DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800081
81
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
819149/15
MAP
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E
P ES C A / M A
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:27/09/2023
.
0226490-03/07
M ES P
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte -
S E T R E / BA
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:22/09/2023
.
909662/21
M DA S C F
PM Itupiranga/PA
Altera vigência: 26/08/2024
T Aditivo:27/08/2023
.
825414/15
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARICA/RJ
Altera vigência: 01/08/2024
T Aditivo:27/09/2023
.
916092/21
M ES P
PM Taboão da Serra/SP
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo:27/09/2023
.
914446/21
MTUR
PM Fortuna/MA
Altera vigência: 26/01/2024
T Aditivo:13/09/2023
.
806783/14
M ES P
PM ALAGOA GRANDE/PB
Altera vigência: 25/11/2023
T Aditivo:27/09/2023
.
887726/19
MTUR
PM Iguaraçu/PR
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:26/09/2023
.
897536/20
M DA S C F
PM Lobato/PR
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:27/09/2023
.
885789/19
M C I DA D ES
PM Farol/PR
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:27/09/2023
.
911410/21
M C I DA D ES
PM Alto Rio Doce/MG
Altera contrap: R$ 239,10
T Aditivo:26/09/2023
.
870674/18
MTUR
PM Guapó/GO
Altera contrap: R$ 101.817,44
T Aditivo:26/09/2023
.
924645/21
M C I DA D ES
PM SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB
Altera contrap: R$ 4.422,10
T Aditivo:27/09/2023
.
365302-68/2011
M ES P
PM Senador Guiomard/AC
Altera contrap: R$ 70.516,71
T Aditivo:26/09/2023
.
821711/15
M C I DA D ES
PM Ananindeua/PA
Altera vigência: 22/03/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
830098/16
M C I DA D ES
PM Ananindeua/PA
Altera vigência: 28/04/2024
T Aditivo:26/09/2023
.
830176/16
MIDR
PM Ananindeua/PA
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:26/09/2023
.
830051/16
M C I DA D ES
PM Belém/PA
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:26/09/2023
.
778561/12
M ES P
PM Coruripe/AL
Altera contrap: R$ 195.569,53
T Aditivo:26/09/2023
.
886496/2019
M DA S C F
PM Eldorado/MS
Altera contrap: R$ 69.172,49
T Aditivo:25/09/2023
.
896834/19
M ES P
PM Recife/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:26/09/2023
.
0218609-59/07
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:26/09/2023
.
0218610-87/07
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:26/09/2023
.
0218612-04/07
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:26/09/2023
.
0218613-18/07
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:26/09/2023
.
0352731-75/11
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:26/09/2023
.
899362/20
M ES P
PM Chapecó/SC
Altera vigência: 06/04/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
931201/22
M DA S C F
PM Belmonte/SC
Altera contrap: R$ 239,00
T Aditivo:25/09/2023
.
931948/22
M C I DA D ES
PM Ouro Verde/SC
Altera contrap: R$ 65.271,52
T Aditivo:26/09/2023
.
917629/21
MIDR
PM Granjeiro/CE
Altera contrap: R$ 12.069,02
T Aditivo:26/09/2023
.
939818/22
M C I DA D ES
PM Monte Alegre de Minas/MG
Altera contrap: R$ 297.244,88
T Aditivo:25/09/2023
.
885359/19
M C I DA D ES
PM Cachoeiro de Itapemirim/ES
Altera vigência: 03/01/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
885334/19
M C I DA D ES
PM Cachoeiro de Itapemirim/ES
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo: 25/09/2023
R E T I F I C AÇ ÃO
Extratos de Termos Aditivos, Contrato de Repasse nº 840695/16, DOU de
22/08/2023, Seção 3, página 88, onde se lê "Instrumento T Aditivo:11/08/2023" , leia-se:
"Ex-Officio:11/08/2023".
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc.Adm. 5688.01.0978.0/2023: Prestação de serviços de assistência em perícia médica ou
psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis da CAIXA,
relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo empregados e ex-
empregados da CAIXA, no âmbito dos Estados de Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal.
Contratadas: JR MEDICINA DO TRABALHO CNPJ 00.257.187/0001-03; EXPERMED PERÍCIAS
MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA CNPJ 18.236.848/0001-80. Credenciamento
9780/2023-5688.
Enquadramento Legal:
Art. 30
da
Lei 13303/2016.
Proc.Adm.
5688.01.1027.0/2023: Prestação de serviços de assistência em perícia médica ou
psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis da CAIXA,
relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo empregados e ex-
empregados da CAIXA, no âmbito do Estado de São Paulo, nas regiões de abrangência de
Campinas, Ribeirão Preto e Vale do Paraíba. Contratadas: JR MEDICINA DO TRABALHO CNPJ
00.257.187/0001-03; EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA
CNPJ 18.236.848/0001-80. Credenciamento 1027/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30
da Lei 13303/2016.
Contrato nº 7933/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1223.01/2023. Objeto: HIPER-
REALISMO NO BRASIL GIOVANI CARAMELLO - ETAPA CURITIBA E SÃO PAULO Contratada:
VIA PRESS COMUNICACAO CNPJ nº 02.933.199/0001-36. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 490.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/09/2023 a 18/04/2024
Data de Assinatura: 26/09/2023.
