DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158262
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23370.000353/2022-11.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA.
Repactuação dos valores da mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho
2023/2024 da categoria profissional, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
em 16/05/2023 sob o nº RS001242/2023, e no Decreto do Município do Rio Grande/RS nº
19.832/2023, com início de vigência em 01 de abril de 2023, na forma do disposto no
artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93, e revisão das planilhas de custos com base
no item 9 do anexo IX da IN/MPGD nº 05/2017, visando a negociação contratual dos
custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos nos primeiros 12 meses da
contratação. Vigência: 15/09/2023 a 23/05/2024, com efeitos financeiros retroativos à
01/04/2023. Valor Mensal Atualizado: R$ 42.780,82. Valor Total Atualizado: R$
1.026.739,68. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.000642/2023-87.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: REITORIA.
Contratado: 41.448.801/0001-00 - GTECH
SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de monitoramento eletrônico por sistema de CFTV.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a
24/09/2028. Valor Total: R$ 34.920,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na elaboração de projetos básico e executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico.
Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 28/09/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço:
Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 27/09/2023) 158157-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 14/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO GABRIEL DE
PAULA NAVES, Área GEOGRAFIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93
e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011,
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de
10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de
serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas
semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de
acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado
de Doutorado em Geografia. INÍCIO: Período de 25 de setembro de 2023 a 01 de novembro
de 2023. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo
Contratante e JOÃO GABRIEL DE PAULA NAVES, CPF nº 082.911.026-78, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 15/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARCOS
CALOVI, Área FILOSOFIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011
e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de
docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de
trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo
integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de
acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado
de Mestrado em Teologia. INÍCIO: Período de 27 de setembro de 2023 a 27 de março de
2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo
Contratante e MARCOS CALOVI, CPF nº 394.259.400-53, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 16/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARCELO HORTA
MESSIAS FRANCO, Área SOCIOLOGIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº
7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O.
U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação
de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas
semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de
acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado
de Mestrado em Extensão Rural. INÍCIO: Período de 27 de setembro de 2023 a 27 de março
de 2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo
Contratante e MARCELO HORTA MESSIAS FRANCO, CPF nº 050.712.126-09, Contratado.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo SEI nº: 23243.016316/2022-80. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
material de divulgação institucional. Licitantes vencedoras e datas de validade das Atas podem ser
consultadas no módulo do SIASGNet-Gestão de Atas. Vigência da Ata: de 25/09/2023 até 25/09/2024.
Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços para todos os fins legais.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158510
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23254.000070/2022-03.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 10.328.834/0001-84 -
MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n° 03/2023,
em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor - ipca/ibge,
conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 3,992440%, sobre
o valor da refeição.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.997.800,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158351
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23230.000171/2020-82.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA
- CAMPUS NOVO PARAISO.
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 03/2021, por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.378,91. Data
de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2023
PROCESSO Nº: 23315.001443.2023-74. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto:
constitui o objeto deste instrumento o estabelecimento de mútua cooperação entre o IFSP
e a ARYS visando o desenvolvimento conjunto de atividades de pesquisa, tecnologia,
concepção e construção de um sistema de veículos aéreos não tripulados para utilização em
serviços de inspeção, mapeamento agrícola, monitoramento ambiental e vigilância. O
desenvolvimento conjunto de conhecimento técnico, treinamento e capacitação para
operação,
manutenção
e
suporte
técnico
de
veículos
aéreos
não
tripulados.
Compartilhamento de recursos disponíveis em ambas as instituições, tais como maquinários,
ferramentas e materiais, com finalidade única e exclusiva de atingimento dos objetivos
anteriores. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato
representado por seu Reitor e a ARYS TECNOLOGIA EMBARCADA LTDA pessoa jurídica de
direito privado, doravante designada simplesmente ARYS, CNPJ sob nº 43.200.167/0001-09,
neste ato representado por seu representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 18/09/2023. SILMÁRIO BATISTA
DOS SANTOS, pelo IFSP, e LUIS FELIPE STAUB MELLAO, pela ARYS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 67154/2022.
Nº Processo: 23305.010516/2022-57.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro
Termo de Aditamento ao Contrato nº 67-154/2023, celebrado em 22/12/2022, visando
prorrogar o prazo de execução do serviço pelo período de 120 (cento e vinte) dias, bem
como, aditar o valor contratual em 26,82% (vinte e seis inteiros e oitenta e dois centésimos
por cento), para acrescer os itens identificados no parágrafo único, com fulcro no art. 57
§1º, I e IV e art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º , ambos da Lei nº 8.666/93 e em
conformidade com os autos do processo SUAP nº 23305.016959.2023-32. Vigência:
27/09/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.674.005,63. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28582/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000761202321. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para o IFSP- Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-28582-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5586/2023 - UASG 158154
Nº
Processo: 23436001051202339.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
portaria e vigilância desarmada, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para o IFSP campus Registro.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Clara
Gianotti
de
Souza,
Nº
5180,
Agrochá
-
Registro/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05586-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZABETE APARECIDA DE MORAIS ALMEIDA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/09/2023) 158154-26439-2023NE000182
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