DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 207, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
.
Escola de Música
Disciplinas Teóricas
1
40 horas
Graduação em Música e Pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu).
.
Violoncelo e Disciplinas Teóricas
1
40 horas
Graduação em Música ou Graduação em Música com pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu).
Período de Inscrição: 02/10/2023 a 13/10/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 5/2023
A Universidade Federal do Pará, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFPA,
apoiada no art. 22, § 4o Lei no 8.666/93, Resolução no 7 de 18 de dezembro de
2018/MEC e outras normas internas, torna público o Concurso intitulado "V Edital
Prêmio Proex de Arte e Cultura/2023". A nova compreensão da prática extensionista
norteadora
do presente
edital está
expressa
na Política
Nacional de
Extensão
Universitária na qual: "Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior
Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei n° 13.005/2014, que aprova o
Plano Nacional de Educação - PNE 2014 - 2024 e dá outras providências". O
estabelecimento das Diretrizes de Extensão na Educação Superior Brasileira tem bases
no Art. 2° no qual "Regulamentam as atividades acadêmicas de extensão dos cursos de
graduação, na forma de componentes curriculares para os cursos, considerando-os em
seus aspectos que se vinculam à formação dos estudantes, conforme previstos nos
Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDIs), e nos Projetos Políticos Institucionais
(PPIs) das entidades educacionais, de acordo com o perfil do egresso, estabelecido nos
Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) e nos demais documentos normativos próprios".
Sendo atividades de extensão ações que envolvam essencialmente as comunidades
externas às instituições de ensino superior os quais estejam vinculadas à formação do
estudante, ou seja, constitui-se em processo interdisciplinar, político educacional,
cultural, científico, tecnológico, o qual promova a integração transformadora entre as
instituições de ensino superior e outros setores da sociedade, por meio da produção e
da aplicação do conhecimento, em articulação permanente com o ensino e a pesquisa,
conforme esta Resolução, e legislação institucional vigente. O V Edital Prêmio Proex de
Arte e Cultura reconhece e reafirma a criação artística e a produção cultural como
formas de conhecimento, valorizando seus fatores de inserção social, política e
econômica. Dividido em sete (07) categorias: Teatro, Dança, Música, Artes Visuais,
Audiovisual, Memória e Patrimônio e Culturas Populares. Serão contemplados três (03)
projetos por categoria totalizando vinte e um (21) Projetos de Extensão na área de Arte
e Cultura, no valor líquido de R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais), a serem
realizados no período de março de 2024 a novembro de 2024, sob a coordenação de
professores e/ou técnicos administrativos da UFPA com nível superior. O Edital estimula
o desenvolvimento no campo artístico-cultural da Extensão Universitária e reconhece a
criação artística e a produção cultural enquanto formas de conhecimento, valorizando
seus fatores de inserção social política e econômica que promovem a construção da
universidade democrática, plural e humana e se destina à participação de docentes
e/ou técnicos administrativos da Universidade Federal do Pará com nível superior. O
edital e seus anexos estarão disponíveis no site: proex.ufpa.br, a partir do dia
28/09/2023.
NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR
Pró-Reitor de Extensão
EDITAL Nº 206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital de Homologação 201, de 22 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
de 25 de setembro de 2023, seção 3, pg. 55, de Concurso para Professor da Carreira de Magistério Superior, tema: Tecnologia da Conservação-Restauração.
Onde se lê:
1º Lugar: Alexandre Máximo Silva Loureiro - Cota Cor;
2º Lugar: Amanda Monteiro Corrêa Pinto Loureiro.
Leia-se:
1º Lugar: Alexandre Máximo Silva Loureiro;
2º Lugar: Amanda Monteiro Corrêa Pinto Loureiro.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 114, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o
Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto na área de Infraestrutura para Sistemas de Informação, promovido pelo Departamento de Ciências Exatas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital
nº 39, publicado no DOU nº 107, de 06/06/2023, seção 3, p. 53 a 54, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.093623/2023-60):
. Aprovados - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota
Final
.
1º lugar
Samyr Santos Delfino
97,00
100,00
98,20
.
2º lugar
Matheus Barbosa de Oliveira
77,70
49,51
66,24
.
3º lugar
Ivonildo Pereira Gomes Neto
72,70
46,58
62,25
.
4º lugar
Christian Felix Gbedande Azonyetin
86,70
0,0
52,00
. Aprovados - Pretos ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota Final
.
1º lugar
Christian Felix Gbedande Azonyetin
86,70
0,0
52,00
. Aprovados - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota Final
.
-
Não houve candidatos aprovados
-
-
-
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AV I S O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta no
Processo nº. 23074.064107/2023-40, resolve:
Restabelecer os efeitos do Contrato
nº 042/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA e o professor substituto TANCREDO AUGUSTO
FEITOSA DE SOUZA, lotado no Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais, do
Centro de Ciências Agrárias, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00609/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU.
Em 27 de setembro de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.005574/2023. Objeto: Concessão administrativa onerosa de
4 (quatro) imóveis localizados no Campus I da Universidade Federal da Paraíba, visando o
funcionamento de instituições financeiras, do tipo Posto de Atendimento Bancário - PAB,
Posto de Atendimento Cooperativo - PAC, Posto Avançado de Atendimento - PAA e/ ou
Posto de Atendimento Eletrônico - PAE, conforme TR. condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/09/2023 das 08h00
às
17h00. Endereço:
Campus i
- Cidade
Universitaria, -
João Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIASGnet - 27/09/2023) 153066-15231-2023NE009999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contrato nº 87/2021
Processo: 23075.015527/2021-01
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE -
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE. Resumo do Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação de vigência do Contrato nº 807-FMS. Com fundamento no
disposto no inciso II do Artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93 e nas informações
constantes nos autos, por acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de vigência
estabelecido na Cláusula Segunda em 24(vinte e quatro) meses, de 29/09/2023 a
28/09/2025, podendo ser prorrogado novamente, desde que as partes acordem e
sejam atendidos os requisitos legais.
Considerando que a formalização do termo foi efetivada por inexigibilidade de licitação
fundamentada no caput do Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93. Data de Assinatura:
11/09/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR, JULIANO SCHMI DT
GEVAERD - Secretária Municipal de Saúde Interino.