DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414001098202351. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de equipamento de áudio e vídeo. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro
Fonseca 
216
- 
Montes
Claros, 
Vila 
Brasília
- 
Montes
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JARDEL CALDEIRA BRANT
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158439
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23390.001527/2022-24.
Dispensa. Nº 78/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA .
Contratado: 47.180.969/0001-55 - VALE ENERGIA SERVICOS CONST.. ELETRICA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratal, revisão dos valores contratuais.. Vigência:
28/09/2023 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.153,05. Data de
Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158439
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23390.000355/2022-71.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 03/10/2023 a
03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.503,64. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2022- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: CARLOS LÚCIO NUNES DE OLIVEIRA
FILHO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/10/2023 A 08/04/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/09/2023; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Carlos Lúcio Nunes de Oliveira Filho, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158378
Nº Processo: 23393002907202337. Objeto: Aquisição de grama e bloquetes
para manutenção de calçamentos e jardins.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/09/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, -
Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 27/09/2023) 158378-26410-2023NE800001
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO TERMO DE COOPERACAO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica, sem repasse de recursos, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS
TEOFILO OTONI e o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0061-22. Processo
23791.000690/2023-38. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre as partes para
gerenciamento de depósitos Garantia de Contratos Administrativos, nos termos da
Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinatura: 11/09/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: RUTH PEREIRA FERNANDES;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/10/2023 a 13/04/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/09/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá
Jardim, pelo Contratante e Ruth Pereira Fernandes, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: LARISSA GUIMARÃES ROCHA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 30/03/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/09/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá
Jardim, pelo Contratante e Larissa Guimarães Rocha, Contratada
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158135
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23051.008612/2021-38.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
83.890.137/0001-96 - CCM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS ELETRICOS E DE
REFRIGERACAO E SERVICOS . Objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
12 meses, em conformidade com o Art. 57 do inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993 e com a
cláusula terceira do contrato.
b) Reajustar os valores contratuais em 4,29%, com base na variação do INCC acumulado
dos últimos 12 meses, tendo como referência o mês de junho/2023, em conformidade com
a cláusula sétima do contrato e o art. 61 da IN nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência:
27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.714,48. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051008572202345. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender o Núcleo de Alimentação e Nutrição do IFPA-Campus Castanhal.. Total de
Itens Licitados: 57. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Rod. Br
316
Km 61,s/,
Titanlandia,
Titanlândia
- Castanhal/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUZIA DOS SANTOS ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2023) 158308-26416-2023NE800054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 2305100858620235. Objeto: A aquisição de materiais de consumo
e permanente que auxiliam no pré-preparo, preparo e distribuição de refeições no
refeitório estudantil do Campus Castanhal. . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia,
Titanlândia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUZIA DOS SANTOS ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2023) 158308-26416-2023NE800054
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nºº 1/2023 (SRP)
Processo Administrativo nº 23051.014902/2022-52. Para fins de publicidade dos atos.
Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 22 de setembro de 2023 foi
homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado ao registro de preços para
