DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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152
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4501/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 26 de setembro
de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
89.637.490/0137-19,
ASP6I65,
EPSMA00522462023,
683-12;
BCV9H45,
EPSMA00575812023, 683-12; MLI3664, EPSMA00579532023, 683-12; 08.585.033/0003-14,
RHS2E56,
EPSMA00522902023,
683-12;
13.783.221/0004-78,
BEG9D86,
EPSMA00528572023, 683-12; 00.855.016/0001-86, BCB8E44, EPSMA00536092023, 683-12;
02.082.558/0001-99,
LQX6G68,
EPSMA00536982023,
683-11;
36.932.151/0001-25,
IQD8B28,
EPSMA00537592023,
683-11;
16.995.395/0002-20,
SGS4G80,
EPSMA00539432023, 683-13; 22.887.159/0001-02, AOP5G66, EPSMA00539742023, 683-12;
89.637.490/0133-95,
RDW8A57,
EPSMA00542312023,
683-12;
00.991.514/0001-56,
BUD4F69,
EPSMA00544352023,
683-11;
11.938.605/0018-92,
GGH2I46,
EPSMA00549722023, 683-12; 33.931.486/0019-60, SIA1D76, EPSMA00551982023, 683-12;
09.277.917/0002-93, RYD6J28, EPSMA00552042023, 683-12; 97.834.188/0001-05, JAX1B14,
EPSMA00556342023,
683-12;
JBF9H29,
EPSMA00558132023,
683-11;
QJC3282,
EPSMA00564962023, 683-13; 64.858.525/0002-26, GDU1429, EPSMA00560032023, 683-12;
20.646.684/0001-00,
MJH9811,
EPSMA00561512023,
683-12;
86.907.235/0003-49,
MKO7H99,
EPSMA00565212023,
683-11;
09.400.910/0001-36,
RLN9F99,
EPSMA00567842023, 683-12; QAU8D65, EPSMA00570152023, 683-12; 33.931.486/0014-55,
FZO2A90,
EPSMA00569082023,
683-12;
JBP4E46,
EPSMA00570992023,
683-12;
02.705.039/0001-30,
RAF4210,
EPSMA00572842023,
683-11;
01.201.578/0027-08,
BDY7D00,
EPSMA00574792023,
683-12;
18.313.817/0001-85,
RMK6G73,
EPSMA00578622023, 683-13; 61.156.501/0115-14, ATI9E35, EPSMA00578902023, 683-12;
85.129.518/0001-82,
ABL9G27,
EPSMA00579032023,
683-11;
10.524.837/0001-93,
RBB4G47,
EPSMA00579092023,
683-12;
SFW2G50,
EPSMA00580542023,
683-12;
07.744.919/0006-43,
RND6J45,
EPSMA00579852023,
683-12;
29.404.900/0001-86,
QJU5460,
EPSMA00579932023,
683-13;
83.752.618/0001-35,
MLC9J08,
EPSMA00579952023, 683-13; 67.620.377/0004-67, EOB2F04, EPSMA00582062023, 683-11;
816.086.750-68, ILT6292, EPSMA00582482023, 683-11; 08.249.021/0011-29, SDY6H04,
EPSMA00582592023, 683-12; 89.776.991/0004-55, RUB6A81, EPSMA00582832023, 683-13;
09.439.617/0001-82, JCC2F22, EPSMA00582902023, 683-11.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4791/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes
Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul -
SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma
física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 26 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
80.480.221/0001-43, RLL2G85, FRMEV00370052022, 606-82; 39.990.759/0001-
02, RKD3B28, FRMEV00360172022, 606-82; RIV3G29, FRMEV00364802022, 606-82;
07.572.280/0001-51,
LPG1634,
FRMEV00362752020,
606-82;
20.647.250/0001-25,
NPQ0794,
FRMEV00367052022,
606-82;
20.489.210/0001-00,
OWY6E61,
FRMEV00360692020, 606-82; 16.700.328/0001-50, KZX0652, FRMEV00360382020, 606-82;
052.374.761-63, NCM3H03, FRMEV00369262022, 606-82; 18.466.513/0001-58, QBR3940,
FRMEV00367402022, 606-82; 35.270.346/0001-94, JJK0E74, FRMEV00366922022, 606-82;
172.118.477-51, MTD9782,
FRMEV00368632020, 606-82;
123.823.167-56, JNZ5B94,
FRMEV00365812020, 606-82; 238.765.149-91, AWQ3246, FRMEV00365682021, 606-82;
