DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Natureza: Termo Aditivo Nº 01 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si
celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa,
e o Município de Mãe do Rio-Pa, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de
ambiente pertencente ao Município de Mãe do Rio.
Objeto: O presente Termo Aditivo possui como objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Acordo de Cooperação Técnica; alteração da Cláusula Décima - da Proteção de Dados
e do Sigilo Fiscal; alteração da Lista de Serviços; substituição do termo "servidores" por
"servidores e empregados públicos" nas cláusulas a que se referem; e formalização dos
indicados responsáveis pela operação do PAV em Portaria específica do Município.
Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua
assinatura e vigorará por cinco anos, contados da data de assinatura do Acordo de
Cooperação Técnica nº 06/2021, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por
períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos
termos da cláusula décima sétima.
Data da assinatura: 15 de setembro de 2023.
Signatários: Pela DRF/BELÉM - CNPJ 00.394.460/0070-73, o Sr. Luiz Otavio Martins Ribeiro
- Delegado, e pela Prefeitura de Mãe do Rio - CNPJ: 05.363.023/0001-84 o Sr. José
Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito Municipal.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria COGEA nº 33/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Natureza: Termo Aditivo Nº 01 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si
celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa,
e o Município de Portel-Pa, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente
pertencente ao Município de Portel.
Objeto: O presente Termo Aditivo possui como objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Acordo de Cooperação Técnica; alteração da Cláusula Décima - da Proteção de Dados
e do Sigilo Fiscal; alteração da Lista de Serviços; substituição do termo "servidores" por
"servidores e empregados públicos" nas cláusulas a que se referem; e formalização dos
indicados responsáveis pela operação do PAV em Portaria específica do Município.
Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua
assinatura e vigorará por cinco anos, contados da data de assinatura do Acordo de
Cooperação Técnica nº 13/2021, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por
períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos
termos da cláusula décima sétima.
Data da assinatura: 15 de setembro de 2023.
Signatários: Pela DRF/BELÉM - CNPJ 00.394.460/0070-73, o Sr. Luiz Otavio Martins Ribeiro
- Delegado, e pela Prefeitura de Portel - CNPJ: 04.876.447/0001-80 o Sr. Vicente de Paulo
Ferreira Oliveira - Prefeito Municipal.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria COGEA nº 33/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Natureza: Termo Aditivo Nº 01 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si
celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa,
e o Município de Ulianópolis-Pa, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de
ambiente pertencente ao Município de Ulianópolis.
Objeto: O presente Termo Aditivo possui como objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Acordo de Cooperação Técnica; alteração da Cláusula Décima - da Proteção de Dados
e do Sigilo Fiscal; alteração da Lista de Serviços; substituição do termo "servidores" por
"servidores e empregados públicos" nas cláusulas a que se referem; e formalização dos
indicados responsáveis pela operação do PAV em Portaria específica do Município.
Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua
assinatura e vigorará por cinco anos, contados da data de assinatura do Acordo de
Cooperação Técnica nº 11/2021, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por
períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos
termos da cláusula décima sétima.
Data da assinatura: 15 de setembro de 2023.
Signatários: Pela DRF/BELÉM - CNPJ 00.394.460/0070-73, o Sr. Luiz Otavio Martins Ribeiro
- Delegado, e pela Prefeitura de Ulianópolis - CNPJ: 83.334.672/0001-60 a Sra. Kelly Cristina
Destro - Prefeita Municipal.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria COGEA nº 33/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Natureza: Termo Aditivo Nº 01 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si
celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém,
Pa, e o Município de Bagre-Pa, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de
ambiente pertencente ao Município de Bagre.
Objeto: O presente Termo Aditivo possui como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Acordo de Cooperação Técnica; alteração da Cláusula Décima - da Proteção
de Dados e do Sigilo Fiscal; alteração da Lista de Serviços; substituição do termo
"servidores" por "servidores e empregados públicos" nas cláusulas a que se referem; e
formalização dos indicados responsáveis pela operação do PAV em Portaria específica do
Município.
Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua
assinatura e vigorará por cinco anos, contados da data de assinatura do Acordo de
Cooperação Técnica nº 03/2023, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por
períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos
termos da cláusula décima sétima.
Data da assinatura: 15 de setembro de 2023.
Signatários: Pela DRF/BELÉM - CNPJ 00.394.460/0070-73, o Sr. Luiz Otavio Martins Ribeiro
- Delegado, e pela Prefeitura de Bagre - CNPJ: 04.876.538/0001-15 o Sr. Cleberson Farias
Lobato Rodrigues - Prefeito Municipal.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria COGEA nº
33/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Natureza: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram
a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém-Pa, e o
Município de Breves, Pa, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de
ambiente pertencente ao Município de Breves.
Objeto: O presente Termo Aditivo possui como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Acordo de Cooperação Técnica; alteração da Cláusula Décima - da Proteção
de Dados e do Sigilo Fiscal; alteração da Lista de Serviços; substituição do termo
"servidores" por "servidores e empregados públicos" nas cláusulas a que se referem; e
formalização dos indicados responsáveis pela operação do PAV em Portaria específica do
Município.
Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua
assinatura e vigorará por cinco anos, contados da data de assinatura do Acordo de
Cooperação Técnica nº 01/2021, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por
períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos
termos da cláusula décima sétima.
Data da assinatura: 15 de setembro de 2023.
Signatários: Pela DRF/BELÉM - CNPJ 00.394.460/0070-73, o Sr. Luiz Otavio Martins Ribeiro
- Delegado, e pela Prefeitura de Breves - CNPJ: 04.876.389/0001-94 o Sr. José Antônio
Azevêdo Leão - Prefeito Municipal.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria COGEA nº
33/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Natureza: Termo Aditivo Nº 01 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si
celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém,
Pa, e o Município de Dom Eliseu-Pa, para fins de instalação do Ponto de Atendimento
Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências
de ambiente pertencente ao Município de Dom Eliseu.
Objeto: O presente Termo Aditivo possui como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Acordo de Cooperação Técnica; alteração da Cláusula Décima - da Proteção
de Dados e do Sigilo Fiscal; alteração da Lista de Serviços; substituição do termo
"servidores" por "servidores e empregados públicos" nas cláusulas a que se referem; e
formalização dos indicados responsáveis pela operação do PAV em Portaria específica do
Município.
Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua
assinatura e vigorará por cinco anos, contados da data de assinatura do Acordo de
Cooperação Técnica nº 08/2021, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por
períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos
termos da cláusula décima sétima.
Data da assinatura: 15 de setembro de 2023.
Signatários: Pela DRF/BELÉM - CNPJ 00.394.460/0070-73, o Sr. Luiz Otavio Martins Ribeiro
- Delegado, e pela Prefeitura de Dom Eliseu - CNPJ: 22.953.681/0001-45 o Sr. Gersilon
Silva da Gama - Prefeito Municipal.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria COGEA nº
33/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Natureza: Termo Aditivo Nº 01 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si
celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém,
Pa, e o Município de Limoeiro do Ajuru-Pa, para fins de instalação do Ponto de
Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas
dependências de ambiente pertencente ao Município de Limoeiro do Ajuru.
Objeto: O presente Termo Aditivo possui como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Acordo de Cooperação Técnica; alteração da Cláusula Décima - da Proteção
de Dados e do Sigilo Fiscal; alteração da Lista de Serviços; substituição do termo
"servidores" por "servidores e empregados públicos" nas cláusulas a que se referem; e
formalização dos indicados responsáveis pela operação do PAV em Portaria específica do
Município.
Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua
assinatura e vigorará por cinco anos, contados da data de assinatura do Acordo de
Cooperação Técnica nº 09/2021, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por
períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos
termos da cláusula décima sétima.
Data da assinatura: 15 de setembro de 2023.
