DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO CNPJ nº
28.492.207/0001-40, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ576778403BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual
responsabilidade nº 23524.025957/2023-50, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega Nota de Empenho 2023NE001605, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data desta publicação.
O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
Em 27 de setembro de 2023.
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. CRISTIANO POLETO
XXX.416.078-XX
88881.880438/2023-01
PAEP 2415/2023
39.756,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003802 (C)
. MARCOS WACHOWICZ
XXX.573.449-XX
88881.881710/2023-01
PAEP 2411/2023
83.200,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003880 (C)
. RENATA GUIMARAES NETTO
XXX.939.840-XX
88881.881257/2023-01
PAEP 2408/2023
46.800,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004119 (C)
. NILIA OLIVEIRA SANTOS LACERDA
XXX.941.541-XX
88881.879941/2023-01
PAEP 2413/2023
95.200,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004181 (C)
. ANA CRISTINA GHISLENI
XXX.904.100-XX
88881.882375/2023-01
PAEP 2410/2023
29.598,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003745 (C)
. BOYAN SLAVCHEV SIRAKOV
XXX.789.007-XX
88881.879607/2023-01
PAEP 2412/2023
45.900,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003857 (C)
. RAFAELA VIEIRA BRUNO
XXX.332.849-XX
88881.882579/2023-01
PAEP 2414/2023
10.373,40
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003723 (C)
. FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO
XXX.252.838-XX
88881.882902/2023-01
PAEP 2409/2023
8.100,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004151 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. SAMIRA LIMA DA COSTA
XXX.646.317-XX
88881.721719/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3128/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 26/09/2023
26/09/2023
. VICENTE PAULO ALVES
XXX.547.216-XX
88881.710795/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1629/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 26/09/2023
26/09/2023
. MARILDA ONGHERO TAFFAREL
XXX.049.289-XX
88881.595335/2020-01
DS 1581/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 01/09/2023
27/09/2023
. MARCUS ALESSI BITTENCOURT
XXX.780.428-XX
88881.637855/2021-01
DS 291/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 01/09/2023
20/09/2023
. ALEXANDRE BONETTI LIMA
XXX.127.598-XX
88881.692300/2022-01
PDPG-POSDOC 2975/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 27/09/2023
27/09/2023
. BRUNO ALMEIDA GUIMARAES
XXX.726.776-XX
88881.708923/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1029/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 27/09/2023
27/09/2023
. DIANA ARAUJO PEREIRA
XXX.131.717-XX
88881.710029/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1462/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 26/09/2023
26/09/2023
. FLAVIO FREITAS BARBOSA
XXX.021.504-XX
88881.692990/2022-01
PDPG-POSDOC 2639/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 27/09/2023
27/09/2023
. CARLOS EDUARDO FRANCO AZEVEDO
XXX.621.817-XX
88881.692414/2022-01
PDPG-POSDOC 2896/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 27/09/2023
27/09/2023
. CIMEA BARBATO BEVILAQUA
XXX.963.459-XX
88881.691700/2022-01
PDPG-POSDOC 2791/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 27/09/2023
27/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. VICENTE PAULO ALVES
XXX.547.216-XX
88881.710795/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1629/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
26/09/2023
. DIANA ARAUJO PEREIRA
XXX.131.717-XX
88881.710029/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1462/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
26/09/2023
. SAMIRA LIMA DA COSTA
XXX.646.317-XX
88881.721719/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3128/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
26/09/2023
. ALEXANDRE BONETTI LIMA
XXX.127.598-XX
88881.692300/2022-01
PDPG-POSDOC 2975/2022
DE: 48.000,00 PARA: 0,00
27/09/2023
. BRUNO ALMEIDA GUIMARAES
XXX.726.776-XX
88881.708923/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1029/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
27/09/2023
. FLAVIO FREITAS BARBOSA
XXX.021.504-XX
88881.692990/2022-01
PDPG-POSDOC 2639/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
27/09/2023
. CARLOS EDUARDO FRANCO AZEVEDO
XXX.621.817-XX
88881.692414/2022-01
PDPG-POSDOC 2896/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
27/09/2023
. CIMEA BARBATO BEVILAQUA
XXX.963.459-XX
88881.691700/2022-01
PDPG-POSDOC 2791/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
27/09/2023
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. CLAUDIO DE MORISSON VALERIANO
XXX.984.327-XX
88881.153831/2017-01
CAPES-SIU 791/2018
DE: 100.000,12 PARA: 100.000,00
27/09/2023
. EDUARDO SANTANA DE ALMEIDA
XXX.318.985-XX
88881.154721/2017-01
CAPES-WBI 455/2018
DE: 199.000,00 PARA: 186.931,00
27/09/2023
. TARCISIO ABREU SAURIM
XXX.802.960-XX
88881.153860/2017-01
CAPES-SIU 539/2018
DE: 200.000,00 PARA: 187.803,00
27/09/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.040487/2023-95.
Dispensa Nº 315/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 19.530.149/0001-00 - R3
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso do software on-line
que possibilite recepção, cadastro, armazenamento, organização de notas fiscais de
prestação de serviços e de aquisição
de mercadorias, utilize os dados destes
documentos fiscais para transmitir as declarações ao SPED (Sistema Público de
Escrituração Digital) possibilitando o envio automático da declaração de retenções
previdenciárias e tributárias EFD-REINF Série R-2000, e Série R-4000; registro de
pagamento à trabalhadores sem vínculo empregatício (autônomos), de modo que o
transmita ao e-social; e em segunda etapa, utilizar-se desses dados e acrescentado
outros necessários, para alimentação das bases SIAFI conforme legislação e necessidade
vigentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2023 a
27/09/2024. Valor Total: R$ 49.400,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.028777/2023-61.
Pregão Nº 305/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 05.446.406/0001-16 - R. COSTA VIANA & CIA LTDA. Objeto: Prestação do
serviços de empresa especializada para a prestação de serviços, de natureza contínua, com
dedicação exclusiva de mão de obra de Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículo
Categoria "D", Operário Rural, Copeiro, Roçador/Podador, Auxiliar de Almoxarifado, Técnico
em Secretariado e Encarregado, com fornecimento de insumos e equipamentos,
necessários e adequados à execução dos serviços para atendimento das demandas de
manutenção e conservação da Fundação Universidade do Amazonas, no município de
Humaitá/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2028. Valor Total: R$ 1.398.197,16. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97
e o INSTITUTO DE EDUCACÍON SUPERIOR TECNOLÓGICO PÚBLICO "MARISCAL RAMÓN
CASTILLA" (PERU). Objetivo: o Acordo poderá ser prorrogado sucessivamente, até o limite de
10 (dez) anos. Altera a Cláusula 16. Data da assinatura: 25/09/2023. Assinado por: Sylvio Mário
Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA e Murrieta Ishuiza, Americo, Diretor do
INSTITUTO DE EDUCACÍON SUPERIOR TECNOLÓGICO PÚBLICO "MARISCAL RAMÓN CASTILLA".