DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.301, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a indicação constante do doc. 1 do Proad n. 5700/2023;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0440/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 25 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 26, resolve:
DESIGNAR o servidor GABRIEL MARTINS ANGELO DE SOUZA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete - FC 5 do
Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze, com efeitos a partir da data
da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.302, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a indicação constante do doc. 1 do Proad n. 5700/2023;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0440/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 25 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 26, resolve:
DESIGNAR a servidora LILIANE SILVA CHEN, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete - FC 5 do Gabinete do
Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze, com efeitos a partir da data da
publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.303, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a indicação constante do doc. 1 do Proad n. 5700/2023;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0440/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 25 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 26, resolve:
DESIGNAR a servidora MARINA PORTO TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete - FC 5 do
Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze, com efeitos a partir da data
da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.304, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a indicação constante do doc. 1 do Proad n. 5700/2023;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0440/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 25 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 26, resolve:
DESIGNAR o servidor GABRIEL VICTOR ALEXANDRINO DA ROCHA VIEIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente
5 - FC 5 da Secretaria-Geral da Presidência, com efeitos a partir da data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.307, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a indicação constante do Memorando n.º 019/2023-AAP,
subscrito pela Assessora da Presidência, Carla Cristina Dantas Lima, doc. 1 do Proad n.
5645/2023;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0430/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 7 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 8, resolve:
DESIGNAR a servidora ANA PAULA EREIRA CALIXTO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, lotada na Assessoria Administrativa da Presidência, para exercer a Função
Comissionada de Assistente 5 - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da
Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), até ulterior
deliberação, com efeitos a partir da data da publicação.
Publique-se.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
conforme consta do Processo PROAD n.º 28708/2023, resolve:
Nº 238 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, FERNANDA
BIANO DOMINGUES MEDINA BUCKER, Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de Assessora de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga
decorrente da exoneração da servidora Alexandra Roberta Kluge Dorigan.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 28534/2023, resolve:
Nº 240 - Nomear BRUNA GONCALVES DA SILVA, nos termos dos artigos 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de
Analista Judiciário,
área Administrativa,
classe A,
padrão 01,
do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria
de Silvia Regina Ghirotto.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 236, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º
28428/2023, resolve:
Exonerar ALEXANDRA ROBERTA KLUGE DORIGAN, Técnica Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão
de Assessora de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 239, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
28708/2023, resolve:
Exonerar FERNANDA BIANO DOMINGUES MEDINA BUCKER, Analista Judiciária,
área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão
de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargadora CJ-01, do mesmo Quadro, em
virtude de posse em outro cargo público.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 939, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD N.º 28428/2023, resolve:
Designar ALEXANDRA ROBERTA KLUGE DORIGAN, Técnica Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercicio, a partir de 28 de setembro de 2023, no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Roberto Nobrega de Almeida Filho;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 831, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do processo TRT-17ª SEI nº 0001619-18.2023.5.17.0500, resolve:
Declarar a vacância do cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, ocupado por Felipe Cesar Stanzani Fonseca, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, a partir de 25/09/2023.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 161, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4470/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor OSMAN NASCIMENTO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado
em Direito, substituiu ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA ROCHA, no cargo em comissão
de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DA CORREGEDORIA, no dia 15/9/2023, em virtude da
participação do titular e da substituta legal no curso "Sentir-trabalhar coexistir: quem
podemos
ser
quando
mudamos?",
como
parte
integrante
do
Programa
de
Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na Portaria SEGEP.PR nº 218/2023, nos
termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 162, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4459/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor FELIPE SILVA BULOS DE CERQUEIRA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este
Tribunal, Graduado em Direito, substituiu FÁBIO EMÍLIO ARAÚJO DE ANDRADE, no cargo
em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU,
no dia 15/9/2023, em virtude da participação do titular e da substituta legal no curso
"Sentir-trabalhar coexistir: quem podemos ser quando mudamos?", como parte integrante
do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na Portaria SEGEP.PR nº
218/2023, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 229, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 4508/2023, resolve:
1. Reconhecer que a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu ANA PAULA OLIVEIRA
CARDOSO, na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE INFORMAÇÕ ES
FUNCIONAIS da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no dia 19/9/2023, em
virtude de férias da titular e licença para tratamento de saúde da substituta legal, nos
termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
2. Reconhecer que a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu ANNETTE MACIEL MENEZES
RIVAS,
na
função
comissionada
de
CHEFE
DE
SETOR
(FC-3)
do
SETOR
DE
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no dia
15/9/2023, em virtude da participação da titular no curso "Sentir-trabalhar coexistir: quem
podemos
ser
quando
mudamos?",
como
parte
integrante
do
Programa
de
Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na Portaria SEGEP.PR nº 218/2023, nos
termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
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