENA DA SILVA -
Secretário Executivo - MTE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Adailton Linares Pereira,
CPF xxx.768.278-xx, cujo OFÍCIO SEI Nº 71649/2023/MTP foi devolvido ao remetente,
referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do
CONVÊNIO
MTE/SPPE/CODEFAT
Nº
069/2010
-
SICONV
753662,
processo
nº
19958.102762/2023-63. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por
meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Júlio César Santos Neto,
CPF nº xxx.839.620-xx, cujo OFÍCIO SEI Nº 71186/2023/MTP foi devolvido ao remetente,
referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do
Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 049/2010 - ADESC Brasil, SICONV nº 752299/2010,
processo nº 19958.200849/2023-03. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do
processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Instituição de Ensino
Afonso Linares Prado - SEALP/MS, CNPJ sob o n° 01.720.873/0001-31, na pessoa do seu
representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 71648/2023/MTP foi devolvido ao remetente,
referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do
Convênio
MTE/SPPE/CODEFAT
nº
069/2010
-
SICONV
753662,
processo
nº
19958.102762/2023-63. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por
meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR
os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de
Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração
à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º
do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que
recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação
deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de
2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela
internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba
"Pagamento", opção "Emitir DARF" A falta de recolhimento da multa poderá implicar no
encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no
CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e
no mesmo prazo, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral
de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado na respectiva Unidade de Multas e
Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO. Não serão
conhecidos Recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade,
legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de
Novembro de 2021. Para contato acessar a Seção "Canais de Atendimento" do site já
citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/At e n d i m e n t o
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