DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
944182/2023,
Nº Processo:
71000032887202348,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO CENTRO DE INFORMACAO E ASSESSORIA
TECNICA - CIAAT CNPJ nº 09285588000141, Objeto: Apoiar ações de agricultura urbana e
periurbana na região metropolitana de Governador Valadares-MG., Valor Total: R$
125.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 125.841,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000045,
Valor: R$ 125.841,00, PTRES: 223873, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
25/09/2023 a 25/03/2025, Data de Assinatura: 25/09/2023, Signatários: Concedente:
LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: PEDRO CARLOS DOS
SANTOS CPF nº ***.592.896-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
916831/2021.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente:
MUNICIPIO DE MARICA, CNPJ nº 29131075000193. Trata-se de solicitação do terceiro
Termo Aditivo ao Convênio da Plataforma Transferegov. Valor Total: R$ 130.473,70, Valor
de Contrapartida: R$ 30.473,70, Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Data de Assinatura:
08/10/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**,
Convenente: FABIANO TAQUES HORTA, CPF nº ***.214.867-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 52600.004023/2022-41.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G .
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo de Serviços Continuados n.° 20/2022 (SEI 1340412), conforme previsto na
Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, com
início na data de 10/10/2023 a 10/10/2024, com base na justificativa técnica da área
gestora, por meio da Nota Técnica nº 22/2023/Dilog/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1575538).
Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.000,00.
Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/10/2023,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de operação
da infraestrutura de tecnologia da informação (TI) do BNDES, conforme as especificações
do Edital e de seus Anexos.
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES
Gerente
(SIDEC - 27/09/2023) 201014-20101-2023NE999999
(Of. El. nº .)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023 - BNDES
OBJETO: Contratação de pelo menos 160 (cento e sessenta) espetáculos
musicais para integrarem a programação musical do Espaço Cultural BNDES, bem como
formação de Cadastro de Reserva, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de
Licitação publicado no DOU do dia 29/05/2023, seção 3, página 27, foi homologado pelo Sr.
Chefe do Gabinete da Presidência em conjunto com a Sra. Diretora de Pessoas, TI e Operações
do BNDES, em 27/09/2023, tendo sido adjudicado seu objeto aos Licitantes vencedores,
conforme aviso de julgamento publicado em 04/09/2023 no DOU, seção 3, página 42.
Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
MARIANA TERK CAMPOS
Gerente da Gerência de Licitações 4 do AJI/JULIC
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL Nº 4 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (PGPE)
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO torna público que os
locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso
público de provas para o provimento de vagas do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, para o Quadro Permanente do
Ministério da Educação (MEC), estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mec_23, a partir da data constante do item 2 deste
edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a
verificação de seu local de realização das provas.
1 As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30
minutos e serão aplicadas no dia 8 de outubro de 2023, às 14 horas (horário oficial de
Brasília/DF).
2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mec_23, a partir do dia 29 de setembro de 2023,
para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual,
devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar
as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico
citado acima.
3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das
provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessas,
munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do
comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas,
for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®,
gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes,
chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou)
qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens
etc.;
b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou)
borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material
transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos
(biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia
de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 5
deste edital.
4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou
de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos
neles causados.
5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 12
do Edital nº 1 - MEC, de 7 de agosto de 2023, suas alterações, e neste edital.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretária-Executiva
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23000.033241/2022-54. Empresa 2SP COMERCIO DE ELETRONICOS
EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 33.216.487/0001-01. Aviso de Dispensa n° 13/2022. A
Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos, no uso das suas atribuições, diante da
tentativa frustrada de citar a empresa supramencionada no endereço fornecido, PROMOVE
pelo presente a sua citação para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação
deste, apresentar Pedido de Reconsideração, com fulcro no art. 167, da Lei nº 14.133/21,
acerca da decisão de aplicação da sanção administrativa de Impedimento de Licitar e
Contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses, enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria
autoridade que aplicou a penalidade, após decorrido 2 (dois) meses, por descumprimento
do item 5.3, que vai ao encontro do subitem 8.1.4 do Aviso de Dispensa n° 13/2022.
Processo com vistas franqueadas à citada.
WALESKA REZENDE GONÇALVES
Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 152005
Nº
Processo:
23121000264202397.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em organização de eventos com experiência comprovada na organização de
Seminários e Congressos nacionais , para a organização dos eventos pedagógicos do
Departamento de Ensino Superior - DESU do Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES) no ano de 2023. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 10h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 27/09/2023) 152005-00001-2023NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 153010
Nº
Processo:
23063005169202311.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de instalação de portas de vidro temperado com o
fornecimento do material, visando atender as necessidades da UnED Maria da Graça do
CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00.
Endereço: Av.maracana N. 229,
Maracanã - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que
constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente
edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no
site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes .
CHRISTIANE ROCHA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2023) 153010-15244-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 153010
Nº
Processo: 23063005050202349.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
limpeza das cisternas e caixas d'água, e limpeza de fossas sépticas, esgoto e caixas de
gordura, visando atender às necessidades do campus Nova Iguaçu do CEFET/RJ,
conforme Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Av.maracana
N.
229,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00062-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto descritos no COMPRASNET e as que
constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer este último..
MELINA POMPEU DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2023) 153010-15244-2023NE800300
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