DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GP n. 453, de 20 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de setembro de 2023, Edição 185, Seção 2, página 69,
Onde se lê:
"PABLO SAMUEL PISSARA DE CASTRO"
Leia-se:
"PABLO SAMUEL PISSARRA DE CASTRO"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5.593, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD) resolve:
TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos abaixo para exercerem o
cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A,
PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
efetuadas por meio da Portaria nº 4.379/2023:
GUILHERME HENRIQUE DANTAS GOMES LIMA;
FELIPE MATHEUS LUFT.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.594, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR as seguintes candidatas aprovadas em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A,
PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
MIQUELI BORILLE DA FONSECA, 105º classificada da listagem geral, em vaga
decorrente de aposentadoria de Odite Maria Woiciechovski, para Porto Alegre.
DANIELLE RODRIGUES PEREIRA, 10º classificada da listagem de cotas para
pessoas com deficiência, em vaga decorrente de aposentadoria de Luiz Carlos Zeferino
Severo, para Porto Alegre.
JULIA MARCA, 107º classificada da listagem geral, em vaga decorrente de
aposentadoria de Carlos David Sanseverino Couto, para Alvorada.
KATIA LUANA MENDES, 108º classificada da listagem geral, em vaga decorrente
de aposentadoria de Paulo Ricardo Duarte, para Rio Grande.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.617, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6968/2023, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIANA GROSSER DA COSTA (110086), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de DIRETOR DE SECRETARIA DE AUDITORIA-CJ3, da Secretaria de Auditoria, no
período de 27-9-2023 a 29-9-2023, no impedimento legal do titular e do substituto
designado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.618, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6968/2023, resolve:
DESIGNAR a servidora FERNANDA SANTOS GRAVINA (115070), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AUDITORIA-CJ1, da Divisão de Auditoria Financeira, no
período de 27-9-2023 a 29-9-2023, no impedimento legal do titular e do substituto
designado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 293, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve
Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de
março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020
- DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021),
para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Regional:
MARCELA VIEIRA LUVISON, classificada em 188° lugar na lista de candidatos da
ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no Diário Oficial
da União de 5/2/2018, em vaga originária de vacância por posse em cargo inacumulável de
Rodrigo Cunha da Costa.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 340, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º
369/2021, e a decisão exarada pelo Egrégio Tribunal Pleno deste Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região, resolve:
I- REVOGAR o Ato nº 295/2013, publicado em 05 de setembro de 2013, e o Ato
PRESI nº 155/2018, publicado em 16 de abril de 2018;
II- CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor PAULO CESAR BARROS VASCONCELOS,
aposentado no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, por meio do Ato nº 153/2003,
publicado no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2003, integralização de
proventos, com fundamento no artigo 190 da Lei n° 8.112/90, a partir de 30 de janeiro de
2012, nos termos da decisão plenária do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região, exarada em 07 de agosto de 2023, e do Laudo Médico-Pericial, expedido em 10 de
abril de 2018, constantes nos autos do Processo Eletrônico Administrativo nº 369/2021
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 368, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº
2501/2023, resolve:
APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO o servidor
CRISTOVAM JOSÉ DA SILVA MONTEIRO, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
103/2019, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do
Trabalho da Oitava Região com PROVENTOS INTEGRAIS correspondentes à remuneração do
servidor no cargo efetivo, conforme § 2º, inciso I, do artigo 20 da Emenda Constitucional
n.º 103/2019, assegurados pelo art. 174 da Portaria MTP nº. 1467/2022, quais sejam,
estabelecidos nos artigos 12 e 13 da Lei n.º 11.416/2006, com as alterações decorrentes da
Lei n.º 13.317/2016, acrescidos do adicional por tempo de serviço de 6% (seis por cento)
adquirido antes de 8 de março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III,
e 67 da Lei n.º 8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Medida
Provisória n.º 2.225-45/2001; bem como da Gratificação de Atividade Externa - GAE,
prevista no art. 16 da Lei nº 11.416/2006; além da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada de 9/10 (nove décimos) de Função Comissionada em nível de FC-5
incorporados até 03/05/1998, devidamente amparados pelo art. 62-A da Lei n.º
8.112/1990 e pelos arts. 3º e 5º da Lei n.º 9.624/1998; e 1/10 (um décimo) de Função
Comissionada em nível de FC-5, amparado por decisão judicial proferida nos autos do
processo n.º 2004.34.00.048565-0, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
Federal, transitada em julgado em 08 de agosto de 2006, consoante decisão do Ministro
Gilmar Mendes nos Embargos Declaratórios interpostos nos autos do Recurso
Extraordinário 638.115/CE.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 371, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo
servidor LUCAS LEVINO ALVES VIEIRA, em razão de posse em outro cargo inacumulável,
com efeitos a contar de 30 de agosto de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo
Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 5650/2023, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga
812), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor
LUCAS LEVINO ALVES VIEIRA, código SIGEP n.º 3682, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de
30 de agosto de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 276, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação
COGESPE 47/2023, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, SAFIRA MONICA PEREIRA DOS SANTOS ARTERO,
Técnico Judiciário - Área Administrativa, nos termos do caput do art. 34, da Lei nº
8.112/1990, com efeitos a contar de 12/9/2023.
Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima mencionado, criado pela Lei nº
10.770/2003, nos termos dos arts. 33, I, e 34, da Lei nº 8.112/1990.
ANA CAROLINA ZAINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 127, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0005864-
71.2023.5.10.8000; resolve:
REDISTRIBUIR, ad referendum do e. Tribunal Pleno, para o quadro de pessoal
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, ante a concordância manifestada
por aquela Corte, o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, decorrente da aposentadoria de Marta Alves de Figueiredo, com
fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e
na Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da 10ª Região, em reciprocidade com
cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, daquele
Tribunal, ocupado pela servidor Elce Cascão.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA PRE N° 132, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando
o
contido
no
Processo
Administrativo
0007368-
15.2023.5.10.8000, sobretudo
a Promoção
2318005 da
Diretoria-Geral do
Tribunal e a manifestação pessoal do interessado; resolve:
CONCEDER,
ad
referendum
do
Tribunal
Pleno,
aposentadoria
voluntária com proventos integrais ao servidor MARIO CAMPOS BATTISTI,
código 101.377-7, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13,
Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 4º-A da
Constituição Federal c/c o art. 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e art.
3º, inciso II e art. 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 142/2013."
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
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