DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158445
Nº Processo: 23443.003916/2023-11.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 23.813.486/0001-82 - G V SERVICOS DE CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de motoristas para o ifam/campus manaus
centro, com disponibilização de mão de obra, insumos, e equipamentos necessários à
plena execução dos serviços, conforme edital e anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 218.200,80. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158445
Nº Processo: 23443.004482/2023-08.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 36.187.856/0001-65 - F G SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de copeiragem para o campus manaus centro do ifam, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços,
conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 176.040,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158563
Nº Processo: 24443.004220/2023-01.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.
Contratado: 36.187.856/0001-65 - F G SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 245.869,08. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 02/2022, do Edital nº 01/2022-I FA M / C P I N ,
conforme o Processo nº 23384.000278/2023-10, de 14/09/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Parintins.
CONTRATADO (A): ALEX CARNEIRO BRANDAO, Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº
8.745, de 09.12.93.
DATA DA RESCISÃO: a partir de 14/09/2023.
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2023 - UASG 154783 - CAMPUS HUMAITÁ
N° Processo:23504.000574/2022-26
Pregão N° 00005/2023. Contratante: IFAM - Campus Humaitá.
Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR EIRELI.
Objeto:contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos de
climatização e de refrigeração. Fundamento Legal: Lei 10.024/2019 - Artigo I. Vigência:
26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 178.217,87. Data de Assinatura: 26/09/2023
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154783
Nº Processo: 23504.000574/2022-26.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.
Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos de climatização e de
refrigeração.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024.
Valor Total: R$ 178.217,87. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23278.008510/2021-11.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao
contrato - alteração de cláusula do contrato, com vistas à correção de erro material..
Vigência: 26/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.083,08.
Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158405
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23280.002019/2022-19.
Contratante:
INST.
FED. 
DA
BAHIA/CAMPUS
VALENCA.
Contratado:
69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Repactuar
os valores do contrato nº nº 02/2022 com base na convenção coletiva de
trabalho registrada no mte sob nº ba000060/2023, de acordo coma cláusula
sexta do contrato e item 21 do termo de referência, e em observância às
disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art.
12º. 1.2..
Vigência: 01/10/2022
a 01/10/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 220.215,24. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156059
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23846.000665/2021-18.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. É objeto deste aditivo:
1. A alteração subjetiva do contrato nº 01/2021, passando o cnpj nº 09.216.620/0001-37,
inscrição estadual: 124/0248412 para cnpj nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual:
124/0336230, devido a incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a;
2. Majorar o valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do
contrato a quantia de r$ 11.343,38 (onze mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e
oito centavos);. Vigência: 21/09/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.717,90. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
CAMPUS JUAZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 156061
Nº Processo: 23845.000415/2023-41.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO.
Contratado: 21.990.802/0001-66 - UMAR MELO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de
controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais,
equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, em todos os aparelhos de ar
condicionado nas dependências do campus juazeiro, sem disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 133.475,60. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156061
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23845.000597/2023-51.
Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado: 04.808.914/0003-04 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato
n° 03/2023, no valor de R$ 21.045,24 (vinte e um mil e quarenta e cinco reais e vinte e
quatro centavos), que passará de R$ 219.427,44 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e
vinte sete reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 240.472,68 (duzentos e quarenta mil
quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), um aumento equivalente
a 9,59% do valor anterior do contrato. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 240.472,68. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano Campus Xique-
Xique, através de sua comissão especial de licitação, Portaria 107/2023, vem informar a
data da sessão de abertura dos envelopes de proposta referente à Concorrência Pública
01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE
OBRAS DE ENGENHARIA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA
CONSTRUÇÃO DO BLOCO ADMINISTRATIVO DO IFBAIANO CAMPUS XIQUE-XIQUE. Data de
Abertura dos Envelopes de Proposta: 04/10/2023. Horário de Abertura dos Envelopes de
Proposta: 09:00hrs. Local de Abertura dos Envelopes de Proposta: Rodovia BA 052, Km 458,
s/n - Zona Rural, Xique-Xique, Bahia, CEP: 47.400-000.
Xique-Xique/BA, 27 de Setembro de 2023
PEDRO QUEIROZ JUNIOR
Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.252818/2023-23.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de
concurso público de provas e títulos des nado à carreira de professor do ensino básico,
técnico e tecnológico, e de concurso público de provas des nado ao preenchimento de
cargos de nível médio e superior da carreira dos técnicos administra vos em educação,
para provimento, nos diversos campi, de vagas que compõem o quadro permanente do ins
tuto federal de educação, ciência e tecnologia baiano (if baiano).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).