DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O Instituto Federal de Brasília torna público aos interessados o resultado da
homologação do Pregão Eletrônico n. 16/2023. Objeto: aquisição de carga de gás liquefeito
de petroleo (GLP). Processo nº 23161.000428.2023-18. Empresa vencedora: FORT GAS
LTDA, CNPJ: 13.008.566/0001-01, ARP 86/2023, Itens 01 e 02, Valor Global: R$ 21.015,00.
Empresa vencedora: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S/A, CNPJ: 03.237.583/0079-
27, ARP 87/2023, Item 02, Valor Global: R$ 83.894,40. Atas de Registro de Preços assinadas
em 27/09/2023 devidamente aqui publicadas.
CLAUDIA SABINO FERNANDES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 27/09/2023) 152139-26428-2023NE800000
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 82/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LUCILÉA SI LV A
DA CRUZ. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de
PORTUGUÊS. Valor: a CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual
incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6
(seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de
Assinatura: 27 de setembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante; VERUSKA RIBEIRO
MACHADO, Reitora e LUCILÉA SILVA DA CRUZ; Contratada.
Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 83/2023-IFB, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LAYS CRISTINE
SOARES DE CARVALHO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na
qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, na Área Pedagogia. Valor: a CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual
incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: presente contrato tem vigência de 6 (seis)
meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser renovado
a cada 6 meses, prorrogável pelo limite máximo de 2 anos. Data de Assinatura: 27 de
setembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante; VERUSKA RIBEIRO MACH A D O,
Reitora e LAYS CRISTINE SOARES DE CARVALHO; Contratada.
Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 84/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E JÉSSIKA PEREIRA
BORBA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área: Segurança
do Trabalho. Valor: a CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual
incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência a partir
da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU), até 31/03/2024. Data de Assinatura:
27 de setembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante; VERUSKA RIBEIRO MACHADO,
Reitora e JÉSSIKA PEREIRA BORBA; Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL N º 69/2023 - DGCE/RIFB/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E INGRID BERTONI DE TOLEDO. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza
civil nº 69/2023, celebrado em 22 de agosto de 2023, no interesse da contratada, a contar
do dia 11/09/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília. Contratada: INGRID BERTONI DE TOLEDO. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 27 de setembro de 2023. Processo nº 23509.000505.2023-53.
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152142
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23508.013507/2018-55.
Inexigibilidade. 
Nº
4/2019. 
Contratante: 
IFB
- 
CAMPUS
BRASILIA. 
Contratado:
18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 3/2019 firmado com a bibliotheca sistemas do brasil ltda, por mais 12 (doze)
meses, de 30/09/2023 a 30/09/2024.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 204/2022.
Nº Processo: 23514.001240/2022-51.
Pregão. Nº 48/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO OBRAS E INSTALACOES EIRELI. Objeto: Primeiro
termo aditivo de contrato de serviço nº 204/2022, que fazem entre si a união, por
intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus
brusque e a empresa triuno assessoria, obras e instalacoes eireli. Vigência: 21/10/2023 a
21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.340,00. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 203/2022.
Nº Processo: 23514.001240/2022-51.
Pregão. Nº 48/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de
contrato de serviço no 203/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a
empresa rs medica ltda. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.658,20. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº do Processo: 23348.005719/2023-14. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico,
firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a
Vaca Roxa Indústria de Equipamentos Clínicos LTDA. Objeto: Avaliação da condutividade
elétrica de leite por meio de dispositivo digital (raquete IOT) para diagnóstico da mastite
bovina e relação com demais parâmetros de qualidade do leite. Vigência: 27/09/2023 a
26/09/2024. Data de assinatura: 27/09/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de
Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC
e Roberto Carlos Valicheski, pela Vaca Roxa Indústria de Equipamentos Clínicos Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O Instituto Federal Catarinense, Campus Blumenau torna público o resultado da
licitação em epígrafe. Licitação fracassada. Item cancelado: 1; Itens desertos: 2 e 3.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-geral
(SIDEC - 27/09/2023) 158125-26422-2023NE000030
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, por intermédio do
pregoeiro, torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico SRP 17/2023, que trata de
eventual aquisição de materiais gráficos. Sagraram-se vencedores 17 fornecedores. Valor
Global R$ 679.820,90. Os autos se encontram a disposição dos interessados para vistas.
MATEUS ANTUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2023) 152662-26422-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 105/2023
O Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul, torna público o
resultado do pregão eletrônico 105/2023 que teve como valor global R$ 733.856,98. A
cópia 
da
Ata 
Eletrônica 
pode 
ser
obtida 
junto 
ao
endereço 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br
FLÁVIO JOSÉ PETTENON
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC - 27/09/2023) 158125-26422-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 187/2022.
Nº Processo: 23352.003617/2022-14.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.768.594/0001-
36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação de
preços, contados a partir de 01/03/2023, decorrente de remuneração, encargos sociais,
insumos e tributos, consoantes à convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no
ministério do trabalho e emprego sob o número sc000818/2023, em 11/05/2023..
Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.521,00. Data
de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158133
Nº 
Processo: 
23255009549202297. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de portões e cancelas eletrônicas,
com fornecimento de peças, na unidade da Reitoria do IFCE.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim
América, -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIASGnet - 27/09/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158969
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23848.000545/2021-92.
Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O
SANCHES. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 06/2022, decorrente da aplicação do
índice nacional de custo de construção (incc-di) acumulado no período de março de 2022
a fevereiro de 2023, em conformidade com o disposto no § 8o , inciso ii, artigo 65 da lei
nº 8.666, de 1993, artigo 40, inciso xi da lei nº 8.666, de 1993, §1º, artigo 2º da lei nº
10.192, de 2001, decreto nº 1.054, de 7 de fevereiro de 1994, na orientação normativa agu
nº 23, de 01 de abril de 2009, artigo 53 e artigo 61 da instrução normativa seges/mp nº
5, de 26 de maio de 2017 e ainda na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 09/06/2022 a
09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.271,53. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158960
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23486.001545/2021-66.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-
27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2023 a
29/09/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e reajustar, no percentual de
4,36817%, os prêmios dos seguros dos veículos do IFCE Campus Caucaia nos termos da
Lei nº
8.666/93 e da Instrução
Normativa nº 5/2017. Vigência:
30/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.006,72. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).