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DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na
licitação em epígrafe. Empresa vencedora com seu valor unitário: Superar Ltda. - CNPJ
13.482.516/0001-61 (Item 1 - R$ 2.660,13).
ROSSANA PERES TORRES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na
licitação em epígrafe. Empresa vencedora com seu valor unitário: TOCCATO Tecnologia em
Sistemas Ltda. - CNPJ 08.689.089/0001-57 (Item 1 - R$ 145,9800).
ROSSANA PERES TORRES
Pregoeira
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 200100
Nº Processo: 005651/2023-35. Objeto: Fornecimento de materiais bibliográficos
existentes no mercado nacional, constituídos de livros, mapas, audiovisuais, folhetos, teses
e outros documentos em formato impresso, disponíveis em editoras ou livrarias,
destinados a compor o acervo bibliográfico da Procuradoria-Geral da República, como
órgão gerenciador, e dos demais órgãos participantes, mediante Sistema de Registro de
Preços. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf
Sul,
Qd.
4, Conj.
"c",
Blocos
de
"a" a
"f"
-
Plano
Piloto, -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador Clde/sa
(SIASGnet - 27/09/2023) 200100-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 61/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa MATOS E RANGEL LTDA. CNPJ: 38.055.117/0001-45. Objeto: prestação de serviços
técnicos de operação de áudio, na modalidade mão de obra residente, para atuação no
estúdio de rádio da Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal, com
o fornecimento dos equipamentos listados no termo de referência. Modalidade: Pregão nº
25/2023. Valor total: R$ 253.435,68. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Data de
Assinatura:
30/08/2023. Signatários:
pelo Contratante,
DJALMA LEANDRO
JUNIOR,
Secretário de Administração; e pela Contratada, MARIA LEONICE MATOS LIMA PE I T U D O.
Processo MPF/PGR: 1.00.000.001138/2023-75.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convenientes:
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL, por
intermédio
da
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO -
UNIRIO. Objeto: Proporcionar a preparação do
estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 27/09/2023.
Artur de Brito Gueiros Souza, Procurador-chefe da PRR2 e Luana Azevedo de Aquino, Pró-
Reitora de Graduação da UNIRIO. Processo Administrativo 1.02.000.001432/2023-11.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO n° 9/2021
Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional
da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida
Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e LEGALE EDUCACIONAL S/A ,
mantenedora da FACULDADE LEGALE, ambas inscritas no CNPJ sob o nº 05.492.915/0001-
85, igualmente sediadas à Rua da Consolação, 65, 1º andar, Centro, São Paulo/SP. Objeto:
Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Graduação e Pós-Graduação - Nível
Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2026 - 36 meses.
Data e assinatura: 26/09/2023. Dra. Rosane Cima Campiotto - Procuradora-Chefe da
Procuradoria Regional da República da 3ª Região e Senhor Adriano de Assis Ferreira -
Diretor, Professor Orientador e Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO n° 14/2011
Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional
da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida
Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e o CENTRO UNIVERSITÁRIO
ARMANDO ÁLVARES PENTEADO, com sede na Rua Ceará, 02, Consolação, São Paulo/SP,
mantida pela FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO, com sede na Rua Ceará, 02,
Consolação, ambas regidas pelo mesmo CNPJ nº 61.451.431/0001-69. Objeto: Proporcionar
aos alunos matriculados nos cursos de Graduação - Nível Superior a realização de estágio
no MPF. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2026 - 36 meses. Data e assinatura: 26/09/2023.
Dra. Rosane Cima Campiotto - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da
3ª Região e Senhor Rogério Massaro Suriani - Diretor Acadêmico.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2021
Contratantes: A União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, (CNPJ:
26.989.715/0010-01) e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A (CNPJ:
03.746.938/0013-87. Objeto: a) alterar o preâmbulo e a ementa do Contrato nº 27/2021 para
atualização da razão social da Contratada, nos termo da Cláusula Décima Quinta do referido
Termo de Contrato; b) alterar o preâmbulo do Contrato nº 27/2021 para atualização do nº do
CNPJ da Contratada, nos termos da Cláusula Décima Quinta do referido Termo de Contrato.
