DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 910094/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE PIRATININGA, Processo Administrativo 71000034588202186 - Objeto:
Projeto Pira Futsal Formando Valores, Hábitos e Atitudes - Motivo anulação: Conforme
Parecer nº 126/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do
convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 896636/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO
DE ITARARE,
Processo Administrativo
71000015090201908 -
Objeto:
Implantação e Desenvolvimento do Projeto Caminhos do Esporte no município de Itararé-
SP - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 130/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo
em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO
(Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 904175/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO
DE SANTOS,
Processo
Administrativo
71000039778202017 -
Objeto:
Implantação de núcleos de esporte educacional para desenvolvimento do Projeto Skate
Escola, no município de Santos, no Estado de SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer
nº 131/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do
convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 873500/2018, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, Processo Administrativo 58000002696201826 - Objeto:
Realização do Festival de Esportes de Iguaba Grande-RJ. - Motivo anulação: Conforme
Parecer nº 133/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto
do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 76/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos
3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, informando da análise da prestação de contas do Termo de Convênio nº 775577/2012, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Handebol/SE,
tendo em vista a devolução dos Ofícios de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo "Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas,
localizada na EQSW 301/302 - Edifício Montes, 2º Andar, Sala 206 - Sudoeste - CEP: 70.673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.007581/2012-35
775577/2012
Confederação 
Brasileira 
de
Handebol/SE
CNPJ: 51.739.050/0001-26
OFÍCIO 
Nº
1 7 5 1 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
OFÍCIO Nº
2 7 4 2 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado,
informando da conclusão da análise da prestação de contas do Termo de Convênio nº 774112/2012, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Malhada de
Pedras/BA, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo "Não procurado", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de
Contas, localizada na EQSW 301/302 - Edifício Montes, 2º Andar, Sala 206 - Sudoeste - CEP: 70.673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001410/2012-01
774112/2012
Valdeci Alves Bezerra
CPF: 237.***.733-**
OFÍCIO Nº 2622/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 908220/2020. Processo n. º
71000.062508/2020-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Fernandópolis/SP - CNPJ: 47.842.836/0001-05.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 908220/2020.
Vigência: 30/12/2020 a 31/01/2024.
Data de Assinatura: 27/09/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ANDRÉ
GIOVANNI PESSUTO CANDIDO - Prefeito Municipal de Fernandópolis/SP - CPF: ***.200.628-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941532/2023. Processo n. º 71000.029725/2023-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Espaço Social Cidadania pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Carioca na Cidade do Rio de
Janeiro.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 26/09/2023 a 26/01/2025.
Data da Assinatura: 26/09/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: DENILSON
CARVALHO DA SILVA - Presidente da Associação Espaço Social Cidadania pra Todos - CPF:
***.072.227-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941244/2023. Processo n. º 71000.030369/2023-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CNPJ: 42.467.787/0001-
46.
Objeto: Apoio na Realização dos Jogos Universitários Brasileiros - JUBs Joinville 2023.
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024.
Data da Assinatura: 27/09/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: LUCIANO
ATAYDE COSTA CABRAL - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário
- CPF: ***.034.044-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941204/2023. Processo n. º 71000.030641/2023-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Clube dos Atletas de Brasília - CNPJ: 33.715.406/0001-00.
Objeto: Realização da 1ª Corrida Kids em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024.
Data da Assinatura: 21/09/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: RUITER ROBERTO SILVA -
Presidente do Clube dos Atletas de Brasília - CPF: ***.806.831-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941329/2023. Processo n. º 71000.031043/2023-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Esportivo, no Estado do
Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 5.461.108,99.
Vigência: 21/09/2023 a 21/06/2025.
Data da Assinatura: 21/09/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: NICODEMOS
DE CARVALHO MOTA - Presidente do Instituto Carioca de Atividades - ICA - CPF:
***.281.647-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942314/2023. Processo n. º 71000.050599/2023-75.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação União de Jovens Vicente Pinzon - CNPJ: 11.209.372/0001-49.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Cultura e Lazer na Cidade
de Fortaleza/CE.
Valor Total: R$ 650.000,00.
Vigência: 26/09/2023 a 26/11/2024.
Data da Assinatura: 26/09/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ANTÔNIO
JOSÉ ALVES SANTANA - Presidente da Associação União de Jovens Vicente Pinzon - CPF:
***.264.633-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942814/2023. Processo n. º 71000.051815/2023-08.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil no Estado do
Paraná.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 26/09/2023 a 26/03/2025.
Data da Assinatura: 26/09/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE
OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo - CPF: ***.357.858-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 942827/2023. Processo nº 71000.053405/2023-93. Concedente:
Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ:
15.865.120/0001-29. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojô do Brasil no
Município de Maceió/AL. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 26/09/2023 a 26/03/2025. Data da
Assinatura: 26/09/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: TIAGO
HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo - CPF: ***.357.858-**.