DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PGR/MPF nº 761, de 25 de setembro de 2023, publicada no DOU,
Seção 2, p. 55, do dia 26 de setembro de 2023, onde se lê: "...CELIA REGINA SOUZA
DELGADO...", leia-se: "...CELIA REGINA SOUZA DELGADO ALVARENGA...".
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 153, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente MPU-SG-00103559/2023, resolve:
1. Designar ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 31404, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Controladoria da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União.
2. Designar ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 31404, para substituir, no período de 25 de setembro de
2023 a 11 de outubro de 2023, o Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Controladoria da
Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, por
motivo de férias do titular.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.222, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3197.0076240/2023-70, resolve:
Designar, de 02/10 a 06/10/2023, a servidora IZABEL CRISTINA MADEIRA
SCARAFFUNI, matrícula 5790-8, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público
da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor Chefe Jurídico I da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral, código
CC-01 (50070160), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em
comissão Assessor Chefe Jurídico II da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral CC-02
(50070159).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.226, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0076571/2023-54, resolve:
Nomear, a contar de 09/10/2023, a servidora PRISCILLA KELMER RAJAO,
matrícula 4968-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 6ª
Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02
(68001048), exonerando, em consequência, a servidora MARCIA BARRETO COSTA,
matrícula 3299-9.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 1.229 - Retificar a Portaria/SGA nº 1.156 de 12/09/2023, publicada no DOU nº 176, de
14/09/2023, Seção 2, pag. 71, processo 19.04.3122.0070390/2023-65, suprimindo o seguinte
trecho: "dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão
Chefe do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de
Combate à Tortura CC-03 (50090016)." (processo nº 19.04.3122.0070390/2023-65).
Nº 1.231 - Nomear, a contar de 02/10/2023, LÍSIA AGUIAR TAQUARY ALVARENGA,
matrícula 6055-1, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Cível
e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02
(68001043), exonerando, em consequência, o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, matrícula
5274-4 (processo nº 19.04.0276.0068182/2023-36).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.230, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº
1.426/PGJ,
de
14/12/2018, 
e
considerando
o
teor 
do
processo
nº
19.04.3430.0069063/2023-40, resolve:
Nomear CAROLINA ROCHA PEREIRA TEIXEIRA, matrícula 6057-7, sem
vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 14ª Promotoria de Justiça
Infracional da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça da Infância e Juventude, código CC-01 (93000025), exonerando, em
consequência, a
servidora ANA PAULA
RESENDE SILVEIRA
DE OLIVEIRA,
matrícula 4792-9.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 804, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.010761/2023-19, resolve:
1. Exonerar RAQUEL FETISCH LOEWENSTEIN, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 30181, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no
município de Altamira.
2. Nomear TATIANE RODRIGUES DE VASCONCELOS, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora
da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 448, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00331553/2023, resolve:
1. Dispensar JULIANE ALVES ROSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28079, do encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Apoio de Viagens, da Secretaria Geral do Ministério
Público Federal.
2. Dispensar, a partir de 25 de setembro de 2023, ISRAEL DE SOUZA FARIAS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22772, do encargo de
substituto eventual do Subsecretário de Viagens e Eventos, CC-4, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal.
3. Designar DIEGO MUNIZ FLORES SANTOS, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23254, para exercer o encargo de
substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Apoio de Viagens,
da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
4.
Designar JULIANE
ALVES ROSA,
ocupante
do cargo
de Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 28079, para exercer o encargo de substituta eventual do
Subsecretário de Viagens e Eventos, CC-4, da Secretaria de Administração do Ministério
Público Federal.
5. Designar DIEGO MUNIZ FLORES SANTOS, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23254, para substituir, no período
de 25 de setembro a 30 de outubro de 2023, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria de Apoio de Viagens, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, por
motivo de licença à gestante da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 461, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00335759/2023, resolve:
Designar PRISCILA DE MATTOS, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26974, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Assessoria de Pagamento de Regime Previdenciário da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 165, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Exonerar o servidor DANIEL ALBARELLO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 19.467-1, do cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da
República da 4ª Região.
Dispensar o servidor MARCELO GONTIJO LEAL, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 15.220-0, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
02, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes.
Exonerar a servidora PAULA JANAÍNA DA ROSA LOURO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2.717-1, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar
Pumes.
Nomear a servidora PAULA JANAÍNA DA ROSA LOURO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2.717-1, para o cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria
Regional da República da 4ª Região.
Nomear o servidor MARCELO GONTIJO LEAL, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 15.220-0, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes.
Designar o servidor DANIEL ALBARELLO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 19.467-1, para a função de confiança de Secretário Nível
II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PORTARIA PRR4 Nº 166, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria
PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar o servidor MARCELO GONTIJO LEAL, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15.220-0, da função de substituto
eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da
República José Osmar Pumes.
Designar
o servidor
DANIEL
ALBARELLO,
ocupante do
cargo
de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19.467-1, para a função de
substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador
Regional da República José Osmar Pumes.
ANTÔNIO CARLOS WELTER