DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU efetuada na Edição nº 185 de 27/09/2023, Seção 3, Página 36;
onde se lê: Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar/Companhia Nacional de Abastecimento/Diretoria de Política Agrícola e Informações
COMUNICADO MOC Nº 021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A Superintendência de Agricultura Familiar (Supaf) informa sobre NORMATIVOS
EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Títulos: 30, 30 doc. 1, 2 e 10.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
TÍTULO 30 - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (CDS) - Alterou:
Leia-se:
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Companhia
Nacional de Abastecimento/Diretoria de Política Agrícola e Informações
COMUNICADO MOC Nº 022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Superintendência de Agricultura Familiar (Supaf) informa sobre NORMATIVOS
EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Títulos: 30, 30 doc. 1, 2 e 10.
TÍTULO 30 - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (CDS) - Alterou:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º: 21218.000447/2011-74. Contrato de N.º: 31007210/2023. Declaração de
Dispensa de Licitação N.º: 30971131/2023. Compromissária Vendedora: Companhia Nacional
de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Compromissário Comprador: Município de
Careiro, CNPJ: 04.332.995/0001-49. Objeto: Venda do imóvel localizado na Rodovia BR 319,
KM 100, Bairro Castanho Mirim, Careiro/AM, nas condições em que se encontra, composto
de Terreno com área de total de 80.000 m² e suas benfeitorias, constituídas por um Armazém
Convencional metálico de 1.344,00 m², com capacidade estática para 3.000 toneladas, com
galpão de pré-estocagem; equipamentos para processamento e secagem de grãos, fornalha
a lenha e edificações para o apoio administrativo/operacional. Fundamento Legal: autorizado
pelo Conselho de Administração da Conab - CONSAD nos termos do Despacho SEI
COEST/CONAB 29118438, de acordo com os artigos 50, 51 e 416, inciso XVI do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da assinatura: 21/09/2023. Valor Estimado: R$
636.836,81. Assinam pela Compromissária Vendedora: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor -
Presidente,
LUÍZA
FRANCISCA
GOMES DE
MOURA,
Superintendente
Regional.
Pelo
Compromissário Comprador: NATHAN MACENA DE SOUZA, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º: 21218.000087/2023-44. Contrato de N.º: 007/2023. Declaração de Dispensa
de Licitação N.º: 31013683/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: ALESSANDRO DE MOURA - MOURA
CONSULTING
GESTÃO
DE
SEGURANÇA
DO
TRABALHO,
CNPJ
da
Contratada:
31.269.543/0001-32. Objeto: Contratação Instituição/profissionais cadastrados no CBM/AM
que ofereça a formação de brigada de incêndio para empregados da Conab/SUREG/AM
com emissão do Atestado de Brigada de Incêndio, ou outro documento equivalente,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Data da
assinatura: 22/09/2023. Valor Estimado: R$ 1.800,00. Nota de Empenho n.º 2023NE000198.
Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente
Regional, e FABRÍCIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assina pela Contratada: ALESSANDRO DE MOURA, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.005419/2023-59. Contrato nº 23/2023. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 083/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0119-72.
Contratada: INSTITUTO
HERMES
PARDINI
S/A -
LABCLASS, CNPJ nº 19.378.769/0188-90. Objeto: serviços laboratoriais de patologia clínica
e anatomia patológica. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, RLC/CONAB, Art.
421 PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 26/09/2023 a 26/09/2028. Data da Assinatura:
26/09/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente
Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam
pela Contratada: Fernando José Mancio Ramos e Mateus Machado de Moura - sócios.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e Auditoria Médica - presencial e/ou
documental regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes
internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização
do Serviço de Assistência à Saúde SAS na Superintendência Regional de Rondônia -
SUREG/RO, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00010 Novo Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30.
Endereço: Av. Farquar, N.º 3305 Bairro Panair PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas:
a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCINEIA PEDRASSANI GALISA
Pregoeira Substituta
(SIDEC - 27/09/2023) 135461-22211-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022
PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS E PARAMÉDICOS Nº
01/2023
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua
Superintendência
Regional
de
Rondônia
-
Sureg/RO,
inscrita
no
CNPJ/MF
26.461.699/0383-15, localizada à Av. Farquar, nº 3305, bairro Panair, Porto Velho/RO,
CEP: 76.801-361, torna público a prorrogação, por mais um ano, a partir de 14 de
outubro de
2023, o
Edital de Chamamento
Público para
Credenciamento de
prestadores de serviços médicos e odontológicos, aos beneficiários do Serviço de
Assistência à Saúde - SAS. Ficam mantidas as mesmas condições estabelecidas no Edital
de Chamamento Público nº 02/2022. O credenciamento somente se efetivará após
parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de
Credenciamento.
Porto Velho/RO, 27 de setembro de 2023.
ROSEMBERG ALVES PEREIRA
Superintendente Regional
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 47/2023. Partes: CEASAMINAS e UAI HIGIENIZAÇÃO E LOGÍSTICA S.A..
Objeto: Doação pela UAI HIGIENIZAÇÃO E LOGÍSTICA S.A., a título gratuito, de 100 caixas
plásticas 6424 padrão Ceasaminas, destinadas exclusivamente às atividades desenvolvidas
no Banco de Alimentos - PRODAL, especialmente em razão das finalidades sociais do
Projeto. Data da assinatura: 20/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no
dia 23/10/2023, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de
assessoria técnica para elaboração e implantação do planejamento estratégico da CeasaMinas
para o período de 2024/2028, conforme condições e exigências relacionadas no termo de
referência, Anexo I, do edital, para atender as necessidades da CEASAMINAS. O Edital estará
disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 27 de setembro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 046/2020 - Procedimento Licitatório 010/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Araçatuba, conforme
segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Comercial Miyamoto Ltda - Me
35.789.380/0001-7001/05/2023
50473214
R$ 19,81
GC único modulo 47
(10,00)
Prazo: 20 (vinte) anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2
da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 070/2020 - Procedimento Licitatório 007/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Franca, conforme
segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Aranda Comércio de Hortifrutegrangeiros e Cereais Ltda
22.175.107/0002-94
01/04/2023
50472533
R$ 22,22
GC Único Modulo 20
(9,00)
. Aranda Comércio de Hortifrutegrangeiros e Cereais Ltda
22.175.107/0002-94
01/04/2023
50472531
R$ 22,50
GC único Modulo 19
(12,00)
. Aranda Comércio de Hortifrutegrangeiros e Cereais Ltda
22.175.107/0002-94
01/04/2023
50472530
R$ 29,44
GC único Box 2
(18,00)
. Aranda Comércio de Hortifrutegrangeiros e Cereais Ltda
22.175.107/0002-94
01/04/2023
50472528
R$ 29,44
GC único Box 1
(18,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2
da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 081/2020 - Procedimento Licitatório 009/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Piracicaba, conforme
segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Sabatin Hortifruti Ltda - Epp
22.469.724/0001-11
01/05/2023
50473301
R$ 40,00
GC Único Box 42
(37,50)
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