DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL PROGEPE Nº 58, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208 de 23/3/2023,
de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital Progepe nº 14/2023, para o cargo:
Técnico em Contabilidade - Negros
.
Classif.
Nº de Insc.
Nome
CPF
Língua
Portuguesa
Matemática
Legislação
Conhecimento
Específico
Nota Final
.
1º
0142300007
FABIA OLIVEIRA DA SILVA
***.020.896-**
13
7
6
42
68
.
2º
0142300046
MAIARA ALESSANDRA CALIXTO FERREIRA
***.836.396-**
11
5
3
44
63
.
3º
0142300287
VALDIRENE DE SOUZA OLIVEIRA FRANCO
***.491.856-**
10
4
5
42
61
.
4º
0142300062
ANA KAROLINA EUSTAQUIA DA SILVA
***.843.836-**
10
5
2
40
57
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 197/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Amanda Carvalho Mitre Chaves. Objeto: magistério no Departamento de
Clínica Médica da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição:R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1414/2023.
Vigência: 26/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 26/09/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.247980/2023-69.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 196/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: José Carlos Ferreira Couto Filho. Objeto: magistério no Departamento de
Enfermagem Aplicada da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$3.046,99 ( três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) ,
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A , Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1196/2023.
Vigência: 25/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 25/09/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.256428/2023-61.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 026/2023. Doador: Cristiane Alvarenga V. M. Andrade.
CPF/CNPJ: 
049.955.396-97. 
Donatária: 
Faculdade 
de 
Medicina/UFMG, 
CNPJ 
nº
17.217.985/0028-24. Objeto: 1 exemplar do livro Paciente em foco: infecções no paciente
imunocomprometido no valor de R$ 1,00; 1 exemplar do livro Trabalho infantil: diretrizes
para atenção integral à saúde de crianças e adolescentes economicamente ativos no valor
de R$ 1,00; 1 exemplar do livro Anamnese ocupacional: manual de preenchimento da Ficha
Resumo de Atendimento Ambulatorial em Saúde do Trabalhador (Firaast) no valor de R$
1,00; 1 exemplar do livro Atenção à saúde dos trabalhadores expostos ao chumbo metálico
no valor de R$ 1,00; 1 exemplar do livro Pneumoconioses no valor de R$ 1,00; 1 exemplar
do
livro
Câncer
relacionado 
ao
trabalho:
Leucemia
Mielóide
Aguda/Síndrome
Mielodisplásica Decorrente da Exposição ao Benzeno no valor de R$ 1,00 e 1 exemplar do
livro Blackbook clínica médica: medicamentos e rotinas médicas no valor de R$ 9,00.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Cristiane Alvarenga V.
M. Andrade (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSIN AT U R A :
02 de agosto de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 027/2023. Doador: Rafael Campolina. CPF/CNPJ 115.932.906-
08. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 1
exemplar do livro Diagnostico e terapêutica em mastologia no valor de R$ 1,00; 1 exemplar
do livro Atlas de histologia normal no valor de R$ 1,00; 1 exemplar do livro Ginecologia da
infância e adolescência no valor de R$ 14,00, 1 exemplar do livro Climáterio feminino:
fisiopatologia, diagnóstico e tratamento no valor de R$ 10,00. Fundamento Legal: Decreto
nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Rafael Campolina (Doador) e Faculdade de
Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 08/2023. Doador: Andréa Rodrigues Motta. CPF/CNPJ: não
informado. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto:
2 exemplares do livro Tratado do especialista em cuidado materno-infantil com enfoque
em amamentação, um de 2019 e um de 2023 totalizando o valor de R$ 680,00.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Andréa Rodrigues
Motta (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 09 de
setembro de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 029/2023. Doador: Fabiene Letizia Alves Furtado. CPF/CNPJ
não informado. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24.
