DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 085/2020 - Procedimento Licitatório 012/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Presidente Prudente,
conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Maristela Comércio de Frutas e Verduras Ltda - Me
65.817.629/0001-74
01/05/2023
50473351
R$ 194,43
GC único Modulo 116 C
(7,72)
. Comércio de Cereais Itapuan Ltda
57.014.060/0001-80
01/05/2023
50473136
R$ 32,01
GC único Box 15
(28,12)
. Betel Hortifruti e Transporte Prudente Ltda - Epp
29.897.400/0001-23
01/05/2023
50473107
R$ 102,45
GC único Modulo 116 H
(7,72)
. Juliana Akiyama - Me
31.025.958/0001-60
01/05/2023
50473134
R$ 33,33
MLC Único Box 8
(21,00)
. T M de Almeida Presidente Prudente - Me
05.122.180/0001-06
01/05/2023
50473127
R$ 16,71
Camera Fria Móvel - Área 13
(42,00)
. T M de Almeida Presidente Prudente - Me
05.122.180/0001-06
01/05/2023
50473126
R$ 16,69
Camera Fria Móvel - Área 12
(42,00)
. Sedex do Morango Ltda - Me
45.653.444/0001-64
01/05/2023
50473299
R$ 55,60
GC único Box 6 A
(28,12)
. Sedex do Morango Ltda - Me
45.653.444/0001-64
01/05/2023
50473298
R$ 55,60
GC único Box 6
(28,12)
. Serafim Oliveiro Pinto - Me
12.055.193/0001-67
01/05/2023
50473122
R$ 82,96
GC único Modulo 34
(12,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 006/21-2216-2308-14-030-14-1 ao Contrato nº 006/21-
2216-2107-14-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2021. Processo nº
006/21. Objeto: Contratação de Serviços - Contínuos de Limpeza, Conservação e
Higienização nos Entrepostos de Guaratinguetá, Piracicaba, São José dos Campos e
Sorocaba. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e reajuste dos valores contratados, os
valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e
global
do período
e
a atualização
da
garantia
contratual. Contratada:
ORBENK
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Valor Global de: R$
507.257,07 (quinhentos e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sete centavos) nos
termos da Cláusula Sexta. Vigência: 03 (três) meses a partir de 01/09/2023 nos termos da
Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 31/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Processo: nº 025/2023. OBJETO: Concessão Remunerada de Uso de área do
Edifício EDSED III, destinada à atividade privativa de instituição financeira que contemple
instalação de caixas eletrônicos e atendimento ao público no ETSP - Entreposto Terminal
São Paulo da CEAGESP, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 28/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São
Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às
08h30 no site www.licitacoes.caixa.gov.br. Visita: até o dia 10/10/2023. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 09h30 no site www.licitacoes.caixa.gov.br.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.063165/2023-35. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 73/2023.
PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS) e SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, neste
ato representados, respectivamente, pelo Ministro JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE
ARAÚJO DIAS, e pelo Diretor de Gente e Gestão, Sr. PAULO SILVA DA SILVA. OBJETO:
PROTOCOLO DE INTENÇÕES busca envidar os esforços necessários para o estabelecimento
de mecanismos de cooperação entre os PARTICIPES, com vistas a promover a inclusão
socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção no mundo do
trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; VA LO R
GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura,
prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro
de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; e SDB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.,
representado pelo Diretor de Gente e Gestão, Sr. Paulo Silva da Silva.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.067963/2023-36. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 72/2023.
PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS) e o MUNICÍPIO DE CUIABÁ, neste ato representados,
respectivamente, pelo Ministro JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Prefeito
EMANUEL PINHEIRO. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de
mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão
socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção no mundo do trabalho.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; VALOR GLOBAL: Não se
aplica; Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE
ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José
Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Estado do Mato Grosso, o Prefeito Emanuel Pinheiro.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.066812/2023-61. Pregão Nº 2/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado:
00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de transporte rodoviário de carga, com vistas a possibilitar a movimentação dos bens
móveis em geral, entre as unidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome, no âmbito do Distrito Federal. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 26/09/2023 a 24/12/2023. Valor Total: R$ 19.320,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.066479/2023-90.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 11.781,79. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 34/2007.
Nº Processo: 71000.008756/2006-49.
Dispensa. Nº 47/2007. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 06.094.093/0001-47 - CONBRAL-PAR
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 34/2007, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/10/2023 a 17/10/2024, nos termos do artigo 51 da Lei nº 8.245, de 1991. O Contrato
nº 34/2007 poderá ser unilateralmente encerrado pela locatária, de forma justificada.
Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.757,36.
Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 71000.000595/2021-84.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES
RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
25/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/10/2023 a 19/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.552,84. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE
À POBREZA E À FOME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
839234/2016. 
Convenentes: 
Concedente: 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente:
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
-SEADES, 
CNPJ 
nº
49238155000150. Alteração de prazo por mais 18 meses, alteração de escopo e alteração
de atividades. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
30/09/2023 a 28/03/2025. Data de Assinatura: 29/12/2016. Signatários: Concedente:
VALERIA TORRES AMARAL BURITY, CPF nº ***.224.333-**, Convenente: FABYA DOS REIS
SANTOS, CPF nº ***.054.315-**.