DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800118
118
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1131/2023 - UASG 113206
Nº
Processo: 
GEDEC.M2022080051.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para a
Reforma no Horto Florestal da Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC, das
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, no município de Caldas MG. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra,
Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-
01131-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELO DE FARIA HILARIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1127/2023 - UASG 113206
Nº Processo: GEDECM2023070023. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia especializados da área de Geotecnia, consistindo na execução de
investigação/prospecção geológico-geotécnica, através de furos de sondagem em solos e
rochas e execução de ensaios geotécnicos "in-situ" e em laboratório, no âmbito da
Barragem de Rejeitos (BAR) e Barragem D4 (BD4) da Unidade em Descomissionamento de
Caldas (UDC), a serem executados nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada
no município de Caldas/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 336, S/nº, Cep 27555-000, Engenheiro Passos,
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01127-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Continuação do objeto: Em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e
suplementos 
referentes
a 
esta
licitação 
estarão
disponíveis 
no
site 
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes). O valor será global, conforme planilha anexa ao edital (páginas
71 e 72).
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1133/2023 - UASG 113206
Nº Processo: COPRO.N2023060017. Objeto: Fornecimento de dois (02) Sistemas
de Alimentação Autônoma de pós de UO2 incluindo: Projeto, Construção, Instalação,
Comissionamento, Treinamento e operação assistida, posto CIF nas Indústrias Nucleares do
Brasil S/A - INB, localizada no município de RESENDE/RJ, em conformidade com o Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia 
Presidente 
Dutra, 
Km 
336, 
Engenheiro 
Passos 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01133-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO DE FARIA HILARIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
Modo de disputa da Lei 13.303/2016 nº 036/2023 - Melhor Técnica
Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de fisioterapia nas
instalações da NUCLEP. A NUCLEP torna público o resultado da análise técnica do presente
certame, a ser obtido através do link https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-
vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2023/arquivos/arquivo-
036-2023/analise-de-documentacoes-fisioterapia-modo-de-disputa-036-2022.pdf. 
Torna
público, ainda, que a empresa ADRIANA M OLIVEIRA FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FÍSICA, foi
inabilitada, por não ter enviado documentos de habilitação, e a empresa CLINICA DE
FISIOTERAPIA SPORT FISIO TARDIO E LUCENA LTDA, sagrou-se vencedora, em decorrência da
análise técnica, e de ter cumprido os requisitos de habilitação, dentro dos direitos aplicáveis às
Micro e Pequenas empresas, constante na LC 123/2006. Quaisquer dúvidas relacionadas ao
resultado deverão ser enviadas para licitacao@nuclep.gov.br.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Coordenador da Disputa
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de
impressão corporativa. Resultado: Licitação fracassada.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
Contratação de serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo,
nas instalações prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de
carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e
telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Início do
acolhimento de propostas: 28/09/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas:
10/10/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 10/10/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente
processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 173/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Drone Industrial, Bateria e
Treinamento.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 27/09/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023 - UASG 910847
Nº
Processo: DAN.A/PE-251/2023.
Objeto:
Fornecimento de
Elastômero
Silicone.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. 
Endereço:
Rua 
Candelária, 
Nº. 
65,
Centro 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00251-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 27/09/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-040/2023. Objeto: Prestação de serviços de inspeção
robotizada na superfície interna das tubulações do sistema de água de serviços - SAS, da
Usina Nuclear Angra 1, em Angra dos Reis/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, 2º
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00040-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/09/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site
www.gov.br/compras. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada de 28/09/23 a
20/10/23, com agendamento..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 27/09/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 - UASG 910847
Nº
Processo: DAN.A/PE-216/2023.
Objeto:
Fornecimento de
PEDESTAL
SEPARADOR E PROTETOR DE CABOS . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/09/2023 das
08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00216-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site www.gov.br/compras..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 27/09/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA
RECAP - PEA 0043543
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de sucata ferrosa localizadas na Av. Alberto Soares Sampaio, 2122A , Capuava, Mauá, SP
CEP: 09380-904. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 28/09/2023 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CONTÊINER
LOEP/LON/OPARM - PEA0042082
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de SUCATA DE CONTÊINER localizada na LOEP/LON/OPARM/ARM-MACAE -
Parque de Tubos, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, 11.000 - Imboassica - Macaé - RJ.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 28/09/10 e as propostas
deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da
licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da
PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004183589
Objeto: Aquisição de Válvula solenoide para área classificada
Abertura das propostas: 05/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO