DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
TABELA 1 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º
R$ milhares
P R E V I S ÃO
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S ¹
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
%
Até o Mês
%
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(c)
(c/b)
(d)
(d/b)
(b-d)
RECEITAS CORRENTES
1.152.567.730
1.152.567.730
94.166.355
8,17
764.777.676
66,35
387.790.055
Receita Tributária
466.786
466.786
60.940
13,06
411.898
88,24
54.888
Receita de Contribuições
1.107.643.330
1.107.643.330
92.032.728
8,31
730.507.931
65,95
377.135.399
Receita Patrimonial
7.128.746
7.128.746
1.242.216
17,43
11.059.872
155,14
-3.931.126
Receita Agropecuária
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Receita Industrial
333
333
26
7,85
437
131,24
-104
Receita de Serviços
35.002.933
35.002.933
502.915
1,44
18.566.343
53,04
16.436.590
Transferências Correntes
8.431
8.431
7.018
83,23
5.527
65,56
2.904
Outras Receitas Correntes
2.317.171
2.317.171
320.512
13,83
4.225.667
182,36
-1.908.495
RECEITAS DE CAPITAL
527
527
3.382
641,65
18.697
3.547,43
-18.170
Alienação de Bens
527
527
3.382
641,65
18.697
3.547,43
-18.170
SUBTOTAL (I)
1.152.568.257
1.152.568.257
94.169.737
8,17
764.796.373
66,36
387.771.885
DÉFICIT (II)
-
-
-
-
268.735.201
-
-
TOTAL (I + II)
1.152.568.257
1.152.568.257
94.169.737
8,17
1.033.531.574
-
119.036.684
D ES P ES A S
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO A
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
No Mês
Até o Mês
%
E X EC U T A R
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)
(j)
(j+k/f)
(f-j-k)
DESPESAS CORRENTES
1.542.168.327
1.554.237.376
62.134.630
1.283.438.781
124.411.663
1.032.894.963
66,46
521.342.413
Pessoal e Encargos Sociais
150.252.836
156.910.633
3.788.347
135.235.041
12.318.095
99.782.340
63,59
57.128.293
Outras Despesas Correntes
1.391.915.491
1.397.326.743
58.346.283
1.148.203.740
112.093.568
933.112.623
66,78
464.214.120
Benefícios Previdenciários do RGPS
866.973.984
867.521.412
38.421.883
707.506.861
67.310.603
600.104.282
69,17
267.417.129
Transferências a Estados, DF e Municípios
123.333.537
130.678.288
11.978.051
85.168.333
13.833.909
74.243.920
56,81
56.434.368
Demais Despesas Correntes
401.607.970
399.127.044
7.946.349
355.528.546
30.949.056
258.764.421
64,83
140.362.622
DESPESAS DE CAPITAL
9.117.955
8.940.288
387.602
2.815.951
366.637
636.611
7,12
8.303.677
Investimentos
9.114.455
8.936.788
387.452
2.813.730
366.372
635.572
7,11
8.301.215
Inversões Financeiras
3.500
3.500
150
2.222
265
1.038
29,66
2.462
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
340.604
340.604
0
0
0
0
0,00
340.604
SUBTOTAL (III)
1.551.626.887
1.563.518.267
62.522.232
1.286.254.732
124.778.300
1.033.531.574
66,10
529.986.694
SUPERÁVIT (IV)
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL (III + IV)
1.551.626.887
1.563.518.267
62.522.232
1.286.254.732
124.778.300
1.033.531.574
-
529.986.694
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (1/3)
Notas:
a) Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União. Eventual ocorrência de despesa realizada maior que a dotação decorre de variação cambial.
TABELA 1-A - DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º
R$ milhares
Seguridade Social1
Até o Mês
Receitas da Seguridade Social
764.796.373
RGPS
369.607.338
RPPS - Civil
24.422.014
Pensionistas Militares2
5.835.032
Demais (COFINS, CSLL e Outras)
364.931.988
Despesas da Seguridade Social
1.033.531.574
RGPS
600.104.282
RPPS - Civil e FCDF
65.846.594
Pensionistas Militares2
17.231.693
Saúde
88.515.140
Assistência Social
173.925.939
Abono Salarial
24.590.631
Seguro Desemprego
30.315.365
Demais
33.001.929
Resultado da Seguridade Social
- 268.735.201
Desvinculação das Receitas da União (DRU)
176.497
Resultado com Receitas Desvinculadas
- 268.558.704
Notas:
Continua (2/3)
1. As receitas são as realizadas até o mês. As despesas são as liquidadas até o mês, sendo que no final do ano serão incluídos os valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados.
2. A partir de 2016, as despesas com militares inativos deixaram de ser classificadas como gastos da seguridade social, restando apenas as pensões militares nesse grupo.
TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º
R$ milhares
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(c)
(a-c)
RECEITAS CORRENTES
1.413.383
26.114
176.497
1.236.886
T OT A L
1.413.383
26.114
176.497
1.236.886
(3/3)
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 121
R$ milhares
DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
DIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Economia Mista
Fundos Especiais
Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
256.567.064
78.345.147
20.257.748
15.423.090
3.213.207
19.364.353
136.603.545
393.170.608
A detalhar
27.784.145
7.948.098
1.886.687
1.835.401
305.196
6.843.903
18.819.283
46.603.429
Pessoal Civil
139.262.723
70.396.703
18.368.617
13.440.634
2.908.011
11.161.208
116.275.173
255.537.896
Vencimentos e Vantagens Fixas
61.280.890
35.512.466
9.794.229
9.209.110
1.977.521
4.373.105
60.866.432
122.147.322
Outras Despesas Variáveis
684.283
201.693
59.922
350.574
153.437
33.685
799.311
1.483.594
Aposentadoria
39.432.403
19.580.203
4.664.918
0
0
5.140.647
29.385.768
68.818.171
Pensões
17.598.437
5.062.703
951.523
0
0
816.898
6.831.124
24.429.560
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
596.489
293.679
46.124
344.095
16.217
0
700.115
1.296.603
Obrigações Patronais
11.825.962
8.066.767
2.211.410
2.979.893
227.853
124.948
13.610.872
25.436.834
Outras Aplicações¹
7.844.260
1.679.192
640.491
556.961
532.982
671.926
4.081.552
11.925.812
Pessoal Militar
89.520.195
347
2.445
147.055
0
1.359.242
1.509.088
91.029.284
Vencimentos e Vantagens Fixas
31.257.311
29
1
0
0
1.359.242
1.359.272
32.616.583
Outras Despesas Variáveis
665.634
0
0
0
0
0
0
665.634
Reformas
30.132.486
13
0
0
0
0
13
30.132.499