DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 2023, das 19h às 23h, para a realização da Colação de Grau Infantil do Colégio Rui Barbosa.
VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 29/11/2023. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO:
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Kellys Cesar De Souza.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 030/2023
PROCESSO: P2023/100860-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e TIAGO ALVARENGA BOGAGIR. OBJETO: Autorização de uso do
Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, 19 de janeiro de 2024, das
19h às 23h, para a realização do Colação de Grau da Turma Técnico em Radiologia. VIGÊNCIA:
27/09/2023 a 19/01/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FO R O :
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Tiago Alvarenga Bogagir.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 029/2023
PROCESSO: P2023/083832-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul - Crea-MS e K1 FORMATURAS (ROZÁRIO PHOTO E EVENTOS). OBJETO: Autorização
de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 29 de novembro
de 2023, das 19h às 23h, para a realização da Colação de Grau Infantil do Colégio Rui Barbosa.
VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 29/11/2023. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO:
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Kellys Cesar De Souza.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 030/2023
PROCESSO: P2023/100860-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e TIAGO ALVARENGA BOGAGIR. OBJETO: Autorização de uso do
Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, 19 de janeiro de 2024, das
19h às 23h, para a realização do Colação de Grau da Turma Técnico em Radiologia. VIGÊNCIA:
27/09/2023 a 19/01/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FO R O :
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Tiago Alvarenga Bogagir.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N. 010/2023
PAe n. P2023/078462-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul (Crea-MS) e o Sindicato dos Engenheiros de Mato Grosso do Sul - SENGE-MS.
OBJETO: Altera a data e local de realização do PROJETO: SENGE NA UNIVERSIDADE, para o
dia 30 de novembro de 2023, na UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: Mario Basso
Dias Filho e Diogo de Freitas Rodrigues.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: CREA-MG. Contratado: Sindicato da Industria da Construção Civil do Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.
Protocolo: 1853531/2023. Objeto: Aquisição de espaço institucional para participação do
CREA-MG na MEGACON - Feira do Sindicato da Industria da Construção Civil do Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, em Uberlândia/MG. Período: 20 a 22 de outubro de 2023. Valor:
R$150.000,00. Data da Assinatura: 25/09/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/08/2023 foi alterado. Objeto: Prestação de serviços de execução de Projeto Básico e
Executivo nas áreas de engenharia, visando a reforma e ampliação de uma edificação
localizada em Cascavel-PR. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/09/2023 das
08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35 Alto da Glória -
CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/11/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRO LUIS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
(SIDEC - 27/09/2023) 389088-38663-2023NE800001
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TA AO CONTRATO n° 011/2020 - Dispensa N° 008/2020 - IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA .
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor
contratual, com aplicação do índice INPC, de 3,74% (três vírgula setenta e quatro por cento); O
reajuste do valor contratual, referente ao banco de serviços presenciais na sede do Conselho.
VIGÊNCIA: 01/07/2023 à 30/06/2024. VALOR: R$ 143.287,68. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Processo nr: 01009725/2023.
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na administração,
gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação, na forma de
cartão eletrônico, para os funcionários e comissionados do CREA-PI. Edital disponível:
28/09/2023. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, CEP: 64000-100,
Teresina-PI, e-mail: administrativo:crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br. Abertura das
Propostas: 11/10/2023 às 14h30min.
FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
- CREA-SC, torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público Edital nº
001/2021 a seguir relacionados: CARGO: 2052 - AGENTE FISCAL: Dorval Roncaglio
413571956; Cristian Vanzuita 411473867; CARGO: 2070 - AGENTE ADMINISTRATIVO:
Marcos Raphael Batista Gonçalves 414128175.
AGRIM. VALDIR PEDRO SCHNEIDER
Presidente
Em Exercício do CREA-SC
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENGENHEIROS -
ACE (CNPJ nº 83.932.483/0001-90). OBJETO CONTRATUAL: Concessão de Patrocínio.
