DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6012/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.007392/2023-17. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 07.887.934/0001-36 - ESFERA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Serviços de auxiliar administrativo na unidades/dpu de cuiabá/mt,
rondonópolis/mt, cáceres/mt, goiânia/go, campo grande/ms e dourados/ms. Rescisão do
contrato emergencial em 26 de setembro de 2023, último dia da prestação de serviços,
com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima
quarta do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
IV. Data de Rescisão: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 10001
Nº Processo: 534.961/2022. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo
comutado (STFC) destinado ao uso do público em geral, com chamadas franqueadas (locais
e de longa distância) oriundas de terminais fixos e móveis, por meio de código não
geográfico 0800, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/09/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14
Andar, 
Zona 
Cívico-administrativa
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes
do
Edital, prevalecerão
as
do
Edital. O
Edital
está
disponível também
no
site
www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 26/09/2023) 10001-00001-2023NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 10001
Nº Processo: 707366/2023. Objeto: Aquisição de carregadores veiculares, novos
e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de 12 (doze)
meses e software de gerenciamento, com licença válida e suporte técnico, pelo período
mínimo de 36 (trinta e seis) meses. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/09/2023 das
08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Praça Dos
Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00120-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h59 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet
e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível
também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 26/09/2023) 10001-10001-2023NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0229. Processo: 200.015608/2023-87.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ - SP. CNPJ: 68.321.298/0001-75.
Data da assinatura: 26/09/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 26/09/2023,
final: 25/09/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Jonas
Laurentino do Prado, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0230. Processo: 200.015742/2023-88.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MERIDIANO - SP. CNPJ: 01.650.206/0001-20.
Data da assinatura: 26/09/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 26/09/2023, final: 25/09/2028.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando
Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Rui dias Barbosa, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0004, celebrado com a empresa LEX
EDITORA S.A. CNPJ: 61.160.768/0001-17. Processo: 200.011142/2023-41. Data da Assinatura:
26/09/2023. Objeto: Prorrogado de 16/01/2024 a 15/01/2025. Programa de Trabalho:
01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho será emitida após a
disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2024 no sistema SIAFI. Signatários: pelo
Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Marlene de Fátima Imhoff.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento n 53/2023 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica
INSTITUTO BRASILIENSE DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ 14.286.444/0001-40 (Proc. nº
5179/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme
estipulado
em 
contrato
vigente.
Fundamento
Legal: 
Lei
n.
8.666/93.
Assinatura/Vigência: 26/09/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de
Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de
Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Edna Rodrigues de Carvalho Inocêncio,
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n 06 ao Contrato de Credenciamento n 27/2021 celebrado entre o STF
e a pessoa jurídica SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT
EINSTEIN - MATRIZ E FILIAIS, CNPJ 60.765.823/0001-30, /0012-92, /0005-63, /0009-97,
/0006-44, 0032-36 (Proc. nº 3114/2021). Objeto: alterar o endereço da credenciada.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 28/06/2023. Assinam: Pelo
Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero
Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra.
Deise de Almeida e Sr. Henrique Sutton de Sousa Neves, Representantes Legais.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2023 - UASG 040003
Nº Processo: 09899/2023.
Acordo de Cooperação Técnica n. 13/2023 firmado entre o Conselho Nacional de
Justiça - CNJ e a Polícia Federal - PF. Processo 09899/2023
Objeto: A conjugação de esforços do cnj e da pf com o propósito de desenvolver e
implementar instrumentos eletrônicos de comunicação de dados de polícia judiciária
entre o poder judiciário e a polícia federal por meio da plataforma pdpj-br -
plataforma digital do poder judiciário brasileiro (cnj) e do epol - programa de gestão
de polícia judiciária (pf), contemplando a possibilidade de envio e recebimento de
peças processuais, de dados de bens apreendidos e de informações criminais.
Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2028. Data de Assinatura: 25/09/2023. Signatários: pelo
CNJ, Ministra Rosa Weber - Presidente; pela PF Andrei Augusto Passos Rodrigues -
Diretor-Geral
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2023 - UASG 040003
Nº Processo: 09899/2023.
Acordo de Cooperação Técnica n. 13/2023 firmado entre o Conselho Nacional de
Justiça - CNJ e a Polícia Federal - PF. Processo 09899/2023
Objeto: A conjugação de esforços do cnj e da pf com o propósito de desenvolver e
implementar instrumentos eletrônicos de comunicação de dados de polícia judiciária
entre o poder judiciário e a polícia federal por meio da plataforma pdpj-br -
plataforma digital do poder judiciário brasileiro (cnj) e do epol - programa de gestão
de polícia judiciária (pf), contemplando a possibilidade de envio e recebimento de
peças processuais, de dados de bens apreendidos e de informações criminais.
Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2028. Data de Assinatura: 25/09/2023. Signatários: pelo
CNJ, Ministra Rosa Weber - Presidente; pela PF Andrei Augusto Passos Rodrigues -
Diretor-Geral
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2023 - UASG 040003
Nº Processo: 09899/2023.
Acordo de Cooperação Técnica n. 13/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça -
CNJ e a Polícia Federal - PF. Processo 09899/2023
Objeto: A conjugação de esforços do cnj e da pf com o propósito de desenvolver e
implementar instrumentos eletrônicos de comunicação de dados de polícia judiciária entre o
poder judiciário e a polícia federal por meio da plataforma pdpj-br - plataforma digital do
poder judiciário brasileiro (cnj) e do epol - programa de gestão de polícia judiciária (pf),
contemplando a possibilidade de envio e recebimento de peças processuais, de dados de
bens apreendidos e de informações criminais.
Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2028. Data de Assinatura: 25/09/2023. Signatários: pelo CNJ,
Ministra Rosa Weber - Presidente; pela PF Andrei Augusto Passos Rodrigues - Diretor-Geral
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.006521/2023. Objeto: Fornecimento de medicamentos
para uso no Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) do Senado Federal. . Total de
Itens Licitados: 77. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-
administrativa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00087-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
28/09/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão
as últimas. .
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2023) 20001-00001-2023NE000003