DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800130
130
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000257/2023-27.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANC I O.
Contratado: 18.826.072/0001-58 - LEAL E CASTRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos para laboratório,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 15/03/2024. Valor
Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254434
Nº Processo: 25430000273202310. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para
atender às necessidades dos diversos setores e laboratórios da Escola Politécnica de Saúde
Joaquim Venâncio - EPSJV. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Critério
de Julgamento: menor preço por item Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e
o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último. Indicação de
marca Mídea Carrier para os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6..
JULIANA E COSTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2023) 254434-25201-2023NE000264
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 254501
Nº
Processo: 25420000146202330.
Objeto:
Aquisição de
Medicamento
Veterinário - Grupo 4: Vacinas (canino, equino, felino, ovino e teste de diagnóstico).. Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em
participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar
conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital..
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro Ictb
(SIASGnet - 27/09/2023) 254501-25201-2023NE000045
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 25792.000076/2018-24.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
26.605.545/0001-15 - SIDI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do
contrato ora aditado por mais 6 (seis) meses, a partir de 23/11/2023 com término previsto
para 23/05/2024 ou a qualquer tempo em decorrência do resultado do novo certame
licitatório cujo processo sei esta cadastrado sob o nº 25792.000220/2023-90 e a inclusão
de cláusula referente à rescisão antecipada.. Vigência: 23/11/2023 a 23/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.747,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2023-09-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. . Leia-se: Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2024. Onde se lê: Assinatura: 20/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 25029.100108/2019-22.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviço de manutenção das cabines de
segurança biológica do Instituto Nacional de Infectologia/INI. Vigência: 02/09/2023 a
02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.243,22. Data de Assinatura:
24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 25029.000221/2021-23.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 06.063.313/0001-75
- ARQUIVO
CONTEMPORANEO TECNOLOGIA
EM
DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze)
meses da prestação de serviço de guarda, conservação, organização, gestão de
documentos, eliminação, consulta, arquivamento e desarquivamento, transferência e
transporte do acervo de prontuários inativos e óbitos dos pacientes e dos documentos
de uso não corrente do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência:
16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.799,96. Data de
Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais,
incluindo cessão em regime de comodato de tanque criogênico, cilindros de ar comprimido
medicinal, cilindros de oxigênio e central de reserva de ar comprimido medicinal e
oxigênio. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos Manguinhos - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIDEC - 27/09/2023) 254492-36201-2023NE000201
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços objetivando
aquisição de material laboratorial Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 28/09/2023
das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos
Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIDEC - 27/09/2023) 254492-36201-2023NE000201
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º
1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 015/2023, a
seguinte empresa: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 01, no valor total
de R$ R$ 232.650,00 (duzentos e trinta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 232.650,00 (duzentos e
trinta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000296202376. Objeto: Aquisição de material hospitalar
(G2). Total de Itens Licitados: 68. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 26/09/2023) 254492-36201-2023NE000201
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001315/2022-61.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/11/2023. Valor
Total: R$ 42.684,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000756/2023-97.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S .
Contratado: EX2548226 - METTLER TOLEDO AG. Objeto: Aquisição de partes e peças -
consumíveis.
Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 25.- Caput . Vigência: 26/09/2023 à
15/12/2023. Valor Total: R$ 114.787,62. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 25387.000519/2022-45.
Inexigibilidade. Nº 33/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 270 (duzentos e setenta) dias, e acréscimo
quantitativo do objeto, no importe aproximado de 41,38% (quarenta e um vírgula trinta e
oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 22/08/2023 à 18/05/2024.
Fundamento legal: Art. 57, §1º, incisos IV, da Lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.016.009,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002064/2023-93.
Dispensa 
Nº 
212/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de vermelho fenol.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2023 a
04/01/2024. Valor Total: R$ 11.451,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).