DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 13/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do SESI DRMG SERV SOCIAL DA INDUSTRIA/
FEDERACAO INDUSTRIAS ESTADO MINAS G/ SENAI DRMG - SERV NAC DE APREND IND/
INSTITUTO EUVALDO
LODI -
IEL MG. VALOR
GLOBAL ESTIMADO:
R$ 45.293,52.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 30/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 25/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 48.731,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/09/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0018/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/10/2023
até 12/11/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.kleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) WERNO KLÖCKNER JUNIOR,
no endereço Avenida Carlos Gomes, 226, Térreo, Zona 5, Maringá/PR, CEP 87015-200,
Telefone (44) 3026-8008/3028-8008, no horário de segunda a sexta-feira, das 08h às
11h30m e das 13h30m às 17h30m, kleiloes@kleiloes.com.br O Edital estará disponível
também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
06/11/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2
Leilão no dia 13/11/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do
leiloeiro www.kleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VOTOCLINIC LTDA, CNPJ:
43.168.388/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:R G CLINICA ODONTOLOGICA
LTDA, CNPJ: 37.919.760/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: COOPECARDIO COOP DE T
DOS M CARD DE PE - CNPJ 00.599.741/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a INCLUSÃO DE PACOTE HM - Implante
Transcateter de Prótese Valvar Aórtica TAVI - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 843937/2017/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Horizonte/CE, CNPJ 23.555.196/0001-86;
Objeto TERMO DE DISTRATO. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do
distrato 26/09/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0614712-18 de Financiamento. PARTES: Município de Petrolina e a
Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a despesas de capital como
pavimentações, saneamento, construções e reformas, aquisição de equipamentos, veículos,
produção habitacional, a possibilidade de execução de obras públicas civis em geral. VALOR
R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de setembro de
2023. REPRESENTANTES: Pelo Município. O Sr. Prefeito SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO;
e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, ILTON LOPES BARROSO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 852294/2017/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM/PA, CNPJ
17.556.659/0001-21; 
Objeto 
termo 
de 
distrato. 
Fundamentação 
legal: 
Portaria
Interministerial nº 424/2016. Data do distrato 25/09/2023.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00011313 e 00011320, empresa ALNETTO COMERCIAL
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.039.914/0001-12, para os itens 7, 12, 22 e 30, pelo
valor de R$ 899,10; PDC nº 00011314 e 00011321, empresa MBEM COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.700.820/0001-21, para
os itens 3, 5, 6, 25, 26, 27, 28, 31, 32 e 33, pelo valor de R$ 5.629,92; e PDC nº 00011315,
empresa J.R. INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.498.498/0001-65,
para os itens 4, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18 e 21, pelo valor de R$ 1.719,30; PDC nº
00011316 empresa PRIMER SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.725.628/0001-18, para o
item 1, pelo valor de R$ 42.600,00; PDC nº 00011317 PRISMA PAPELARIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 28.076.288/0001-05, para os itens 2 e 19, pelo valor de R$ 6.316,80; PDC nº
00011318 e 00011323 empresa MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 49.464.439/0001-64, para os itens 13, 34, 35, 36, 37 e 43, pelo valor de
R$ 4.247,94; PDC nº 00011319 empresa AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE
ARMARINHOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.827.291/0001-54, para os itens 41 e
42, pelo valor de R$ 6.700,00; PDC nº 00011549 empresa RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA ME., inscrita no CNPJ nº 16.813.260/0001-16, para o item 24 pelo valor de
R$ 14.480,00 para aquisição de aquisição de materiais de escritório; modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico nº 0055/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.100489/2023-04; recurso orçamentário:
Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2023; assina pela Casa da Moeda do
Brasil: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 166271/2023 - UASG: 806030
Processo nº SERPRO-PPS-2023/00060. Inexigibilidade nº: 00985/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF do Credenciado:
35.001.570/0001-80 - BSB OTORRINO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: Credenciamento
Médico. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura:
26/09/2023.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166227/2023 - UASG 803010
Processo Nº: SERPRO-PMC-2023/00015. Dispensa Nº: 00756/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.610.517/0014-
80 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO
LTDA. Objeto: Aquisição de trocadores de calor para substituição em 3 (três) Fan-Coils
danificados para a Regional do SERPRO em Brasília . Data da Assinatura: 26/09/2023.
Vigência: 26/09/2023 a 25/03/2024 . Valor total: R$ 44.650,00.
