DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 80, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar ILANE HENRIQUES DE OLIVEIRA, matrícula 21118, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Tarcísio Humberto Parreiras
Henriques Filho, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 221, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
166, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 132, de 14 de julho
de 2022, Seção 2, página 60, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PABLO WOLFF, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº. 32945, para exercer a Função de Confiança de Chefe da
Seção
de
Atendimento,
Relacionamento e
Telecomunicações
(FC-2),
vinculada à
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Procuradoria da República
no Estado do Amapá.
SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO
Procuradora-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 328, de 22 de setembro de 2023, publicada no DOU - SEÇÃO II
de 25/09/2023, Página 83,
Onde se lê: "7º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso"; leia-se:
"12º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso".
Onde se lê: "12º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso"; leia-se:
"7º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso".
Onde se lê: "12º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso"; leia-se:
"7º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso".
Onde se lê: "7º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso"; leia-se:
"12º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 90, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), bem como o
art. 2º da PORTARIA PGR/MPU 32/2019 - PGR-00211913/2019, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1° da PORTARIA 86/2023 ASSESP/PRPI - PR-PI-
00027294/2023, publicada no DOU - SEÇÃO II de 21/09/2023, Página 58, nos seguintes
termos:
Onde se lê: "Designar a servidora MÁRCIA CHRISTIANNE ALVES DE SOUSA
COSTA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 5.156, para o exercício da Função de
Confiança (FC-1) de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão, da Procuradoria da
República no Piauí (SEAC/PR/PI), com efeitos a partir de 18 de setembro de 2023."
Leia-se: "Designar a servidora MÁRCIA CHRISTIANNE ALVES DE SOUSA COSTA,
Técnica do MPU/Administração, matrícula 5.156, para o exercício da Função de Confiança
(FC-1) de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão, da Procuradoria da República no
Piauí (SEAC/PR/PI), com efeitos a partir da data da publicação."
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 160, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que
foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023,
publicada no DMPF-e nº 152, de 15 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANDRE LUIZ DA ROCHA SANTANA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 9813, para
exercer o encargo de Substituto Eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete da
Procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais;
Art. 2º - Designar a servidora CLICEA NATHIA LOPES DINIZ, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 17379, para exercer o
encargo de Substituta Eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do
Procurador da República Luis de Camões Lima Boaventura;
Art. 3º - Designar a servidora SUZANE CATIA DE ALMEIDA TELES,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 22970, para
exercer o encargo de Substituta Eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete da
Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Barbosa;
Art. 4º - Designar o servidor NADSON RODRIGO GOMES CARDOSO,
requisitado, Matrícula nº 27200, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no município de
Mossoró/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Emanuel de
Melo Ferreira;
Art. 5º - Designar o servidor NADSON RODRIGO GOMES CARDOSO,
requisitado, Matrícula nº 27200, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no município de
Pau dos Ferros/RN, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Renata
Muniz Evangelista Jurema;
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 884, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar a servidora LIA
MARI QUEVEDO PEREIRA, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 23020, da função de confiança de Assistente Nível II, código
FC-2, GABPR12-FMC, Gabinete do Procurador da República Fabio Magrinelli Coimbra, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar o servidor JACKSON LEANDRO FERREIRA DE CARVALHO, CARGO,
matrícula 32822, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2,
GABPR12-FMC, Gabinete do Procurador da República Fabio Magrinelli Coimbra, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 973, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE RIDOLF KOVACS, matrícula 27568, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR19-ACL, da Procuradoria da República no Estado
do Rio de Janeiro.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 113, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PR-RR nº 64, de
10 de julho de 2023, bem como pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015). resolve:
Art. 1º Designar o servidor FREDERICO DAHER DE SOUZA REIS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32.831, para o encargo de substituto do
cargo em confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do gabinete do Procurador da República
Dr. Alisson Marugal - GABPR7 da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 528, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor SUAIR DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 27557, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR4, da Procuradoria da República no Estado de
Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 637, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor DANIEL COLOMBO PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº
23677, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança
de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Jaú.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 640, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Retificar o item 5 da Portaria nº 636, de 22/09/2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 183, de 25/09/2023, página 84,
Onde se lê: "5. Designar a servidora NATALIA LOPES DOURADO, Matrícula nº
26489, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança
de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos, CC-4, da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. "
Leia-se: "5. Designar a servidora NATALIA LOPES DOURADO, Matrícula nº 26489,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto."
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 641, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo
50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05
de maio de 2015, resolve:
Nomear a
servidora MAIRA BERTOLINI WIDMANN,
Matrícula nº
14856, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do cargo de Assessor-chefe Nível IV do Gabinete do
Procurador
Osvaldo dos
Santos Heitor
Junior, CC-4,
da Procuradoria
da
República no Município de Sorocaba.
MARCOS ANGELO GRIMONE