aquisição de material de limpeza e higienização para atendimento do Setor de Residência
Estudantil do Departamento de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas - DAEAI e ao
Núcleo de Alimentação e Nutrição - NAN/IFPA Campus Castanhal, contendo 43 (quarenta
e três) itens, que foram homologados e adjudicados às licitantes: 05.154.476/0001-09 -
SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, R$ R$ 29.148,00; à licitante
09.583.781/0001-69 - 2 CLICK SOLUCOES LTDA, R$ 23.750,00; à licitante 13.395.341/0001-
55- 
ELIANDRO
JOSÉ 
MACHADO 
COMÉRCIO 
E
SERVIÇOS 
- 
ME,
R$ 
1.000,00;
23.493.764/0001-61-PG LIMA COM LTDA-EPP, R$ 2.725,52; à licitante 23.533.848/0001-81-
RT COSTA FELICIANO-ME, R$ 2.706,57; à licitante- 26.950.671/0001-07,LICERI COMÉRCIO
DE PRODUTOS EM GERAL LTDA , R$ 2.706,57; à licitante 27619368/0001-99-TOTUS PISOS
E AZULEJOS EIRELI,R$ 15.441,80 ; à licitante 28.719.518/0001-07-BONI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , R$ 3.366,00; à licitante 29.243.087/0001-00-J BRASIL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,R$ 4.840,00; à licitante 40.223.106/0001-79- DARLU
INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, R$ 1.394,00; à licitante 40.437.772/0001- MUNDIAL COMERCIO DE
ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, R$ 4.981,50; à licitante 41.081.966/0001-88- LIZ PARA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 18.165,50, à licitante 44.016.890/0001-03- PAC TUAL
DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E ATACADO LTDA, R$ 20.996,50; à licitante 47.487.824/0001-
00-FORTMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , R$ 102.495,00. Total adjudicado e homologado
R$ 239.651,87 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Um Reais e Oitenta
e Sete Centavos)
MARIA REGINA SARKIS PEIXOTO JOELE
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS
CASTANHAL, UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada
ao Pregão Eletrônico SRP nº. 01/2023. Processo nº 23051.014902/2022-52. Objeto:
aquisição de material de limpeza e higienização para atendimento do Setor de Residência
Estudantil do Departamento de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas - DAEAI e ao
Núcleo de Alimentação e Nutrição - NAN/IFPA Campus Castanhal. Conforme relação de
atas descritas a seguir:
- ATA nº 36/2023 - Adjudicatária: 05.154.476/0001-09 - SOUSA E SILVA
COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, itens 6, 7 e 11, pelo valor total de R$
29.148,00;
- ATA nº 37/2023 - Adjudicatária: 05.154.476/0001-09- SOUSA E SILVA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - ME, itens 06, 07 e 11, no valor de R$
29.148,00
- ATA nº 38/2023 - Adjudicatária: 09.583.781/0001-69- 2 CLICK SOLUCOES LTDA,
item 09, no valor de R$ R$ 23.750,00 - ATA nº 36/2023 - Adjudicatária: 13.395.341/0001-
55- ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, Item 41, no valor de R$
1.000,00
- ATA nº 39/2023 - Adjudicatária: 23.493.764/0001-61- PGLIMACOMLTDA-EPP,
Item 38 e 39, no valor de R$ R$ 2.725,52
- ATA nº 40/2023 - Adjudicatária: 23.533.848/0001-81- RT COSTA FELICIANO-
ME, Item 30, no valor de R$ 2.706,57
- ATA nº 41/2023 - Adjudicatária: 26.950.671/0001-07- LICERI COMÉRCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA, itens 14, 22, 24 e 25, no valor de R$ 2.706,57
- ATA nº 42/2023 - Adjudicatária: 27619368/0001-99 - TOTUS PISOS E AZULEJOS
EIRELI /, itens 18, 19, 20 e 31, no valor de R$ 15.441,80
- ATA nº 43/2023 - Adjudicatária: 28.719.518/0001-07- BONI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, item 01, no valor de R$ 3.366,00
- ATA nº 44/2023 - Adjudicatária: 29.243.087/0001-00- J BRASIL DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA, item 15, no valor de R$ 4.840,00
- ATA nº 45/2023 - Adjudicatária: 40.223.106/0001-79- DARLU INDÚSTRIA
TÊXTIL LTDA, item 13, no Valor de R$ 1.394,00
- ATA nº 46/2023 - Adjudicatária: 40.437.772/0001- MUNDIAL COMERCIO DE
ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, itens 8 e 33, no valor de R$ 4.981,50
- ATA nº 47/2023 - Adjudicatária: 41.081.966/0001-88- LIZ PARA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, Itens 3, 12, 17 e 26, no valor de R$ 18.165,50
- 
ATA 
nº 
48/2023 
- 
Adjudicatária: 
44.016.890/0001-03- 
PACTUAL
DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E ATACADO LTDA, Item 05, no valor de R$ 20.996,50
- ATA nº 49/2023 - Adjudicatária: 47.487.824/0001-00-FORTMIX COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA , itens 2, 4, 10, 16, 21, 23, 27, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 40 e 42 , no valor
de R$ 102.495,00
Valor Total Registrado R$ 239.651,87 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos
e Cinqüenta e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos) validade da Ata: 25/09/2023 a
25/09/2024. Data de assinatura da ata: 25/09/2023. As propostas de preço e demais
documentações 
do
certame 
encontram-se
disponíveis 
no
sitio:
<https://www.gov.br/compras/pt-br>.
MARIA REGINA SARKIS PEIXOTO JOELE
Ordenador de Despesas