DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRT-3 nº 223, de 5 de setembro de 2023, publicada na Seção 2 do DOU de 6 de setembro de 2023,
ONDE CONSTA:
. 2º Ofício Geral da PTM de
Uberlândia
Provido
suspensa
Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito
Procurador do Trabalho
1º grau
LEIA-SE:
. 2º Ofício Geral da PTM de
Uberlândia
Provido
vigente
Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito
Procurador do Trabalho
1º grau
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 210, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2
de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20
de maio de 1993,
Considerando o afastamento da signatária, no período de 2 de outubro a 30 de
dezembro de 2023, para elaboração de dissertação de mestrado em Direito, autorizado
através da Portaria nº 1495/2023, do Procurador-Geral do Trabalho, resolve
Art. 1º DESIGNAR a Procuradora do Trabalho GEORGIA MARIA DA SILVEIRA
ARAGÃO, titular do 6º Ofício Comum Especializado da PRT-7ª Região/CE, para atuar na
sessão ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na
modalidade presencial, a se realizar, excepcionalmente, no Fórum da Justiça do Trabalho
do Cariri, localizado na Rua Rafael Malzoni, 761, Bairro São José, Juazeiro do Norte-CE, da
data de 6 de outubro de 2023, às 9h30.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na presente data.
MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 244, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
05/10, com início às 08h30 e término às 09h30
19/10, com início às 08h30 e término às 09h30
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
1ª Turma - Sessão Presencial:
03/10, com início às 08h30 e término às 17h
04/10, com início às 08h30 e término às 17h
10/10, com início às 08h30 e término às 17h
11/10, com início às 08h30 e término às 17h
17/10, com início às 08h30 e término às 17h
18/10, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
05/10, com início às 08h30 e término às 17h
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
2ª Turma - Sessão Presencial:
10/10, com início às 08h30 e término às 17h
11/10, com início às 08h30 e término às 17h
17/10, com início às 08h30 e término às 17h
18/10, com início às 08h30 e término às 17h
24/10, com início às 08h30 e término às 17h
25/10, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Virtual:
09/10, das 07:00 às 07:00 horas do dia 11/10/2023
24/10, das 07:00 às 07:00 horas do dia 26/10/2023
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
19/10, com início às 08h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
1ª Turma - Sessão Presencial:
24/10, com início às 08h30 e término às 17h
25/10, com início às 08h30 e término às 17h
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
2ª Turma - Sessão Presencial:
03/10, com início às 08h30 e término às 17h
CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA
2ª Turma - Sessão Presencial:
04/10, com início às 08h30 e término às 17h.
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA PRT 18ª REGIÃO Nº 119, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo art. 1º, § 2º,
inciso I, da Portaria PGT nº 1.728, de 02/10/2017, resolve:
Art.1º. Dispensar o Procurador do Trabalho Tiago Siqueira Barbosa Cabral do
encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde-GO.
Art. 2º. Designar a Procuradora do Trabalho Amanda Fanini Gomes Alcantara para
o encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde-GO.
Art. 3º. Ratificar a designação do Procurador do Trabalho Honorato Gomes
de Gouveia Neto para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Rio Verde-GO, conforme Art. 3º da Portaria PRT 18 nº 28, publicada no
DOU, Seção 2, de 17 de março de 2023 e alterada pela Portaria PRT 18 nº 31,
publicada no DOU, seção 2 em 31 de março de 2023.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALPINIANO DO PRADO LOPES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 98, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo
1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, resolve:
I - Dispensar o Procurador do Trabalho Antônio Gleydson Gadelha de Moura do
encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró;
II - Dispensar o Procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha do
encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município
de Mossoró;
III - Designar o Procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha para o
encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró;
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FABIANO PEREIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Despacho GABENADPU DPGU 6479020;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.009145/2023-55; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 11 a 15 de outubro de
2023, do Diretor-Geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União, Dr. Edson
Rodrigues Marques, e do Defensor Público Federal Dr. Érico Lima de Oliveira, para
participação no XII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-
Graduação em Direito (CONPEDI), cujo tema é "Derecho, democracia, desarrollo y
integración", a realizar-se no dias 12, 13 e 14 de outubro de 2023, em Buenos
Aires/Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.343, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 204, de 10 de fevereiro de 2023,
publicado no DOU de 11 de abril de 2023, edição nº 69, seção 2 (SEI 6054041);
Considerando o Memorando SEI 6493439;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014193/2022-84; resolve:
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Luiza Almeida Leite de
Aquino da função de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União
no ABC Paulista/SP (FCDPU-05), a contar de 01/10/2023.
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Amanda Machado Dias Rey
para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da
União no ABC Paulista/SP (FCDPU-05), a contar de 01/10/2023.
Art. 3º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Amanda Machado Dias Rey
da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública da
União no ABC Paulista/SP, a contar de 01/10/2023.
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Luiza Almeida Leite de Aquino
para exercer a função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria
Pública da União no ABC Paulista/SP, a contar de 01/10/2023;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.372, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939);
Considerando a Portaria GABDPGF nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado
no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Memorando nº 6502837;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08141.000034/2018-39;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014217/2022-03; resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/10/2023, o Defensor Público Federal Dr.
Daniel Arrais da função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da
União em Campina Grande/PB (FCDPU-05).
Art. 2º Designar, a contar de 01/10/2023, a Defensora Pública Federal Dra.
Emília de Assis Alcoforado Costa para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da
unidade da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB (FCDPU-05).
Art. 3º Dispensar, a contar de 01/10/2023, a Defensora Pública Federal Dra.
Emília de Assis Alcoforado Costa do encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da
unidade da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB.
Art. 4º Designar, a contar de 01/10/2023, o Defensor Público Federal Dr. Daniel
Arrais para exercer o encargo de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da
Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.373, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.240, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, edição nº 164, seção 2 (SEI 6439945);
Considerando o Memorando SEI 6506299;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014182/2022-02; resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 06/10/2023, o Defensor Público Federal Dr. Davis
Andrade Tostes da função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da
União em Cáceres/MT (FCDPU-05).