023.157.459-26, MKE4492,
FRMEV00368542022, 606-82;
843.021.781-91, JPR4480,
FRMEV00366142021, 606-82; 05.548.218/0001-07, RKE2J66, FRMEV00360902022, 606-82;
05.930.577/0001-16,
GEU6D50,
FRMEV00378262022,
606-82;
08.516.919/0002-25,
OUS9186, FRMEV00424542021, 606-82; 295.907.628-16, fdn8d99, FRMEV00456432021,
606-82;
048.309.499-45,
KAM5875,
FRMEV00371712022,
606-82;
131.102.187-63,
MRV1285, FRMEV00395632020, 606-82; 647.488.710-91, JRN2649, FRMEV00409022020,
606-82; 469.625.138-10, ERE5B86, FRMEV00366852020, 606-82; 41.365.606/0001-08,
LOY5B01,
FRMEV00410572022,
606-82;
38.310.571/0001-03,
RBJ6C47,
FRMEV00461172022, 606-82; 35.949.533/0001-07, RAQ8F05, FRMEV00441502022, 606-82;
10.368.040/0001-44, EJW3318, FRMEV00463612022, 606-82; 511.737.517-34, MAG3008,
FRMEV00470982022, 606-82; 13.588.890/0001-46, MTJ4376, FRMEV00419372022, 606-82;
37.724.985/0001-08,
ATS9E44,
FRMEV00441232022,
606-82;
00.800.615/0001-00,
MXE2G49, FRMEV00427932022, 606-82; 596.364.751-72, HEH6575, FRMEV00391802021,
606-82; 14.032.828/0001-36, QXK9956, FRMEV00446852022, 606-82; 35.863.677/0001-38,
OYF1403,
FRMEV00464282022,
606-82;
22.558.245/0001-71,
QMX3738,
FRMEV00404932021, 606-82; 04.833.584/0002-18, LQH7117, FRMEV00371862022, 606-82;
37.062.696/0001-90,
EGK3J00,
FRMEV00390982022,
606-82;
36.439.667/0001-32,
MAN8I99,
FRMEV00439942022,
606-82;
25.354.337/0001-28,
MLH5G06,
FRMEV00425392022, 606-82; 35.841.141/0001-11, KQV9J56, FRMEV00416112022, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4834/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 26 de setembro
de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
145.985.497-77, LRS1518, FRMEV00196462021, 606-82; 10.783.431/0001-25,
OBK8199,
FRMEV00202052022,
606-82;
OGN9991,
FRMEV00196292022,
606-82;
037.840.257-90, LWL4872, FRMEV00213942022, 606-82; 05.548.218/0001-07, RJQ3A17,
FRMEV00210122022,
606-82;
RKB3A96,
FRMEV00213402022,
606-82;
RIX5F46,
FRMEV00208712022, 606-82; RKK3C05, FRMEV00213422022, 606-82; 110.980.687-69,
KOZ9A04, FRMEV00203122021, 606-82; 228.298.064-68, EMN1103, FRMEV00206632020,
606-82;
07.015.016/0034-85,
LME4J85, FRMEV00200312020,
606-82;
017.245.707-65,
MTN8656, FRMEV00215162021, 606-82; 114.119.102-49, AID1053, FRMEV00200662023,
606-82; 901.706.527-34, KVR7J35, FRMEV00216222022, 606-82; 075.267.167-77, LCY4797,
FRMEV00219442021, 606-82; 454.199.657-04, KOA8D14, FRMEV00216522021, 606-82;
025.092.279-71,
OYI5406,
FRMEV00210282021,
606-82;
994.963.307-97,
NKR3I56,
FRMEV00196822021,
606-82; 037.318.999-06,
JYP1090, FRMEV00201612022,
606-82;
017.552.580-38,
IJO4661,
FRMEV00204712022,
606-82;
122.739.207-92,
PPC1B56,
FRMEV00205592021, 606-82; 308.139.758-83,
GVI6003, FRMEV00201402021, 606-82;
14.402.585/0001-80, EAX2I51, FRMEV00204022022, 606-82; 121.484.127-95, KQI9A94,
FRMEV00212572021, 606-82; 18.369.613/0001-66, ATV0B14, FRMEV00211202021, 606-82;
31.792.463/0001-67, HAF8E00, FRMEV00203612021, 606-82; 220.350.366-15, knp7538,
FRMEV00205192021, 606-82; 13.302.631/0001-07, LCH4D70, FRMEV00211432021, 606-82;
272.229.258-05, DVL6393, FRMEV00208632022, 606-82; 32.618.517/0001-35, AUJ4F14,
FRMEV00214012021, 606-82; 026.196.712-64, QVF5656, FRMEV00211142022, 606-82;
27.340.127/0001-06,
NCV1648,
FRMEV00212492022,
606-82;
27.415.621/0001-92,
MDT7017, FRMEV00220522021, 606-82; 045.532.647-90, KYB9480, FRMEV00212852022,
