DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Heitor Cesar Parise
08660.012257/2023-47
T587503394
IYJ8725
Não conhecimento
. Maicon Vinicius Torres Meiato
08660.013155/2023-49
T581539297
RKR6H02
Não conhecimento
. Noemi Santos De Oliveira
08660.013199/2023-79
T596533012
J CG 2 C 1 2
Não conhecimento
. Nicolas Nunes De Souza
08660.013200/2023-65
T596491638
MDH7273
Não conhecimento
. Kevin Teixeira Longhi
08660.011554/2023-75
T593117007
ITE6J81
Não conhecimento
. Kevin Teixeira Longhi
08660.011551/2023-31
T593117018
ITE6J81
Não conhecimento
. Kevin Teixeira Longhi
08660.011556/2023-64
T593696457
ITE6J81
Não conhecimento
. Guilherme Adornes Da Silva China / Almar Michelon
Borghetti
08660.011558/2023-53
T602447798
MDC6I11
Não conhecimento
. Guilherme Adornes Da Silva China / Almar Michelon
Borghetti
08660.011559/2023-06
T602447801
MDC6I11
Não conhecimento
. Juliano Aires Ehlert
08660.011575/2023-91
T603560047
MAP6B66
Não conhecimento
. Juliano Aires Ehlert
08660.011577/2023-80
T603755291
MAP6B66
Não conhecimento
. Soely Mota Da Silva
08660.011785/2023-89
T592069176
M LW 2 H 6 7
Não conhecimento
. Soely Mota Da Silva
08660.011788/2023-12
T592072096
M LW 2 H 6 7
Não conhecimento
. Gabriel Lopes Salazar / Lider Recursos
08660.011835/2023-28
T568276043
I LC 0 5 1 4
Não conhecimento
. Adriana Da Silva
08660.010982/2023-81
T598244847
IPR3C49
Não conhecimento
. Adriana Da Silva
08660.010983/2023-25
T598244859
IPR3C49
Não conhecimento
. Adriana Da Silva
08660.010985/2023-14
T598244875
IPR3C49
Não conhecimento
. Paulo De Azeredo
08660.011007/2023-90
T602803787
ITS0E89
Não conhecimento
. Luis Antonio Webber Alvarenga
08660.011175/2023-85
T588278564
ISM2C13
Não conhecimento
. Giseli Oliveira Da Silva
08660.011211/2023-19
T591666347
MBE1I37
Não conhecimento
. Olinda Tividini Basso / Caroline Pompeu Oliveira
08650.030723/2023-95
T590668943
ITZ9174
Não conhecimento
. Ezequiel Cobalchini
08650.031008/2023-70
R599023538
I OA 4 C 8 4
Não conhecimento
. Concreserv Concreto Sa / Fabio Gonzales Novais
08660.011342/2023-98
T593157327
FQ K 7 E 3 5
Não conhecimento
. Millennium Transportes Ltda / Fabiano De Andrade
08666.012402/2023-30
T591027186
M DJ 3 F 8 0
Não conhecimento
. Marcia Elisa Marques Fernandes
08660.031310/2022-28
T575962011
IPA8H00
Não conhecimento
. Antonio Carlos De Lima / Gabriel Moreira De Melo
08660.032425/2022-30
T590098027
IUF5A20
Não conhecimento
. Alif Patrick De Lima Pires
08660.036314/2022-01
T597707405
MAR7898
Não conhecimento
. Sadi Barbosa De Quadros / Fabiano Rizieri Tonello
08660.038100/2022-61
T595805574
IQF5944
Não conhecimento
. Aloisio Gomes Dos Santos / Diego Machado Ramos
08660.007764/2023-69
T592503542
IWS1056
Não conhecimento
. Joao Carlos Batista
08660.010962/2023-18
T595406637
IRN3742
Não conhecimento
. Elisandra Mollmann
08660.010114/2023-09
T591997576
IQW8C46
Indeferimento
MARCIO LEANDRO DE LIMA
Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EDITAL Nº 1/2023
CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR -PESSOA FÍSICA PROJETO BRA/20/016
Seleciona CONSULTOR na modalidade PRODUTO* - CÓD. Diagnóstico e Modelo
de Avaliação de Impacto de Implantação de Políticas Públicas - Câmeras Corporais.
Quantidade de vagas: 01 (uma).
Objeto: Contratação de um consultor pessoa física para realizar diagnóstico
acerca da implementação de câmeras corporais em nível mundial e nacional, além da
proposição de modelo de avaliação dos impactos da implantação de câmeras corporais nas
instituições de segurança pública, nas percepções, nos processos e nos resultados
obtidos.
Requisitos obrigatórios:
- Doutorado em economia, administração pública, ciência sociais ou áreas
afins;
- Experiência profissional de, no mínimo, 03 (três) anos em estudos e pesquisas
com publicação relativos a pelo menos um dos seguintes temas: avaliação de políticas,
economia, segurança pública, administração pública e ciências sociais aplicadas;
- Experiência profissional de, no mínimo, 02 (dois) anos em consultoria ou
trabalhos técnicos relacionados a pelo menos um dos seguintes temas: avaliação de
políticas, segurança pública, economia, administração pública e ciências sociais aplicadas;
e
- Experiência em consultoria/trabalhos técnicos, ou produção acadêmica
relacionados às câmeras corporais.