Objeto: 1 exemplar do livro Estudo anatômico do movimento do coração e do sangue nos
animais no valor de R$ 50,00; 1 exemplar do livro Casos Clínicos em psiquiatria, psicanálise
e saúde mental no valor de R$ 70,00; 1 exemplar do livro Psicanalise e psicopatologia
Lacanianas no valor de R$ 57,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Fabiene Letizia Alves Furtado (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará
CNPJ: 11.118.393/0001-59
Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 199 (cento e
noventa e nove) diplomas no período de 12/07/2023 a 27/09/2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [G23.1 PARFOR - 7134, 7170, 7171, 7176, 7184, 7185,
7186, 7187, 7192, 7216, 7227, 7230, 7231, 7332]; [G23.2 CITB - 7136, 7137, 7138, 7139,
7175, 7190, 7191, 7193]; [G23.2 CJUR - 7140, 7141, 7142, 7143, 7144, 7145, 7146, 7147,
7148, 7149, 7150, 7151, 7152, 7153, 7154, 7155, 7156, 7157, 7158, 7159, 7160, 7161,
7162, 7163, 7164, 7165, 7166, 7167, 7168, 7169, 7177, 7194, 7195, 7215, 7257, 7320,
7321, 7322, 7323]; [G23.2 IBEF - 7172, 7174, 7179, 7180, 7181, 7182, 7183, 7197, 7198,
7199, 7200, 7201, 7202, 7203, 7204, 7205, 7206, 7207, 7208, 7217, 7218, 7219, 7220,
7221, 7222, 7223, 7224, 7225, 7226, 7293, 7296, 7297, 7298, 7299, 7300, 7301, 7302,
7312, 7330, 7331]; [G23.2 ICED - 7189, 7196, 7209, 7210, 7211, 7212, 7213, 7214]; [G23.2
ICS - 7285, 7286, 7287, 7288, 7289, 7290, 7291, 7292, 7324]; [G23.2 ICTA - 7135, 7173,
7178, 7232, 7233, 7234, 7236, 7237, 7238, 7239, 7240, 7241, 7242, 7243, 7244, 7245,
7246, 7247, 7294, 7295, 7304, 7305, 7306, 7307, 7313, 7314, 7315, 7316, 7317, 7318,
7319, 7326, 7334]; [G23.2 IEG - 7188, 7228, 7229, 7248, 7249, 7250, 7251, 7252, 7253,
7254, 7256, 7279, 7280, 7303, 7308, 7325, 7333]; [G23.2 ISCO - 7258, 7259, 7260, 7261,
7262, 7263, 7264, 7265, 7266, 7267, 7268, 7269, 7270, 7271, 7272, 7273, 7274, 7275,
7276, 7277, 7278, 7281, 7282, 7283, 7284, 7309, 7310, 7311, 7327, 7328, 7329]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço
http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-
academico/diplomacertificado-2/
Santarém-PA, 27 de setembro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
Reitora
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.015165/2023-90. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
W B CHAGAS ENGENHARIA EIRELI. (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela
Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Willian Brito Chagas, Representante. Vigência: 05
(cinco) anos. Data de Assinatura: 28/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.047761/2023-71.
Dispensa Nº 47761/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Curso de Especialização em Gestão e Segurança Ambiental
em Laboratório. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
28/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 144.868,50. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 68536/2023. Partes: MDS Construtora e Serviços Ltda e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 68839/2023. Partes: Reggi Multi Educacional e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 45752/2023 . Objeto: CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ALÉM DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E
TREINAMENTO OPERACIONAL
PARA O LABORATÓRIO
DIGITAL DE
ÁUDIO ATIVO
COMPARATIVO PARA O ENSINO DE IDIOMAS, MODELO SANAKO-LAB 100, COM
CAPACIDADE PARA 30 ALUNOS, COM SOFTWARE STUDY500 MULTIMÍDIA Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2023.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pro Reitor. Ratificação em 27/09/2023. EMMANUEL
ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 28.491,98. CNPJ CONTRATADA :
06.880.484/0001-97 OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS
LTDA .
(SIDEC - 27/09/2023) 153063-15230-2023NE800077
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
Processo:
070759/2023. Partes:
Universidade Federal
do
Pará (Ufpa)
e a
Escola
Universitária Católica de Cabo Verde (Eu Católica). Objeto: Estabelecer e desenvolver
relações de cooperação internacional entre ambas as partes por meio da colaboração
acadêmica, científica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: Cinco (05) anos a partir da data de entrada em vigor, conforme as disposições
estatutárias das partes. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e José Eduardo Afonso, pela Eu
Católica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 12236/2018-78.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
04.615.616/0001-28 -
ELEVADORES OK
COMERCIO DE
PECAS, COMPONENTES
E
SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12
(doze) meses a partir de 24/09/2023 e ainda alterar o valor do contrato nos termos
previstos em sua cláusula décima segunda - da vigência e alteração, em razão de
acréscimo de equipamentos. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 767.028,72. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

                            

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