DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Renúncia de Receitas Previdenciárias
Projeção 2023
R$ milhões
Renúncia / Mês
Desoneração da Folha
Simples Nacional
Filantrópicas
Exportação Rural
MEI
Olimpíadas
Dona de Casa
Funrural
JA N
469
2.309
1.170
566
380
-
27
183
FEV
793
2.304
1.144
684
380
-
28
162
MAR
664
2.350
1.176
924
471
-
29
213
ABR
571
2.382
1.186
988
440
-
29
279
MAI
644
2.415
1.228
964
443
-
28
282
JUN
565
2.430
1.232
957
429
-
28
337
JUL
605
2.472
1.269
967
436
-
28
303
AG O
597
2.498
1.243
888
434
-
28
316
SET
587
2.520
1.260
848
428
-
28
313
OUT
770
2.561
1.265
845
431
-
28
292
N OV
539
2.576
1.273
656
447
-
28
285
D EZ
1.820
4.079
2.327
745
454
-
28
281
T OT A L
8.625
30.896
15.773
10.033
5.173
-
337
3.245
Fonte: DGT Bases Efetivas 2019; DGT PLOA 2023; Estimativas Oficiais Desoneração da Folha de Pagamento.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2023
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
R$ milhares
ACIMA DA LINHA
P R E V I S ÃO
AT U A L I Z A DA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMÁRIAS
Até Agosto/2023
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
2.342.856.586
1.527.015.881
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
876.181.093
587.317.972
Contribuições
1.158.804.616
769.656.887
Receita Patrimonial
198.401.074
125.537.533
Outras Receitas Patrimoniais
198.401.074
125.537.533
Transferências Correntes
137.936
136.297
Demais Receitas Correntes
109.331.867
44.367.192
Receitas Correntes Primárias
109.331.867
44.367.192
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (II)
621.775
534.179
Alienação de Bens
503.029
513.304
Outras Alienações de Bens
503.029
513.304
Transferências de Capital
118.746
20.875
Outras Transferências de Capital
118.746
20.875
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (III) = (I+II)
2.343.478.361
1.527.550.060
DESPESAS PRIMÁRIAS
D OT AÇ ÃO
AT U A L I Z A DA
D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
DESPESAS PAGAS
(a)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)
RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
L I Q U I DA D O S
PAGOS (c)
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)
2.414.553.383
2.027.748.173
1.515.962.796
1.436.286.023
71.698.743
65.936.517
65.513.513
Pessoal e Encargos Sociais
363.182.428
305.409.252
224.391.176
204.406.336
17.847.009
417.484
398.988
Outras Despesas Correntes
2.051.370.955
1.722.338.922
1.291.571.620
1.231.879.687
53.851.733
65.519.033
65.114.525
Transferências Constitucionais e Legais
502.771.537
466.354.466
288.731.437
288.731.437
27.344.261
27.344.261
Demais Despesas Correntes
1.548.599.419
1.255.984.455
1.002.840.183
943.148.250
53.851.733
38.174.772
37.770.264
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (V)
142.270.416
71.146.508
34.002.270
33.450.512
2.348.109
21.362.652
19.294.524
Investimentos
73.193.116
36.946.380
12.217.140
11.702.565
2.297.891
18.941.866
16.873.920
Inversões Financeiras
69.077.301
34.200.128
21.785.130
21.747.947
50.218
2.420.786
2.420.604
Inversões Financeiras Primárias
69.077.301
34.200.128
21.785.130
21.747.947
50.218
2.420.786
2.420.604
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VI)
37.785.764
0
0
0
0
0
0
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (VIII) = (V+VI+VII)
2.594.609.564
2.098.894.681
1.549.965.066
1.469.736.535
74.046.852
87.299.169
84.808.037