606-82; 27.130.016/0001-75, OYD2H12, FRMEV00218572020, 606-82; 21.152.550/0001-04,
ELW1I71, FRMEV00204272021, 606-82; 14.269.598/0001-23, OBP2H18, FRMEV00221562022,
606-82;
12.296.185/0001-02, LRH9516,
FRMEV00209102021, 606-82;
010.638.587-98,
PPU1804, FRMEV00216032021, 606-82; PPU1804, FRMEV00216642021, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4872/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo
o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação
deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no
Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes
Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-
003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução
CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a
sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI,
disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e
assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de
30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo
com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 26 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
069.966.947-28, HEH9380, EPSMA00186732022, 683-13; 22.122.056/0001-51,
RIP1A10, EPSMA00173282023, 683-13; 85.150.985/0001-94, QIM5521, EPSMA00163462023,
683-13; 88.094.701/0004-20, JAL2I55, EPSMA00170372023, 683-13; 91.023.168/0003-30,
JDC3E82, EPSMA00172432022, 683-12; 89.387.864/0003-83, AKD2E21, EPSMA00191632022,
683-13; 00.214.121/0009-93, RAC8030, EPSMA00187192022, 683-13; 20.941.508/0002-82,
OYG1002,
EPSMA00168852019,
683-13;
03.327.988/0004-39,
RNW5F54,
EPSMA00182692023, 683-12; 64.225.824/0001-42, QRI2H88, EPSMA00194202021, 683-13;
07.580.512/0054-25, GBX0B81, EPSMA00177782023, 683-13; 028.442.299-13, MME2E28,
EPSMA00181782023, 683-13; 04.571.885/0004-82, JBT8F13, EPSMA00199652023, 683-11;
12.015.010/0001-80, ITY1B85, EPSMA00183452023, 683-13; 01.340.549/0001-98, LPN5E68,
EPSMA00181352023, 683-13; 001.515.170-02, IZR0E60, EPSMA00173482023, 683-13;
37.313.064/0001-52, MTY3044, EPSMA00187492021, 683-13; 03.327.988/0001-96, FZP1B54,
EPSMA00197672022, 683-13; 11.553.031/0001-96, RXK2J51, EPSMA00194092022, 683-13;
45.406.847/0001-09, RHD5H69, EPSMA00182082023, 683-13; 18.544.878/0001-53, BER4E90,
EPSMA00178212022, 683-13; 36.724.356/0001-15, ESF1I55, EPSMA00196552023, 683-13;
855.826.207-10, KVZ1153, EPSMA00173362021, 683-13; 19.843.056/0001-36, RJZ9C24,
EPSMA00168942023, 683-13; 68.979.111/0009-82, BDQ2D81, EPSMA00193672023, 683-13;
05.593.782/0001-33, AVC1G94, EPSMA00170142023, 683-13; 07.853.015/0001-41, IXR5167,
EPSMA00169192023, 683-13; 11.063.733/0001-91, IWC1A55, EPSMA00175022023, 683-13;
15.060.708/0001-05, RUY7B05, EPSMA00198572023, 683-12; 89.626.386/0017-12, IXN4157,
EPSMA00196932019, 683-12; 79.038.097/0074-37, MLX4E20, EPSMA00197462023, 683-12;
00.404.233/0001-50, MIF2J44, EPSMA00197842023, 683-12; 01.655.996/0006-40, IYC2061,
EPSMA00199302023, 683-12; 71.138.572/0001-80, QIU2066, EPSMA00200402023, 683-12;
005.958.240-56, IEQ8G64, EPSMA00198492023, 683-11; 47.553.554/0001-80, FZG7D29,
EPSMA00196192023, 683-12; 34.274.233/0369-80, GEB8G38, EPSMA00183212022, 683-12;
19.791.896/0134-23, HMV4E35, EPSMA00198462022, 683-13; 947.778.109-68, GIN4342,
EPSMA00186092023, 683-13; 081.074.347-73, MQD6D93, EPSMA00173332023, 683-13.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança
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