Vigência: a partir de 1º de julho de 2023. Data de assinatura: 11/09/2023. Assinam: Frederico
Guilherme Penalva Mattos, pela Contratante, e César Leandro Folle, pela Contratada. PGEA:
1.14.000.001014/2020-51.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018 de prestação de serviço de vigilância
armada nas dependências da PRM/Bacabal, firmado em 16/04/2018; Contratante: União
Federal, por in-termédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada:
ATLÂNTICA SEGURANÇA TÉCNICA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
contrato, de 01/11/2023 a 30/04/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº
8.666/1993 e art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e
IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.000210/2018-16; Cobertura Orçamentária:
Elemento 339037; Notas de Empenho: nº 2019NE000005; Signatários: pela Contratante,
Flávio roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Luiz Carlos Cantanhede Fe r n a n d e s ;
Data da assinatura: 20.09.2023.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-99, com
sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE, inscrita no CNPJ sob o nº 25.452.301/0001-87,
mantenedora da UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE, inscrita no CNPJ sob o n.º
25.452.301/0002-68, com sede na Av. Guilherme Ferreira, 217, Centro, Uberaba-MG, CEP
38010-200.
Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem
incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura:
25/09/2023.
(Exmo. Sr.
CARLOS
HENRIQUE
DUMONT SILVA,
Procurador-Chefe
da
Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Dr. MARCELO PALMÉRIO, Reitor da
Universidade de Uberaba).
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA- Procurador-Chefe Procuradoria da República em Minas Gerais
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE ANULAÇÃO
A Procuradoria da República no Estado do Piauí torna sem efeito a publicação
do Extrato de Acordo de Cooperação PR/PI nº 02/2023 (PR-PI-00027253/2023), publicado
DOU - SEÇÃO III de 18/09/2023, Página 158, forte no DESPACHO 1204/2023 - PR-PI-
00028516/2023. PGEA - 1.27.000.001005/2023-55 - ADMINISTRATIVA.
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Procurador-Chefe da PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023. PROCESSO Nº: 1.27.000.000525/2022-
60. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
CONTRATADA: SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: alteração da CLÁUSULA TERCEIRA -
DO PREÇO do Contrato Original - o contrato sofrerá acréscimo de 21,85%, correspondendo ao
valor de R$ 45.880,24 e supressão de 7,12%, correspondendo ao valor de R$ 14.948,46, ambos
decorrentes de alterações na planilha da proposta da empresa. VALOR GLOBAL: R$ 240.899,27.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual
da PR/PI, pela Contratante e Marcelo Pereira Bandeira, representante legal, pela Contratada.
VALIDAÇÃO: Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, Procurador-chefe da Procurdoria da
República no Estado do Piauí.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200061
Nº Processo: 1297425/2022-90. Objeto: Contratação de empresa especializada
em soluções de gestão para prestação de serviços de manutenção predial nos edifícios
utilizados pelas Procuradorias da República nos Municípios do Rio Grande do Sul. Os
serviços compreendem manut. gerais: inst. elétricas, cab. estruturado, hidrossanitárias,
climatização, civis e demais sistemas, e manut. específicas: gerador, no-breaks,
subestações, automação/ detecção de incêndio, análise do ar e outras intervenções,
conforme TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 700 - Porto Alegre/rs, Praia de Belas -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200061-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prrs-
licita@mpf.mp.br.
GABRIELA MOURA DA VEIGA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2018. CONTRATANTES: União por intermédio da
Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Khronos Segurança Privada Ltda.
OBJETO: Prorrogação por mais 03 meses com cláusula resolutória. Vigência: a partir de 1º/09/2018
a 31/01/2024. VALOR MENSAL: R$ 5.722,01estimado. Data e assinatura: 25 de setembro de 2023,
Adriano Bernardi Pereira Duarte pela Contratante e pela Marileia Beninca de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2018. CONTRATANTES: União por intermédio da
Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Khronos Segurança Privada Ltda.
OBJETO: Prorrogação por mais 03 meses com cláusula resolutória. Vigência: a partir de 1º/09/2018
a 31/01/2024. VALOR MENSAL: R$ 5.429,01 estimado. Data e assinatura: 25 de setembro de 2023,
Adriano Bernardi Pereira Duarte pela Contratante e pela Marileia Beninca de Souza.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2007
ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2007; PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.001.008615/2007-15; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: GÁVEA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA.; CNPJ: 68.053.818/0001-06; OBJETO: Alteração do "caput" da
Cláusula Terceira - Vigência, do Contrato Originário; VIGÊNCIA: 19/10/2023 a
18/10/2024; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP:
ELISA BRITO SILVA, Secretaria
Estadual e
CONTRATADA: HENRIQUE VICTORAZZO HALAK; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023.

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