Signatários: Pela DRF/BELÉM - CNPJ 00.394.460/0070-73, o Sr. Luiz Otavio Martins Ribeiro
- Delegado, e pela Prefeitura de Limoeiro do Ajuru - CNPJ: 05.105.168/0001-85 o Sr.
Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria COGEA nº
33/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Natureza: Termo Aditivo Nº 01 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si
celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém,
Pa, e o Município de Mãe do Rio-Pa, para fins de instalação do Ponto de Atendimento
Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências
de ambiente pertencente ao Município de Mãe do Rio.
Objeto: O presente Termo Aditivo possui como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Acordo de Cooperação Técnica; alteração da Cláusula Décima - da Proteção
de Dados e do Sigilo Fiscal; alteração da Lista de Serviços; substituição do termo
"servidores" por "servidores e empregados públicos" nas cláusulas a que se referem; e
formalização dos indicados responsáveis pela operação do PAV em Portaria específica do
Município.
Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua
assinatura e vigorará por cinco anos, contados da data de assinatura do Acordo de
Cooperação Técnica nº 06/2021, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por
períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos
termos da cláusula décima sétima.
Data da assinatura: 15 de setembro de 2023.
Signatários: Pela DRF/BELÉM - CNPJ 00.394.460/0070-73, o Sr. Luiz Otavio Martins Ribeiro
- Delegado, e pela Prefeitura de Mãe do Rio - CNPJ: 05.363.023/0001-84 o Sr. José
Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito Municipal.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria COGEA nº
33/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Natureza: Termo Aditivo Nº 01 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si
celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém,
Pa, e o Município de Portel-Pa, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de
ambiente pertencente ao Município de Portel.
Objeto: O presente Termo Aditivo possui como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Acordo de Cooperação Técnica; alteração da Cláusula Décima - da Proteção
de Dados e do Sigilo Fiscal; alteração da Lista de Serviços; substituição do termo
"servidores" por "servidores e empregados públicos" nas cláusulas a que se referem; e
formalização dos indicados responsáveis pela operação do PAV em Portaria específica do
Município.
Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua
assinatura e vigorará por cinco anos, contados da data de assinatura do Acordo de
Cooperação Técnica nº 13/2021, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por
períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos
termos da cláusula décima sétima.
Data da assinatura: 15 de setembro de 2023.
Signatários: Pela DRF/BELÉM - CNPJ 00.394.460/0070-73, o Sr. Luiz Otavio Martins Ribeiro
- Delegado, e pela Prefeitura de Portel - CNPJ: 04.876.447/0001-80 o Sr. Vicente de Paulo
Ferreira Oliveira - Prefeito Municipal.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria COGEA nº
33/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Natureza: Termo Aditivo Nº 01 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si
celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém,
Pa, e o Município de Ulianópolis-Pa, para fins de instalação do Ponto de Atendimento
Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências
de ambiente pertencente ao Município de Ulianópolis.
Objeto: O presente Termo Aditivo possui como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Acordo de Cooperação Técnica; alteração da Cláusula Décima - da Proteção
de Dados e do Sigilo Fiscal; alteração da Lista de Serviços; substituição do termo
"servidores" por "servidores e empregados públicos" nas cláusulas a que se referem; e
formalização dos indicados responsáveis pela operação do PAV em Portaria específica do
Município.
Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua
assinatura e vigorará por cinco anos, contados da data de assinatura do Acordo de
Cooperação Técnica nº 11/2021, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por
períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos
termos da cláusula décima sétima.
Data da assinatura: 15 de setembro de 2023.
Signatários: Pela DRF/BELÉM - CNPJ 00.394.460/0070-73, o Sr. Luiz Otavio Martins Ribeiro
- Delegado, e pela Prefeitura de Ulianópolis - CNPJ: 83.334.672/0001-60 a Sra. Kelly
Cristina Destro - Prefeita Municipal.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria COGEA nº 33/2023.