DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 54/2023, Processo Administrativo 23538.003448/2023-17 PE
nº 50/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) BAXTER HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 49.351.786/0011-52. Valor Total R$ R$ 134.460,00 (cento e trinta e quatro mil
quatrocentos e sessenta reais). 2) BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E
HOSPITALARES S A, CNPJ 19.848.316/0001-66. Valor Total R$ 38.994,00 (trinta e oito mil
novecentos e noventa e quatro reais). 3) FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MED I CO S
LTDA, CNPJ 08.474.646/0001-12. Valor Total R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos
reais). 4) GUINEZ INTERNATIONAL COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ
03.215.031/0001-58. Valor Total R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). 5) MEDCORP
SAUDE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 67.630.541/0001-74. Valor Total R$ R$ 225.060,00
(duzentos e vinte e cinco mil sessenta reais). 6) NOVA OPCAO PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA, CNPJ 24.198.128/0001-70. Valor Total R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos
reais). 7) PROSANIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 18.153.625/0001-59. Valor Total R$ 64.125,00 (sessenta e quatro mil cento e
vinte e cinco reais). 8) SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
34.396.122/0001-60. Valor Total R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Objeto:
eventual Aquisição de Materiais para
Hemodinâmica (insumos para tratamento),
especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 50/2023,
que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente
de transcrição. Valor Total da Ata R$ 623.339,00 (seiscentos e vinte e três mil trezentos e
trinta e nove reais). Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
BOLSAS DE COLOSTOMIA, CURATIVOS E ADJUVANTES, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de
Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses.
IRANILDE ALMEIDA FELIX
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/09/2023) 155126-26443-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23540.002070/2021-23.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste pela variação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), a partir de 02/09/2023, data da
prorrogação de vigência, no importe de 4,23% (quatro inteiros e vinte e três centésimos
por cento), período de agosto/2022 a agosto/2023, conforme parecer - sei 32 (32940431)..
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.382,46.
Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534008108202312. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisição de soros, reagentes, bolsas, filtros e artigos laboratoriais, para
atender às necessidades da Unidade de Hemoterapia e de outros Laboratórios do Hospital
Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor
Augusto 
Viana,
S/n, 
Canela, 
Canela 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 27/09/2023) 155907-26443-2023NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002948/2023-46.
Pregão Nº 78/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 67.645.002/0001-09 - ACISTEL COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de inspeção, manutenção
corretiva/preventiva e emissão de laudo anual de conformidade do sistema de proteção
contra descarga atmosférica - spda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 33.871,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23820.001968/2020-57.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE
DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste de preços em decorrência do disposto na
cláusula sexta do contrato. Dado o acordo entre as partes, será concedida a majoração do
valor do contrato, em 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois centésimos), no período
compreendido entre os dias 15 de abril de 2022 a 14 de abril de 2023.. Vigência:
15/04/2021 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.004,84. Data de
Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820007133202353. Objeto: Registro de Preço, de empresa para
a prestação de Serviços Comum de Engenharia que consiste em na Restauração e Pintura
de Edificações nas Áreas Internas e Externas do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 28/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 27/09/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23533.017889/2023-46.
Pregão.
Nº 100/2021.
Contratante:
EBSERH
COMPLEXO HOSPITALAR
DO
CEARA.
Contratado: 05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: A repactuação dos insumos pelo IPCA; a revisão contratual para a incidência de
adicional de insalubridade e o ajuste da planilha de custos quanto ao ISS AO CONTRATO Nº
07/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de lavanderia hospitalar, para processamento de enxoval hospitalar e tecidos em
geral em todas as suas etapas.. Vigência: 30/08/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.838.918,20. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.005723/2022-86.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 22.316.926/0001-23 - JACOB CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para
realização de serviço de fabricação e instalação de escada fixa metálica para acesso à área
técnica do sistema de climatização e de ti da maternidade climério de oliveira
(mco/ufba/ebserh), a
ser realizado conforme
condições, quantidade
e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
local de instalação do objeto: rua do limoeiro, 137 - nazaré - salvador/ba. Cep: 40055-
150..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 35.500,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23535.001072/2021-74.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/11/2023 e encerramento em 01/11/2024, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 98.719,79. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535008436202317. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares previstos no planejamento plurianual para os anos de 2023-2024, conforme
especificações do Termo de Referência, para atender as necessidades da Maternidade
Climério
de
Oliveira.
NEGATOSCOPIO LED
1
CORPO,
CARDIOTOCOGRAFO,
BISTURI
ELETRÔNICO DETECTOR FETAL BALANCA ANTROPOMÉTRICA PEDIÁTRICA BALANCA
ANTROPOMÉTRICA ADULTO MESA CIRURGICA ELÉTRICA CAIXA AQUECEDORA DE SORO
MONITOR MULTIPARAMÉTRICO. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/09/2023 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitações
(SIASGnet - 27/09/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 23524.003486/2022-48.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 79/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DO PIAUI. Contratado: 44.085.594/0001-56 - CONSTRUTORA MOURAO LEITE LTDA. Objeto:
Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 15,23% sob o valor
inicial do lote 2 do contrato e alteração qualitativa do objeto contratual, mediante
acréscimo de 9,00% e supressão de 0,90% sob o valor inicial atualizado do lote 2 do
contrato.. Vigência: 26/09/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
353.989,74. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE
CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada,
endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ576208809BR,
que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual
responsabilidade nº 23524.018633/2023-65, a Guia de Recolhimento da União (GRU),
no valor de R$ 64,80 (sessenta e quatro reais e oitenta centavos), com vencimento em
04/10/2023, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi
apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário.
A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação,
para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias
subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.
Em 27 de setembro de 2023
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente

                            

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