DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado:
R$5.720,00, para a Unidade do Contratante no Estado do Maranhão, localizada no
Município de Caxias; Vigência: 60 meses, a contar da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco, em 08/09/2023; Data da assinatura: 22/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 2023/187; PE-2023/012; Contratada: Eletrobytes Engenharia
Ltda; CNPJ/MF: 10.546.171/0001-74; Objeto: Reforma das Agências localizadas nos
Estados do Pará, Maranhão e Tocantins, que estão descritas no Anexo II da Ata de
Registro de Preços, de acordo com Lote 03; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento
legal: Lei 13.303/2016, Lei 12.846/2013, Decretos 7.892/2013 e 10.024/2019; Valor total:
R$2.207.105,42; Vigência: 12 meses, contados da assinatura; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da
GEPAC, em reunião de 15/09/2023; Data da assinatura: 21/09/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2023/012-03; Contratada: Grif
Aplicação
e
Decoração
Ltda;
CNPJ/MF:
65.725.129.0001-02;
Objeto:
Alteração
quantitativa sobre o objeto do contrato original, observado os 25% permitido pela Lei
13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia.
Supressão quantitativa no objeto contratado de 02 gaveteiros fixos1gaveta no valor total
de R$597,78 e de 02 divisores de mesa no valor total de R$541,30, observados os
preços registrado na Ata de Registro de Preços 2023/012, itens do mobiliário da GSIST,
que corresponde ao valor total suprimido de R$1.139,06, que representa o percentual
de 0,149% relativo ao valor total do contrato de R$764.176,36, passando o valor do
contrato com essa supressão quantitativa para R$763.037,30; Fundamento legal: Art. 81,
Inciso II, §1º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 15/09/2023;
Data da assinatura: 22/09/2023.
Espécie: Primeiro Aditivo; PA-GEPAC 2023/342; Contrato: 2023/105; Associação dos
Criadores de Colorado do Oeste; CNPJ/MF: 04.392.312/0001-49; Objeto: Retificar o
prazo de execução do patrocínio passando o período de realização de 14/07/2023 a
18/07/2023 para 14/06/2023 a 18/06/2023; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade;
Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Autorização: Comitê de Administração da SECRE do
Banco em 20/09/2023; Data da assinatura: 22/09/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2022/009
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa FIXAR CONSULTORIA
AGROSSUSTENTÁVEIS, PESQUISA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 50.580.254/0001-
02, foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21671.21672 - AABB
CARATINGA - MG; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CARATINGA; OBJETO: Promover o
desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio
de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua
consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 319.307,36; PRAZO DE EXECUÇÃO: 22/09/2023 a
31/12/2024; ASSINATURA: 22/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03809 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de
viagens (Travel Management Company - TMC), os quais serão executados por meio de
ferramenta de OBT (online booking tools) disponibilizada ao Banco do Brasil pela
PROPONENTE, com acionamento via ambiente web e aplicativo mobile (Android e IOS),
para atender as necessidades de viagens corporativas do Conglomerado Banco do Brasil e
de terceiros, no interesse do Contratante, em território nacional e/ou internacional, para
grupos e/ou individuais, incluindo reservas para eventos de qualquer natureza, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.10.2023 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1021305.
CRISTINA EMI MIYAJIMA GONTIJO
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
Nº
2023/03865
(7421)
CESUP
COMPRAS
E
CONTRATAÇÕES (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de
autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos
estados de Minas Gerais e Pernambuco - lotes 01, 02 e 03. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.10.2023 às 9:00h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação nº 1021019.
ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03860 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com
entrega e montagem de Posto de Trabalho e Divisória de Privacidade Estilo 2.0, para
atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil em todo território
nacional, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 10.10.2023 às 09h30;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1021157. Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00482/2023; firmado em 22/09/2023; Favorecido: BRAKO
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; OBJETO: Registro de Preços de partes
e peças utilizadas em sistemas de controles de acesso e de intrusão; Modalidade: Licitação
Eletrônica nº 2023/40 - Lotes 1-4-6-9; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.504.343,25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00095/2010, firmado em 01.10.2010; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.09.2024 e atualização da
fundamentação legal; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 268.796,16.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2023/62 - OBJETO: Aquisição de baterias chumbo-ácidas
estacionárias e seladas, via contrato de fornecimento de bens, para atendimento à
Assistência Técnica; Realização do certame dia 10/10/2023; às 10h30min; Edital completo
em 28/09/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 27 de setembro de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/073
A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2023-073, que tem por
objeto a Locação de imóveis comerciais destinados à relocalização de agências em diversos
estados, sendo: Imóvel 1 - Delmiro Gouveia - AL; Imóvel 2 - Barbalha - CE; Imóvel 3 -
Eusébio - CE; Imóvel 4 - Fortaleza - CE e Imóvel 5 - Pacajus-CE, seguindo o modelo "built
to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos,
recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902
- Fortaleza-CE, até às 10h do dia 23/10/2023, Documentos de Habilitação e Propostas de
Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/000939. Objeto: Locação das dependências do restaurante e
lanchonete localizados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, em
Fortaleza-CE, para prestação de serviços de alimentação, mediante exploração comercial,
conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700,
Passare -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-99-00075-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 26/09/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170011
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 19739.145736/2021-42.
Inexigibilidade. Nº
3/2022. Contratante:
SECRETARIA DO
PATRIMONIO DA
UNIA O.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de nº 02/2022, previsto na
cláusula quarta, por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de
agosto de 2023 a 03 de agosto de 2024, como também adequar a denominação do
contratante considerando a reorganização administrativa realizada no âmbito do governo
federal em decorrência da medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023.. Vigência:
02/08/2023 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Instrumento: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Processo nº: 10465.000463/86-66
Outorgante: União Federal.
Outorgado: Fundação Instituto Brasileira de Geografia e Estatística
Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Cessão, sob o regime gratuito,
lavrado em 24/03/2004, do imóvel situado na Rua Correia de Oliveira, n° 118, Centro,
União dos Palmares- AL, com área de terreno 184,98 m² e área construída de 61,89 m²,
tendo como benfeitorias: Construção em alvenaria de tijolos, coberta c/ telhas de
cerâmica, esquadrias de madeira, composta de 1 salão, 1 quarto, cozinha e banheiro, que
celebraram entre si, a União Federal e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística-IBGE, conforme Livro n° 01, fls. 171 a 174, da SPU-AL.
Motivo: Descumprimento das alíneas 'b" e "d" da Cláusula Quinta do Contrato de Cessão
firmado. Data da assinatura: 21/09/2023
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.107144/2022-11
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: ANA CLAIRE PIMENTEIRA THOMAZ- CPF/CNPJ, ***.421.424-
**
OBJETO: situado na Avenida Álvaro Otacílio, nº 3781, Edifício Pátmos, Apartamento
310, Ponta verde, Maceió/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: ÁREA TOTAL DE 3.156,30 M²
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,0078000
VALOR DO IMÓVEL: R$ 26.350,36
FINALIDADE: para fins residenciais
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987
e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 22/10/2023.
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