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DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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171
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao instrumento contratual de uso do sistema
de distribuição (CUSD) nº 1093/2022, firmado entre a DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM e a
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A., CNPJ: 60.444.437/0001-46. Objeto: prestação dos
serviços de fornecimento de energia elétrica, necessária ao desenvolvimento regular das
atividades realizadas no Edifício Sede da 1ªCircunscrição Judiciária Militar, com sede na
cidade do Rio de Janeiro. Valor Global R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Assinatura: 27
de setembro de2023. Dispensa de Licitação com fundamento legal no Art. 24, inciso XXII,
c/c o Art. 26, caput, ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024.
Assinam: Juiz Federal da Justiça Militar e Diretor do Foro da 1ºCJM, Dr. JORGE MARCOLINO
DOS SANTOS, pela CONTRATANTE e as senhoras ALINE SILVEIRA GONÇALVES e KEYLLA DA
COSTA SANTOS BARROS, pela CONTRATADA.
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Processo nº 016636/22-00.190. Pregão Eletrônico nº 31/2023. Ata de Registro de
Preços nº 24/2023. OBJETO: Eventual aquisição de bens permanentes (mobiliário
padronizado). ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01.
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CASA DA MOEDA COMÉRCIO DE UTILIDADES, EMBALAGENS E
FESTAS LTDA. CNPJ: 36.935.516/0001-75. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101 -
JUPROC. VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 1, R$ 7.200,00; item 2, R$ 2.420,00; item
3, R$ 10.200,00; item 4, R$ 16.200,00. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 26/09/2024. FU N DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019,
8.538/2015 e 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva,
Diretor-Geral, em exercício, pelo Órgão Gerenciador, e Maria Wilma Dark Rolim, Sócia, pelo
Fornecedor Beneficiário.
A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Processo nº 016636/22-00.190. Pregão Eletrônico nº 31/2023. Ata de Registro de
Preços nº 25/2023. OBJETO: Eventual aquisição de bens permanentes (mobiliário
padronizado). ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01.
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: WOOD CENTER COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 27.589.698/0001-89.
Programa
de
Trabalho:
02.061.0566.4225.0101 
-
JUPROC.
VALORES
UNITÁRIOS
REGISTRADOS: Item 5, R$ 1.581,00; item 6, R$ 1.605,00; item 7, R$ 1.042,00; item 8, R$
1.488,00; item 9, R$ 1.510,00; item 10, R$ 614,00; item 11, R$ 785,00; item 12, R$
1.018,00; item 13, R$ 605,00; item 14, R$ 690,00; item 15, R$ 720,00; item 16, R$
1.315,00; item 17, R$ 853,00; item 18, R$ 810,00; item 19, R$ 815,00; item 20, R$ 272,00.
VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 25/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019, 8.538/2015 e 7.892/2013, e
alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE A S S I N AT U R A :
26/09/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Órgão
Gerenciador, e Sérgio Pissolitto Junior, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.
A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Processo nº 016636/22-00.190. Pregão Eletrônico nº 31/2023. Ata de Registro de
Preços nº 26/2023. OBJETO: Eventual aquisição de bens permanentes (mobiliário
padronizado). ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01.
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: A.N.D CAPELLI LTDA. CNPJ: 45.874.714/0001-67. Programa de
Trabalho: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 21,
R$ 806,50; item 22, R$ 848,70; item 23, R$ 568,00; item 24, R$ 504,00; item 25, R$
1.251,00; item 26, R$ 1.208,00; item 31, R$ 1.889,99; item 32, R$ 1.889,99. VIGÊNCIA:
26/09/2023 a 25/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006, Decretos nºs 10.024/2019, 8.538/2015 e 7.892/2013, e alterações posteriores, e,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. ASSINAM: Lauro
Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Órgão Gerenciador, e Andressa Lacerda
Capelli, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário.
A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Processo nº 016636/22-00.190. Pregão Eletrônico nº 31/2023. Ata de Registro de
Preços nº 27/2023. OBJETO: Eventual aquisição de bens permanentes (mobiliário
padronizado). ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01.
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: PRENSAR MÓVEIS LTDA. CNPJ: 17.756.197/0001-96. Programa
de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item
27, R$ 3.590,00; item 28, R$ 2.921,00; item 29, R$ 3.512,51. VIGÊNCIA: 26/09/2023 a
25/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos nºs 10.024/2019, 8.538/2015 e 7.892/2013, e alterações posteriores, e,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. ASSINAM: Lauro
Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Órgão Gerenciador, e Mariana
Gonçalves Cruz, Sócia Administradora, pelo Fornecedor Beneficiário.
A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2023
Processo nº TRF2-EOF-2020/295. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de serviços especializados em operação, manutenção preditiva, preventiva e
corretiva dos sistemas de ar condicionado central (expansão direta e indireta) e individuais
e nos sistemas de ventilação e exaustão mecânicas, com fornecimento de mão-de-obra e
materiais, nas edificações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região situadas à Rua Acre nº
80, Rua Visconde de Inhaúma nº 68 e CCJF na Av. Rio Branco nº 241. O Senhor Pregoeiro
decidiu DECLARAR VENCEDORA do pregão em epígrafe a empresa TECNITEST - ELÉTRICA E
AR CONDICIONADO LTDA.
FRANCISCO LUÍS DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2023)
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli;
Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais
12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito
Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.90; PTR: 168.413; Data da assinatura:
22/09/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00175; Contrato nº TRF2-CON-2022/00113.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000415, emitida em 21/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: VINTEK IND., COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
e ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF2. Modalidade
de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.422,50. Proc. nº
T R F 2 - EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 0 5 .
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000417, emitida em 21/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: REOBOT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e
ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF2. Modalidade
de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 3.264,21. Proc. nº
T R F 2 - EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 0 5 .
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000418, emitida em 21/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: REOBOT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e
ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF2. Modalidade
de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 513,78. Proc. nº TRF2-
EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 0 5 .
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000419, emitida em 21/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e
ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF2. Modalidade
de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 1.464,63. Proc. nº
T R F 2 - EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 0 5 .
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000420, emitida em 21/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: BRAXPARK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos e ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do
TRF2. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$
2.625,35. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00105.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000421, emitida em 21/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: BRAXPARK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos e ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do
TRF2. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
980,30. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00105.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000423, emitida em 21/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COM. E INDÚSTRIA EIRELI. Objeto:
Aquisição de equipamentos e ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos
oficiais do TRF2. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do
empenho: R$ 170,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00105.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000424, emitida em 21/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e
ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF2. Modalidade
de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 930,00. Proc. nº TRF2-
EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 0 5 .
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000426, emitida em 22/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: LUMIERE ILUMINA LTDA. Objeto: Aquisição de canhões refletores. Modalidade
de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 21.400,00. Proc. nº
T R F 2 - EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 4 6 .
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000427, emitida em 22/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: ORIGINAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ILUMINACAO E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de Mesa controladora. Modalidade de Licitação: Lei
nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho Resumido: 168418.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 620,00. Proc. nº TRF2 - EO F -
2023/00146.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
PROCESSO SEI Nº 0025723-52.2023.4.03.8000
A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068 de 11/09/2023, torna público que o
Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico nº 049/2023 para aquisição de veículos automotores novos para compor
a frota oficial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, adjudicados os seguintes objetos: Item
1, à empresa Toyota do Brasil Ltda., com o valor total de R$ 568.000,00 e Item 2, à empresa
Artha Empreendimentos Comércio e Locações Eireli, com o valor total de R$ 169.500,00.
São Paulo, 26 de setembro de 2023.
BÁRBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira

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