Requisitos desejáveis:
- Experiência em consultoria/trabalhos técnicos relacionados à avaliação de
impacto em nível internacional;
- Produções acadêmicas qualificadas, nos últimos cinco anos, em livros e
periódicos
indexados,
sobre
avaliação de
políticas,
segurança
pública,
economia,
administração pública ou ciências sociais aplicadas;
- Experiência em análise comparada de políticas públicas.
Critérios de Seleção/Avaliação:
Consultar edital na íntegra publicado no site do Ministério da Justiça e
Segurança 
Pública 
www.mj.gov.br,
link 
"https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-
seguranca/seguranca-publica/tr_versao_final__16_-6.pdf"
e/ou
no 
site 
do 
PNUD
www.pnud.org.br, link "https://acessoexterno.undp.org.br/Jobs".
Os currículos e os documentos comprobatórios deverão ser encaminhados para
o endereço eletrônico prodocbra016@mj.gov.br , até o dia 04/10/2023.
ASSUNTO DO E-MAIL: *Processo Seletivo 2023 - Código: Diagnóstico e Modelo
de Avaliação de Impacto de Implantação de Políticas Públicas - Câmeras Corporais.
A formação dos candidatos deverá ser comprovada mediante apresentação de
diplomas/certificados
válidos 
e
devidamente
reconhecidos
pelo 
MEC
(cópias
autenticadas).
As experiências profissionais requeridas deverão ser comprovadas mediante
apresentação de documentação que explicite o tempo e as atividades desenvolvidas,
Contrato de Trabalho, Declaração do Empregador (cópias autenticadas).
*De acordo com o disposto no Art. 7º do Decreto nº 5.151, de 22/07/04, é
vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do
Distrito Federal ou Municipal, bem como de empregados de suas subsidiárias e
controladas, no âmbito de projetos de cooperação internacional.
ISABEL SEIXAS DE FIGUEIREDO
Diretora Nacional do Projeto BRA/20/016
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação
de Serviço Móvel (SMP), para comunicação de voz ilimitada e dados, nas modalidades: Local,
Longa Distância Nacional e Internacional em Viagem (roaming), pós-pago, com tecnologia
digital 5G ou superior, a fim de atender às necessidades de telefonia móvel da Diretoria da
Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP)
CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2023) 200331-00001-2023NE800163
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200331
Nº Processo: 08000000468202220. Objeto: Contratação de uma Solução para
Reconhecimento de Padrões em Bases Abertas (subscrição), compreendendo a instalação e
configuração, bem como o suporte técnico, em atendimento às demandas operacionais da
Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança
Pública (DIOPI/SENASP) por um período de 36 (trinta e seis) meses. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Mj
- Ed.sede 5.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE CRISTINA TOURINHO PAZ
Coordenadora de Procedimentos Licitatórios, Contratos e
Gestão de Atas Substituta
(SIASGnet - 27/09/2023) 200331-00001-2023NE800163
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÕES
Termo de Doação nº 335/2023 - Processo nº 08020.007805/2023-52.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº
00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ n.º
02.960.040/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 335/2023, em referência.
Data da assinatura: 26/09/2023.
Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança
Pública-
DGFNSP/SENASP/MJSP
e ALESSANDRO
CARVALHO
LIBERATO
DE
MATTOS, Secretário de Estado de Defesa Social de Pernambuco.
Valor: R$ 92.280,00 (noventa e dois mil duzentos e oitenta reais).
Termo de Doação nº 343/2023 - Processo nº 08020.002192/2023-67.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº
00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ n.º
02.960.040/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 343/2023, em referência.
Data da assinatura: 26/09/2023
Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança
Pública-
DGFNSP/SENASP/MJSP
e ALESSANDRO
CARVALHO
LIBERATO
DE
MATTOS, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco.
Valor: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).
Termo de Doação nº 314/2023 -Processo nº 08020.007397/2022-58.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº
00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº
05.487.631/0001-09.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 314/2023, em referência.
Data da assinatura: 26/09/2023
Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e ROGÉRIO GRECO, Secretário de Estado de
Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.
Valor: R$ 393.900,00 (trezentos e noventa e três mil e novecentos reais).
Termo de Doação nº 264/2023 - Processo nº 08300.000786/2022-14.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº
00.394.494/0005-60.
Donatária: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA - ESTADO DO
MARANHÃO, CNPJ nº 01.566.688/0001-34.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 264/2023, em referência.
Data da assinatura: 25/09/2023.
Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE, Prefeito
do Município de Senador Alexandre Costa do Estado do Maranhão.
Valor: R$ 92.150,00 (noventa e dois mil cento e cinquenta reais).