DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158307- IFPA/CAMPUS MRB.RURAL
Nº Processo: 23051.011285/2021-35.
Pregão Nº 09/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL.
Contratado: 2.202.614/0001-35 - MKR-PESSOA-LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor
Total: R$ 394.800,00 . Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158138
Nº Processo: . 23381.003046.2023-43. A comissão de licitação torna público o
resultado de julgamento do RDC n 04/2023, tendo como vencedora a empresa IAGO
ANTAS NUNES BARBOSA, CNPJ/CPF: 37.647.460/0001-16, com o valor de R$ 362.167,43
(Trezentos e sessenta e dois mil,cento e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos),
conforme consta nos autos.
FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR
Membro Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 27/09/2023) 158138-26417-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158138
Nº 
Processo: 
23381004060202364. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de
obra, de serviços de manutenção e conservação predial, para fins de atendimento às
necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120,
Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 27/09/2023) 158138-26417-2023NE800000
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158470
Nº Processo: 23796000477202386 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos - ECT, para a prestação de serviços postais exclusivos a fim de atender às
necessidade do Instituto Federal da Paraíba - Campus Patos e Campus Itaporanga. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 26/09/2023. RIDELSON FARIAS DE SOUSA. Diretor Geral - Campus Itaporanga.
Ratificação em 26/09/2023. JOSE RONALDO DE LIMA. Diretor Geral - Campus Patos. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0019-32 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 27/09/2023) 158470-26417-2023NE000001
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155895
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23800.000783/2022-25.
Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA
SERVICOS LTDA. Objeto: 2° termo de apostilamento ao contrato 1/2023 visando o equilíbrio
econômico
financeiro do
contrato
em virtude
de
publicação
do termo
aditivo
pb000290/2023 à convenção coletiva de
trabalho nº pb000071/2023.. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.729,51. Data de
Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CAMPUS SANTA RITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155892
Número do Contrato: 02/2020.
Nº Processo: 23797.000377/2020-05.
Pregão. 
Nº 
8/2020. 
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS 
SANTA 
RITA. 
Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Prestação
de serviço de limpeza e conservação ao ifpb/campus santa rita. Vigência: 01/11/2022 a
31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.612,35. Data de Assinatura:
28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155892
Número do Contrato: 02/2021.
Nº Processo: 23797.000377/2020-05.
Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE
TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e
conservação. Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
363.612,35. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS PALMAS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4500072028/2023
Processo 23411.013731/2021-11. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e a ITAIPU. OBJETO: visando a cooperação da ITAIPU e
CONVENIADA para desenvolvimento conjunto do projeto denominado: "Reforma do Bloco
E - Vestiário Masculino e Vestiário Feminino, Adequações no Ginásio Poliesportivo e
Instalação de Sistema Fotovoltaico no Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu".
VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 27/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. ASSINA PELO
IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA ITAIPU: Enio Jose Verri - Diretor-Geral
Brasileiro. Justo Aricio Zacarias Irun - Diretor-Geral Paraguaio.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2023 - UASG 158009
Processo: 23411.011452/2023-85
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, para o ano letivo de 2023.
Total de Itens Licitados: 0018. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009
e Art. 75º, Inciso IV, alínea "e" da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Dispensa de
licitação fundamentada no Art. 14, § 1o da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de
Dispensa em 27/09/2023. Ratificação em 27/09/2023. VAGNER LUIZ MAIA. Ordenador de
Despesas Substituto do IFPR - Campus Palmas. Valor Global R$ 85.807,90. CONT R AT A DA :
COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS CORES DA TERRA - CNPJ 33.517.594/0001-
61
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154676
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23408.000037/2018-98.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 08/2018, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/09/2023 a 27/03/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Haverá,
encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para
contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de indenização ao
contratado. Vigência: 27/09/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.000,06. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2023 - CAMPUS PALMAS
Processo: 23411.011452/2023-85
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, para o ano letivo de 2023.
Proposta Homologada: COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS CORES DA TERRA -
CNPJ 33.517.594/0001-61. Valor Global Homologado R$ 85.807,90.
VAGNER LUIZ MAIA
Ordenador de Despesas
Substituto
CAMPUS PARANAVAÍ
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná,
considerando o contido no Processo nº 23411.007364/2023-89, resolve aplicar à empresa
MULTCOM COMÉRCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.855.864/0001-98, a
penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, Estados, Distrito Federal
ou Municípios e Descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de
fornecedores, conforme Decisão Administrativa integrada ao processo, pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02, c/c Cláusula 15 do
Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP 54/2021 - UASG 158009.
JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL Nº 40, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23294.027590.2023-52 com despachos exarados, resolve: prorrogar
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 28/09/2023, o prazo de validade
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, regulamentado por meio do
Edital nº 32, de 23 de julho de 2021, publicado no DOU de 28/07/2021, seção 3, páginas
62 a 67, e homologado por meio do Edital nº 42, de 27 de setembro de 2021, publicado
no DOU de 28/09/2021, seção 3, páginas 74 a 77.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158354
Nº Processo: 23173.002341/2021-76.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 07.239.237/0001-79 - C L BESERRA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender às necessidades institucionais do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, campus Teresina Zona Sul, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024.
Valor Total: R$ 33.770,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).