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 166244/2023 - UASG: 803090
Credenciamento Médico n°: 83011/2020. Processo nº: 01367/2020. Inexigibilidade Nº: 01367/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:
00.089.906/0001-24 - ONCOCENTRO - INSTITUTO CIRURGIA E CANCEROLOGIA. LTDA. Objeto:
Reajuste de valores. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2025. Data da Assinatura: 03/08/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 166284/2023 - UASG: 803080
Processo nº: SERPRO-PPS-2023/00057. Inexigibilidade nº: 00953/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 08.607.117/0001-40
- INSTITUTO PAULISTA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA. Objeto: Credenciamento Médico.
Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 06/09/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Credenciamento 2022/009; Contrato: 2023/177; Contratada: Santa Luzia Agronegócios e
Serviços Ltda;
CNPJ/MF:46.723.257/0001-72; Objeto:
Credenciamento de
pessoas
jurídicas, devidamente registrada no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA),
para a prestação de serviços temporários técnicos, auxiliares ao processo de concessão
e acompanhamento de crédito, na área de abrangência do Contratante; Modalidade:
Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: Os valores máximos a serem pagos
consistem em: a) Valores fixos conforme o valor da operação; b) No caso de perícia de
comprovação de perdas, 1% do valor da operação, não podendo ser inferior a R$230,00
e superior a R$940,00;c) No caso de parecer técnico e relatório de verificação do
estágio de execução física, com base em hora técnica (HT), sendo o valor da
HT=R$100,00. 1.1 Os quadros do Parágrafo Quinto desta Cláusula, apresentam os
valores máximos a serem pagos, discriminando as atividades remuneradas por hora
técnica e as remuneradas por valor da operação; Vigência: 60 meses, contados a partir
de sua celebração e não admite prorrogação, na forma da Legislação em vigor; Decisão:
Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 26/07/2023; Data da assinatura:
21/09/2023.
PE-2023/019; Contrato: 2023/181; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora de
Valores e Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Prestação dos serviços
eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de
numerários para as Agências do Contratante no Estado de Rondônia; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado: R$96.701,39, para
as Unidades do Contratante localizadas nos Municípios de: Jaru, Pimenta Bueno,
Ariquemes, Rolim de Moura e Porto Velho, no Estado de Rondônia; Vigência: 60 meses,
a contar da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em
08/09/2023; Data da assinatura: 21/09/2023. Edson Benedito Carvalho Braga, Gerente
Executivo da Gerência de Patrimônio, Logística, Contratações e Gestão de Contratos.
PE-2023/019; Contrato: 2023/183; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora de
Valores e Segurança; CNPJ/MF:17.428.731/0001-35; Objeto: Prestação dos serviços
eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de
numerários para as Agências do Contratante no Estado do Amazonas; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado: R$8.640,00, para
as Unidades do Contratante localizadas no Município de Manaus no Estado do
Amazonas; Vigência: 60 meses, a contar da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco, em 08/09/2023; Data da assinatura: 21/09/2023..
PE-2023/027; Contrato: 2023/186; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora de
Valores e Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Prestação de serviços
eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de
numerários para a Agência do Contratante no Município de Coroatá, no Estado do
Maranhão (Lote 01); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor
mensal estimado: R$4.987,98, de acordo com as parcelas e cronograma definidos na
Cláusula Oitava; Vigência: 60 meses, a contar da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco, em 04/09/2023; Data da assinatura: 21/09/2023..
PE-2023/002; Contrato:
2023/188; Contratada: LP23
Engenharia e
Serviços Lt d a ;
CNPJ/MF: 27.048.456/0001-88;
Objeto: Contratação de empresa
especializada de
engenharia para execução das obras de Reforma Geral do 5º Andar do Edifício Sede do
Contratante; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$639.900,00, que serão pagos na forma descrita na Cláusula Nona e conforme
orçamento analítico-Anexo IV do Contrato; Vigência: 300 dias, contados a partir da
assinatura do Contrato; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em
06/09/2023; Data da assinatura: 21/09/2023.
PE-2023/019; Contrato: 2023/184; Contratada: BRINK'S - Segurança e Transporte de
Valores Ltda; CNPJ/MF: 60.860.087/0001-07; Objeto: Prestação dos serviços eventuais de
transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para as
Agências do Contratante no Estado do Maranhão, referente ao Município de Caxias;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:

                            

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