DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2023 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.004450/2022-54.
Pregão Nº 216/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A .
Objeto: Execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/ recuperação) na
rodovia br-242/ba, trecho: entr. Ba-420(a) (são roque do paraguaçu) - div. Ba/to,
subtrecho: entr. Ba-233 (itaberaba) (p/ ipirá) - entr. Ba-144 (p/ lençóis), segmento: km
226,5 (snv 242bba0110) - km 357,1 (snv 242bba0136), extensão: 130,6 km..
Fundamento Legal: O presente contrato fundamenta-se na Lei nº 8.666/1993, e vincula-se
ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 216/2023-05. Vigência: 29/09/2023 a
09/02/2027. Valor Total: R$ 54.438.928,11. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393024
Número do Contrato: 756/2021.
Nº Processo: 50603.001860/2021-82.
Pregão. Nº 497/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Acréscimo do valor
contratual a preços iniciais no valor de r$ 642.189,31 (seiscentos e quarenta e dois mil
cento e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), reflexo financeiro positivo de 1,99 %,
devido à 2ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o. e inclusão de item novo,
conforme planilha sei (15423588), por interesse mútuo das partes. No presente aditivo, os
acréscimos totalizam r$ 1.177.444,34 (um milhão, cento e setenta e sete mil quatrocentos
e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), representando um percentual de
3,65 % do valor inicial do ajuste, e as supressões atingem r$ 535.255,03 (quinhentos e
trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), correspondente ao
percentual de 1,66% daquela base de cálculo, resultando em um aumento de valor
contratual no montante de r$ 642.189,31 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e oitenta
e nove reais e trinta e um centavos).. Vigência: 21/09/2023 a 24/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.415.196,78. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393024
Número do Contrato: 756/2021.
Nº Processo: 50603.001860/2021-82.
Pregão. Nº 497/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Acréscimo do valor
contratual a preços iniciais no valor de r$ 642.189,31 (seiscentos e quarenta e dois mil
cento e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), reflexo financeiro positivo de 1,99 %,
devido à 2ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o. e inclusão de item novo,
conforme planilha sei (15423588), por interesse mútuo das partes. No presente aditivo, os
acréscimos totalizam r$ 1.177.444,34 (um milhão, cento e setenta e sete mil quatrocentos
e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), representando um percentual de
3,65 % do valor inicial do ajuste, e as supressões atingem r$ 535.255,03 (quinhentos e
trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), correspondente ao
percentual de 1,66% daquela base de cálculo, resultando em um aumento de valor
contratual no montante de r$ 642.189,31 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e oitenta
e nove reais e trinta e um centavos).. Vigência: 21/09/2023 a 24/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.415.196,78. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 360/2023 - UASG 393024
Nº Processo: 50603000483202326 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 16/08/2023 foi alterado. Objeto: O objeto da presente
licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE
EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA;
APOIO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, REMOÇÃO E REASSENTAMENTO; E EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE
PONTOS CRÍTICOS, NA RODOVIA BR-116/CE . Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116
Bairro Cajazeiras FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO
Presidente Comissão Rdc
(SIDEC - 27/09/2023) 393024-39252-2023NE000018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393011
Número do Contrato: 226/2022.
Nº Processo: 50612.003391/2021-27.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
EM. Objeto: 1ª Adequação de Quantidades e Custos Com Reflexo Financeiro Positivo de
22,784% no valor de R$ 3.693.472,71 e SEM Inclusão de Preços Novos do Contrato nº 12
00226/2022, conforme apresentado na NOTA TÉCNICA Nº: 8/2023/UL - RIO VERDE -
GO/DF/SRE - GO (SEI nº 15217260), Despacho (DNIT) SMT - GO/DF (SEI nº 15259726),
Despacho
(DNIT) COENGE
-
CAF
- GO/DF
(SEI
nº
15272280) e
aprovação
da
Superintendente da SR - GO/DF, registrada por meio do Despacho / SRE - GO/DF (SEI nº
15722628). Fundamento Legal: arts. 58, I, 60, 65, I, "b", e §§ 1º e 6º, todos da Lei
8.666/93. Vigência: 26/09/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato a Preços
Iniciais: R$ 19.904.640,51. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 11-014/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso DJALMA
SILVESTRE FERNANDES. PERMISSIONÁRIO: EDER VAZ DE OLIVEIRA, neste ato representado pelo
seu Procurador: Pedro Gunther Garcia Escher. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso-TPEU nº 11-014/2023. OBJETO: utilização da faixa de domínio na rodovia federal BR-
158/MT, para implantação de um acesso, no km 137,166m, no município de Confresa/MT.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e
no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor do
Permissionário. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a
PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de
março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá duração por 10 (dez) anos consecutivos,
conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021.
EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da presente permissão, a data de
sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50611.004247/2021-18. DATA
DA ASSINATURA: 27/09/2023.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna-se sem efeito o Termo de Permissão de Uso-TPEU nº 11-004/2023,
publicado no DOU de 24/05/2023, Seção 3, página 127.
DJALMA SILVESTRE FERNANDES
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
PERMISSÃO DE USO
Faixa de Domínio Extrato de Termo nº 393010-32/2023
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul,
Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Empresa MAJESTIC HALL EVENTOS
LTDA. INSTRUMENTO: Termo Permissão Especial de Uso nº 393010-32-2023 para
implantação de Acesso na faixa de domínio da rodovia federal BR-463/MS, trecho: ENTR
BR-163 (DOURADOS (P/ CAARAPÓ)) - ENTR MS-380(B) (FRONT BRASIL/PARAGUAI) (PONTA
PORÃ), subtrecho: ENTR MS-386 (SANGA PUITÃ) - INÍCIO DUPLICAÇÃO (BODOQUENA),
PNV/SNV: 463BMS0180, lado esquerdo, entre o km 107,270 ao km 107,420, com extensão
de 150,00m (cento e cinquenta metros) por 12,00m (doze metros) de largura, perfazendo
a área de 1.800,00m² (mil e oitocentos metros quadrados. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve
o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal
nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.
PREÇO: A permissão será sem ônus. PRAZO: 10 (dez) anos, EFICÁCIA e VIGÊNCIA: Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.000503/2019-11.
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2023 - UASG 393010
Nº Processo: 50619000806202311. Objeto: Contratação de empresa para
Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação)
na Rodovia BR-262/MS, Segmento: Km 489,60 ao Km 603,50, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-00391-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 
10h00 
no 
site 
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais: 
HOME 
PAGE:
https://www.gov.br/dnit/pt-br 
EDITAL: 
https://www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: scl.ms@dnit.gov.br.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintendente Regional
(SIASGnet - 27/09/2023) 393010-39252-2023NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0390/23-06
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através
de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05,
torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 0390/23-06, Processo
Eletrônico SEI nº 50606.001491/2023-60, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada e motorizada,
que deverão ser realizados em toda a área interna e externa das dependências da nova
Sede da SREMG, situada à Rua Líder, 197, Bairro Pampulha, em Belo Horizonte/MG, bem
como nas áreas remanescentes da Infraero, de forma ininterrupta, direta e contínua de 24
(vinte e quatro) horas por dia e durante os 7 (sete) dias da semana, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
O referido certame teve como licitante vencedor a empresa FORÇA TÁTICA
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 13.739.782/0003-99, com o valor de seu melhor
lance reajustado para R$ 353.971,20 (trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e setenta
e um real e vinte centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.
FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0323/23-06
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através
de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05,
torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº0323/23-06, Processo
Eletrônico SEI nº 50606.003531/2021-46, tendo como objeto a contratação de de empresa
para
execução 
dos
serviços
necessários
de 
manutenção
rodoviária
(conservação/recuperação) na rodovia BR-494/MG, segmento km 111,8 ao km 196,9,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos.
O referido certame teve licitante vencedor a empresa CONSTRUTORA ARAÚJO
FALCÃO LTDA, CNPJ 07.512.316/0001- 01, com o valor de seu melhor lance reajustado para
R$ 19.384.530,18 (dezenove milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta
reais e dezoito centavos).A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.
FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro/Agente de Contratação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0125/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA
S/A., representada
por seu
Diretor Técnico
e Comercial:
JAIRO
KENNEDY SOARES PEREZ. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE
USO DA FAIXA DE DOMÍNIO nº 13-0125/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão
de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PB, Trecho
do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho do SNV: ACESSO AEROPORTO - ENTR
BR-230(B); Código SNV: 101BPB0320; Segmento SNV: km 82+600 m ao km
88+400 m; ocupação pontual no km 84 + 550 m , lado esquerdo, numa extensão
de 1,90 m, por 0,50 m de largura, totalizando uma área de 0,95 m², para
atender a novas cargas no município de Bayeux/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Art.
103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e o
Art. 21 da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021. VALOR DA
REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a
PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado,
conforme disposto no artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980
e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.001259/2022-51. DATA DA ASSINATURA:
26/09/2023.

                            

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