DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 194010
Nº 
Processo: 
08748000235202293. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos
de ar-condicionado, freezers e bebedouros, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o
fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos
adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências das Unidades da
Coordenação Regional Centro-Leste do Pará (CR-CLPA), Casa do Índio e Unidades
vinculadas.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 28/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 
às
17h30. 
Endereço:
Trav. 
Pedro 
Lemos
-1003, 
-
Altamira/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194010-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS GOMES ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 194068
Número do Contrato: 99/2015.
Nº Processo: 08067.000062/2015-43.
Dispensa. Nº 24/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA.
Contratado: 569.445.515-00 - IVANALDO OLIVEIRA MOREIRA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 099/2015, conforme previsto na cláusula oitava - da vigência - e nos
termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e do art. 3° da lei n° 8.245, de 1991, com início
na data de 22/09/2023 e término em 22/09/2024.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.212,72. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2023 - UASG 194035
Nº Processo: 08620.000137/2023-73.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF.
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto:
Contratação de licenças de acesso à plataforma de cursos, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/09/2023
a 27/09/2024. Valor Total: R$ 71.280,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Taina Timoteo Longo
(NB: 2098683957, CPF: 52366636873, Protocolo: 800805049); Ariane Trindade Soares (NB:
2081606652, CPF: 48711013800, Protocolo: 180847068); Joaquina de Medeiros (NB:
5346212198, CPF: 42300517434, Protocolo: 990415261); Carini Cristina Lucolli (NB:
2081343996, CPF: 01114228923, Protocolo: 1508064952); Jose Alipio do Nascimento (NB:
5508266182, CPF: 10636994449, Protocolo: 2073386260); Francisca Elza Fernandes Gomes
(NB: 1992091959, CPF: 65468759420, Protocolo: 866215847); Maria Jorge da Silva Vidotto
(NB: 1921486616, CPF: 02240105909, Protocolo: 1886492928); Kattlen Dayane Miguel de
Souza (NB: 1729000344, CPF: 05994817228, Protocolo: 300694063, Representante Legal:
Leide Daiane Miguel Euzebio, CPF 82758026287); Maria do Socorro Gomes da Silva (NB:
1741596316, CPF: 38382954472, Protocolo: 1544804579); Maria do Carmo Galdino Silva
(NB: 5347930655, CPF: 49895885415, Protocolo: 2004319503); Sandreane Ferreira Barbosa
(NB: 2082337531, CPF: 34438447828, Protocolo: 2060728923); Raimunda Ribeiro da Silva
(NB: 7043731349, CPF: 24910163549); Francisco Santos da Conceicao (NB: 7034737151,
CPF: 54799490559, Protocolo: 36640309); Dubeci P Delgado (NB: 0201146835, CPF:
32305265034, Protocolo: 1558120513); Carla Aparecida Rodrigues dos Santos (NB:
2094182880, CPF: 36351545803, Protocolo: 1775666745); Talita do Nascimento Melo (NB:
2088805014, CPF: 43716038822, Protocolo: 1483935264); Maria Eudinalia da Silva Oliveira
(NB: 2085344121, CPF: 60683757300, Protocolo: 1029364296); Dayane Oliveira Pereira
(NB: 2082869525, CPF: 38487801862, Protocolo: 733511038); Julia Caroline Garcia de
Souza (NB: 2082867964, CPF: 55453736836, Protocolo: 226558917); Elizio Lisboa da Silva
(NB: 1755626344, CPF: 07513626898, Protocolo: 1573056044); Joraci Pedruzzi Boscari (NB:
6018613429, CPF: 46801375091); Vinicius Donato Vieira (NB: 5144038910, CPF:
09128216636, Protocolo: 1832034328); Joraci Pedruzzi Boscari (NB: 6053587633, CPF:
46801375091); Joraci Pedruzzi Boscari (NB: 6214161349, CPF: 46801375091); Joraci
Pedruzzi Boscari (NB: 6162706579, CPF: 46801375091); Joraci Pedruzzi Boscari (NB:
6111606020, CPF: 46801375091);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jose Conceicao Carneiro Santos (NB: 2018018510,
CPF: 07058646694, Protocolo: 1954160608); Durval de Souza (NB: 5529872880, CPF:
16831535534, Protocolo: 224090587); Jose Breno Ribeiro da Silva (NB: 7003354668, CPF:
11344170471, Protocolo: 484832940, Representante Legal: Flaviana Francisca da Silva, CPF
11197998489); Nailton Bispo Lima (NB: 1169436371, CPF: 02650324589, Protocolo:
655699152); Taciana Holanda de Paulo (NB: 1208632750, CPF: 66375266300, Protocolo:
1117131224); Jaime Dores Lopes (NB: 1382886940, CPF: 71927948053, Protocolo:
905567129); Leticia Rocha Velleda (NB: 5330311418, CPF: 02873334002, Protocolo:
1297787954, Representante Legal: Marister Peraca Rocha, CPF 54021561072); Braz
Rodrigues da Silva (NB: 0767610652, CPF: 08171491553, Protocolo: 1848400753); Maria
Leila Souza da Silva (NB: 1001115934, CPF: 04005207537, Protocolo: 439129943,
Representante Legal: Valdene de Souza da Silva, CPF 47363428115); Maria Dayse Ribeiro
dos Santos (NB: 7040756480, CPF: 08705320305, Protocolo: 46476504); Maria da
Consolacao dos Santos Marques (NB: 1099119640, CPF: 41559339349, Protocolo:
1154956380); Sara Marry Santana Correia da Silva (NB: 7022578932, CPF: 50055596800,