OBJETO DO TERMO: Rescisão, amigável e por mútuo acordo, do contrato, a contar de
26/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. ORIGEM: Processo nº 5-230016088-3.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 010/2022. CONTRATANTE: CONSELHO
REGIONAL
DE
ENGENHARIA
E
AGRONOMIA DO
TOCANTINS
-
CREA/TO,
CNPJ
Nº
26.753.608/0001-80. CONTRATADA: ATHAYDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº
05.389.834/0001-54. FUNDAMENTO: Art. 107 c/c Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
Renovação do Contrato nº 010/2022 por 12 (doze) meses com reajuste de 25%. VALOR TOTAL:
R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1125. Fundamento Legal: art. Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 97/2023.
Contratada: Senior Sistemas S/A. Objeto: Licença de uso a sistema de gestão de pessoal (Folha
de Pagamento e E-social). Valor anual: R$ 5.265,12. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1128. Fundamento Legal: art. Lei 14.133/21. Pregão Eletrônico nº 05/2023.
Contratada: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico. Objeto: Plano de
assistência médica privada, na modalidade coletivo empresarial, para colaboradores do
CRF/MG. Valor anual: R$ 1.288.597,73. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 1014.1. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
Serviços cartoriais de busca de pessoas físicas e jurídicas e atualização de dados societários.
Conteúdo do aditivo: Prorrogação da vigência. Contratada: DATI GESTÃO DE FRANQUIAS
LTDA. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor anual estimado: R$ 5.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 594.7. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
Prestação de serviços de conexão dedicada à internet para a sede do CRF/MG. Conteúdo
do aditivo: Prorrogação da vigência. Contratada: Algar Multimídia S/A. Vigência:
27/07/2023 a 26/07/2024. Valor anual estimado: R$ 16.800,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 595.7. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
Prestação de serviços de telefonia fixa para a sede do CRF/MG. Conteúdo do aditivo:
Prorrogação da vigência. Contratada: Algar Telecom S/A. Vigência: 27/07/2023 a
26/07/2024. Valor anual estimado: R$ 1.440,00.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
CONTRATO N° 009/2023 PREGÃO ELETRONICO N°001/2023 CONTRATANTE: CONSELHO
REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: PREMIUM CONSERVADORA E
CONTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 19.045.361/0001-82 OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo e
Serviços Gerais, a serem executados nas dependências do Conselho Regional de Farmácia
da Paraíba. VALOR TOTAL: O contratante pagará à contratada o valor mensal de R$
27.250,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais) perfazendo o valor total de R$
327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais)
PERÍODO: Período de 12 meses podendo ser prorrogado por igual período.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a RETIFICAÇÃO e
REPUBLICAÇÃO do Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de solução de Impressão Departamental, com acesso via
rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e
suprimentos (EXCETO PAPEL) e o serviços de operacionalização da solução, para o Conselho
Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP). Ante as alterações realizadas, a
data de realização do certame publicada na DOU de 01/09/2023, seção 03, Edição nº 168,
pág. 212, passa a ser 13/10/2023 às 09:00 horas.
O 
edital
poderá 
ser 
adquirido 
através
dos 
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
Processo Administrativo nº 113/2023 - Pregão Eletrônico nº 027/2023 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de estande
para o Conselho Federal de Farmácia - CFF no XXII Congresso Farmacêutico de São Paulo
do CRF-SP,
HOMOLOGADO à
Impressione Locações
e Eventos
Ltda. -
CNPJ:
23.504.645/0001-67 - R$ 57.000,00.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461,
Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico
nº 030/2023 em 13/10/2023 às 09:00 horas - Objeto: Registro de preços para eventual e futura
contratação de prestador de serviços para obtenção e posterior disponibilização de cópias
digitalizadas de autos de processos judiciais e outras diligências judiciais para o fim de subsidiar
as defesas do CRF-SP nas ações em que este é parte ativa ou passiva, em tramitação perante a
Justiça Estadual e Federal, especialmente para ações de Execução Fiscal que ainda tramitam em
processos físicos (Municípios do interior do Estado de São Paulo e aqueles que integram a
Região Metropolitana, exceto Capital, nos termos da Lei Complementar n.º 14/1973. O edital

                            

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