Contrato nº 7853/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1202.01/2023. Objeto:
INCORPORA - FÓRUM BRASILEIRO DAS INCORPORADORAS 2023 Contratada: ASSOCIAÇ ÃO
BRASILEIRA DE INCORPORA-DORAS IMOBILIÁRIAS - ABRAINC CNPJ nº 18.098.682/0001-82.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FE-DERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 25/09/23 a 25/12/2023. Data de Assinatura: 25/09/2023.
Processo: 7074.01.0163.01/2020; Pregão Eletrônico 014/2020; Contrato de Adesão nº
07551/2023; Objeto: contrato de adesão para exploração de atividade lotérica, concedida
por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica - CL, conforme descrito em
Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 1, no
município de Extrema/MG; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-
04; Permissionária Lotérica: JM GARIBALDI LTDA (LOTÉRICA SORTE EXTREMA); CNPJ:
51.078.107/0001-93 representada por seu sócio João Luis Teodoro Garibaldi, tarifa de
permissão no valor de R$ 152.880,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e oitenta
reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 25/09/2023.
Processo: 5688.01.830.0/2023; Contrato nº 7165/2023; Contratação de empresa para
execução de serviços de engenharia para modernização do sistema de climatização da Ag.
Paranacity/PR, no município de Paranacity/PR; Contratada: AMBIENTE AR CONDICIONADO
LTDA CNPJ: 06.211.664/0003-48; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$295.000,00 (Duzentos e
noventa e cinco mil reais; Pregão Eletrônico nº 395/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses
a partir de 27/09/2023; Data de assinatura 26/09/2023. Processo: 5688.01.844.0/2023;
Contrato nº 7084/2023; Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia
para modernização do sistema de climatização da Ag. Cruzeiro do Oeste, no município de
Cruzeiro do Oeste/PR;
Contratada: AMBIENTE AR CONDICIONADO
LTDA CNPJ:
06.211.664/0003-48; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil
e quinhentos reais); Pregão Eletrônico nº 396/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 27/09/2023; Data de assinatura 26/09/2023.
CONTRATO Nº 07490/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0816.0/2023 - Pregão
Eletrônico nº 385/2023 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos e
administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento
Residencial - PAR nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Contratada:
PADRA IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 04.575.268/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 1.473.651,12 (hum milhão,
quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e doze centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 27/10/2023. Data de Assinatura:
25/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.823.1/2023; Contrato nº 7593/2023; ITEM 1 - registro de preços
para fornecimento de equipamentos de climatização (SPLIT) para as unidades da CAIXA
vinculadas as regiões de base PO, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
Contratada: CITE ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 40.426.345/0001-26; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não;
Valor global: R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais); Pregão Eletrônico
nº 376/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de
assinatura 26/09/2023. Processo: 5688.01.823.2/2023; Contrato nº 7595/2023; ITEM 2
- registro de preços para fornecimento de equipamentos de climatização (SPLIT) para
as unidades da CAIXA vinculadas as regiões de base PO, nos estados do Rio Grande do
Sul 
e 
Santa 
Catarina; 
Contratada: 
CITE 
ELETRODOMESTICOS 
LTDA 
CNPJ:
40.426.345/0001-26; 
Contratante: 
Caixa 
Econômica 
Federal 
CNPJ 
(MF) 
nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 989.500,00 (novecentos
e oitenta e nove mil e quinhentos reais); Pregão Eletrônico nº 376/5688-2023;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 26/09/2023.
Processo: 5688.01.823.5/2023; Contrato nº 7599/2023; ITEM 5 - registro de preços
para fornecimento de equipamentos de climatização (SPLIT) para as unidades da CAIXA
vinculadas as regiões de base PO, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
Contratada: CITE ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 40.426.345/0001-26; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não;
Valor global: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais); Pregão Eletrônico nº
376/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
26/09/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento 0014/2021-5688: Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica
(imobiliária) ou Pessoa Física (Corretor de Imóveis), para prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
das regionais do CRECI. A CAIXA comunica o encerramento deste credenciamento, no dia
13/10/2023, com base no item 12.4 de seu edital. Os serviços serão prestados por
imobiliárias habilitadas no Credenciamento 0717/2023-5688.
MARCIO EDUARDO CARDOSO
Licitador
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 472/2023
Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de sinalização
externa e interna e de acessibilidade para unidades CAIXA existentes, e novas, na região de
São Paulo e vinculadas à CEINF - Base Bauru. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia
23/10/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 23/10/2023.
Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 10:40 horas do dia 23/10/2023. Processo
Administrativo: 5688.01.1061.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot23@caixa.gov.br
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/5688-2023
Objeto: Contratação de empresa, sob o sistema de Registro de Preços POR
ÍTEM, para execução de serviços comuns de engenharia, sem mão de obra dedicada, para
pintura em unidades de uso da CAIXA no estado de Minas Gerais, na área de abrangência
da Região 1 (SRs BH Oeste e BH Leste) ITEM I; e, Região 2 (SRs Nordeste MG, Sudeste MG,
e, Triangulo MG) ITEM II, pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às
09h30min do dia 23/10/2023. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia
23/10/2023. Recebimento dos lances: ITEM I: das 10h30 até às 10h40min do dia
23/10/2023; ITEM II: das 11h30 até às 11h40min do dia 23/10/2023. Processo
Administrativo: 5688.01.1140.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot10@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira

                            

Fechar