Protocolo: 541699785, Representante Legal: Cristiane Santana da Silva, CPF 27514043837);
Antonio Paulo Francisco Rodrigues (NB: 7024437279, CPF: 77131860506, Protocolo:
447432560); Delsi Ines Marchini Picolo (NB: 5405479582, CPF: 12162968800, Protocolo:
526058227);
Marilene do
Nascimento Silva
(NB:
1001914659, CPF:
63450062387,
Protocolo: 1133370234); Antonia
Claudia do Nascimento (NB:
1061939208, CPF:
03795631424, Protocolo: 260697332); Victor Hugo Dantas Santos (NB: 5439748691, CPF:
08706097421, Protocolo: 1924089257, Representante Legal: Janaina Lourenco Dantas, CPF
02878723430); Nayrla Araujo Alves (NB: 7032378570, CPF: 71574640470, Protocolo:
56103704, Representante Legal: Francinete Pereira Alves, CPF 04303223484); Maria do
Socorro Rocha dos Santos (NB: 1410868610, CPF: 00768877407, Protocolo: 313724111);
Joao Camilo de Lima Neto (NB: 5188497456, CPF: 08443518499, Protocolo: 1565902264,
Representante Legal: Tereza Julia da Silva, CPF 72979429449); Antonio Francisco da Rocha
(NB: 0857184350, CPF: 58368485720, Protocolo: 313714401); Manoel Mendes dos Santos
(NB: 5448273463, CPF: 05944886307, Protocolo: 1777965540, Representante Legal:
Valdina Pereira Mendes, CPF 92980732320); Jose Marcos Felipe da Silva (NB: 1009555895,
CPF: 02471587470, Protocolo: 1915251380); Erica
Balbino (NB: 7041169988, CPF:
35875042885); Pedro Valentim de Oliveira (NB: 7001332144, CPF: 61036920321,
Protocolo: 904074441); Eduardo Filipe Fuhr de Lima (NB: 1436779569, CPF: 08056695907,
Protocolo: 956595154); Lucia da Costa Gomes (NB: 2090580415, CPF: 04313294600,
Protocolo: 1593933289); Maria do Carmo Santos Neta (NB: 1602254157, CPF:
02666447324, Protocolo: 1784170160); Geralda Aparecida da Costa (NB: 2089201090,
CPF: 06991268607, Protocolo: 469969411); Erotildes Batista da Silva (NB: 5224732685,
CPF: 90565754068, Protocolo: 206910065); Bely Souza do Vale (NB: 5492124656, CPF:
26489715805, Protocolo: 1344005126); Simone Bispo dos Santos (NB: 7017291191, CPF:
85765096522, Protocolo: 1462996068);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Jaime Dores Lopes (NB: 1382886940, CPF:
71927948053, Protocolo: 905567129);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 35000.000936/2018-52.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO
JUDICIAL). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de
preços do contrato nº 89/2017, a partir de 01/01/2023, conforme acordo coletivo de
trabalho 2023/2023, com registro no mte: pe 000495/2023 e termo aditivo com registro no
mte: pe 000832/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 2.921.254,94 (dois milhões
novecentos e vinte e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 20/10/2023, conforme planilhas de
custos e formação de preços anexa a este instrumento ( sei 12997707 e 12999625)..
Vigência: 13/02/2020 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.714.088,00.
Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Adesão publicado no DOU de 25/09/2023, Edição nª 183, Seção 3, pág. 110:
Onde se lê: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Alto Santo
Leia-se: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Madalena
FRANCISCO LENNON SILVA DE BRITO
Chefe do SGREC do INSS em Fortaleza
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014032310202071 . Objeto: Locação de imóvel de terceiros para a
reinstalação da APS/Pimenta Bueno - RO, situado a Av. Castelo Branco nº 468, Esquina com
Rolim de Moura, Bairro dos Pioneiros, em Pimenta Bueno/RO, área construída de 248,00
m². Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Órgão não tem imóvel próprio no município. Declaração de
Inexigibilidade em 25/09/2023. JOSE EDUARDO LOPES MENDES. Chefe da Cofl-srnco.
Ratificação em 25/09/2023. LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO. Superintendente Regional
Norte/centro-oeste - Substituto. Valor Global: R$ 234.000,00. CPF CONTRATADA :
348.715.942-20 IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO.
(SIDEC - 27/09/2023) 510678-57202-2023NE800002
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do
INSS, na cidade de Brasília-DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de
28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº
85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Daniel da Luz Silva - CPF: 739.170.953-00, Edileide Neves
Rodrigues - CPF: 961.379.751-34, Lourival José Rodrigues Filho - CPF: 364.827.141-53 e
Wilma Alves das Neves - CPF: 956.296.451-53, com paradeiro incerto e em local ignorado
para contactar à Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a
contar 
da
publicação 
desta
notificação, 
mediante
e-mail 
institucional
cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas
Especial nº. 35014.302187/2023-11, apresentar defesa ou promover a quitação do débito
apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA
Presidente da CTTCE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 510678
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 35166.000174/2018-00.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Errata do
Extrato de Apostilamento Nº 1/2020. Onde se lê: Nº Processo: 35166.000174/2018-00.
Leia-se: Nº Processo: 35166.000174/2018-00.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2020).