DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800090
90
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001271/2023-84
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0368.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de
Jacobina, CNPJ: 13.760.541/0001-60, estabelecido no município de Jacobina/BA. OBJETO:
Doação de: 01 (um) caminhão pipa. VALOR DO BEM: R$ 577.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0160.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO
MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA. Processo nº 59580.000678/2023-56. OBJETO: - 01 (uma)
carreta agrícola de madeira, com capacidade de transporte de 500 kg a 4000 kg, modelo
metal Freitas MFMD-D4T, ano 2023, cor azul, tombamento nº 326.651-9, no valor unitário
de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional
nº 259 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de julho de
2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05 de
setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e José Sandro Brito - Representante.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0175.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DO POVOADO ALTO BONITO DO
MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA. Processo nº 59580.000679/2023-09. OBJETO: - 02 (duas)
carretas agrícolas de madeira, com capacidade de transporte de 500 kg a 4000 kg, modelo
metal Freitas MFMD-D4T, ano 2023, cor azul, tombamentos nº 326.652-6 e 326.653-3, no
valor unitário de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), totalizando R$ 31.600,00
(trinta e um mil e seiscentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 261 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de julho de 2023, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2023.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0204.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. Processo nº 59580.000753/2023-89. OBJETO: - 01
(uma) motoniveladora, 193 hp, cor amarela, marca XCMG, modelo GR1803BR, chassi nº
XUG01803JPPB01888, tombamento nº 311.328-8, adquirida no valor de R$ 788.900,00
(setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais); - 01 (um) caminhão equipado com
tanque pipa, capacidade de 7.000 litros, 185 cv, cor branco, 2022/2023, marca Mercedes-
Benz, modelo Atego 1419/48, chassi nº 9BM958134PB314474, tombamento nº 327.048-6,
adquirido no valor de R$ 502.873,00 (quinhentos e dois mil e oitocentos e setenta e três
reais); - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson,
modelo MF4409, chassi nº 4409678211, tombamento nº 327.081-9, adquirido no valor de
R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 03 (três) grades
aradoras com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº
23/0219, 23/0220, 23/0221, tombamento nº 311.698-2, 311.699-9, 311.700-0, adquiridas
pelo valor unitário de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais), totalizando R$
64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais); - 03 (três) carretas agrícolas de
madeira, capacidade de 4 toneladas, cor azul, marca MetalFreitas, modelo MFMDD4T, série
nº 319, 320, 321, tombamento nº 327.367-8, 327.368-5, 327.369-2, adquirida no valor
unitário de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), totalizando R$ 47.400,00
(quarenta e sete mil e quatrocentos reais); - 05 (cinco) grades niveladora, 28 discos de 20",
marca Kohler, modelo GNC28x20, cor vermelha, séries nº 23/0225, 23/0226, 23/0227,
23/0255, 23/0256, tombamentos nº 311.704-8, 311.705-5, 311.706-2, 311.733-0, 311.734-
7, adquiridas pelo valor unitário de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), totalizando R$
160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 355
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 14 de setembro de 2023,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de
setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e Rigo Alberto Telis de Sousa, prefeito.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - UASG 195020
PROCESSO Nº: 59517.000091/2023-19
Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos
serviços de vigilância armada e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do
prédio da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Raimundo
Chaves, nº 1969, edifício Vivaldo Jácome, salas 101, 102, 103, 104, 105 e 205, bairro
candelária, Natal/RN, Cep 59064-390, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de
uniformes e de equipamentos de proteção individuais adequados à execução dos
trabalhos. Total de itens licitados: 3. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Chaves, nº 1969, Bairro Candelária - CEP: 59064-390 -
Natal/RN ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Disponíveis
no
site
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO
Superintendente Regional
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000444/2023-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0594.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
PARANAIGUARA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) plantadeira, 01 (uma) grade aradora, 01
(uma) grade niveladora e 01 (uma) carreta agrícola, tombamentos nº 315.935-4, 296.585-
5, 296.516-1, 296.599-6 e 296.537-4, avaliados em R$ 323.535,00 (trezentos e vinte e três
mil e quinhentos e trinta e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000588/2023-78-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0583.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO
JOÃO DA PARAÚNA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) caminhão, tombamento nº 316.023-5, avaliado em R$ 490.000,00
(quatrocentos e noventa mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59513.000037/2022-14
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0025.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ELITE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.865.761/0001-06.
OBJETO: Por esse instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 11.0025.00/2023,
que tem por objeto a execução de serviços continuados de vigilância patrimonial armada da
infraestrutura da Codevasf, no Estado do Amapá/AP, visando promover o reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato 11.0025.00/2023, no valor de R$ 327.882,19 (trezentos e
vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), em face da
atualização de valores da categoria profissional contidos na Convenção Coletiva de Trabalho
2023/2024, número de registro no MTE: AP000038/2023, de 01 de agosto de 2023. DATA DA
ASSINATURA: 26/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDO S O,
Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, LEANDRO JOSÉ PEREIRA MACEDO.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0003.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Processo administrativo nº 59511.000086/2023-58.
OBJETO: - 1 (uma) pá carregadeira, com o seguinte tombamento: 330.545-4, no valor
unitário de R$ 372.142,33 (trezentos e setenta e dois mil e cento e quarenta e dois reais e
trinta e três centavos). Autorizado conforme a Determinação nº 217 da Área de Revitalização
e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF, datada em 30 de agosto de 2023, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2023.
ASSINAM: José Vivaldo Souza de Mendonça, Diretor da Área de Revitalização e
Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF e Lindbergh Martins - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0001.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Barroquinha/CE. Processo administrativo nº 59511.000074/2023-23. OBJETO:
1 (uma) pá carregadeira, com o seguinte tombamento: 330.393-3, no valor unitário de R$
374.509,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos e nove reais). Autorizado
conforme Resolução n° 176-Presidência da CODEVASF, datada em 17 de fevereiro de 2023,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro
de 2023. ASSINAM: José Vivaldo Souza de Mendonça, Diretor da Área de Revitalização e
Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF e Jaime Veras Silva Filho - Prefeito.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 08084.004314/2022-24.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 59/2022, referente à prestação
dos serviços de operadores de mídias audiovisuais e editor de mídias audiovisuais,
mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva, para atender as necessidades
do Ministério da Justiça e Segurança Pública em Brasília/DF, por mais 12 (doze) meses, a
contar de 18 de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2024, com fundamento no art.
57, inciso II, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 899.152,08. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos de
adequações físicas, bem como de fabricação, montagem e instalação de 01 (um) elevador
eletromecânico sob medida, sem casa de máquinas, de transporte vertical de pessoas com
e/ou sem mobilidade reduzida, em conformidade às normas de acessibilidade vigentes
para atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612 Esplanada
Dos Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2023) 200005-00001-2023NE800001
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 08211.003940/2018-14.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/ D LO G / .
Contratado: 11.087.658/0001-07 - TSA - TECNOLOGIA E SOLUCOES EM AVIACAO LTDA .
Objeto: O presente aditivo visa prorrogar o contrato n° 25/2020-cgad/dlog/pf, firmado com
a aerohouse - tecnologia e soluções em aviação ltda,prorrogando a vigência contratual pelo
período de 12 (doze) meses, ou seja, de 15 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2024,
ou até o término do procedimento licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro, nos
termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993... Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.366,15. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
Fechar