DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Pensões
25.681.911
0
0
0
0
0
0
25.681.911
Obrigações Patronais
284.093
302
2.344
128.235
0
0
130.881
414.973
Outras Aplicações¹
1.498.760
3
100
18.820
0
0
18.923
1.517.683
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
13.500
0
0
0
0
0
0
13.500
Transferências a Estados e ao DF
13.500
0
0
0
0
0
0
13.500
TOTAL (A)
256.580.564
78.345.147
20.257.748
15.423.090
3.213.207
19.364.353
136.603.545
393.184.108
(1/2)
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 121
R$ milhares
E X EC U Ç ÃO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
DIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Economia Mista
Fundos Especiais
Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
154.718.949
48.867.583
13.814.324
9.492.735
1.811.363
11.588.128
85.574.133
240.293.082
Pessoal Civil
96.384.825
48.867.429
13.812.836
9.402.641
1.811.363
10.229.340
84.123.609
180.508.434
Vencimentos e Vantagens Fixas
27.313.079
14.648.041
3.967.639
5.928.449
998.436
3.968.423
29.510.988
56.824.068
Vencimentos e Vantagens Fixas - Cargos em Comissão²
14.677.030
10.348.266
2.804.932
601.157
97.231
34.132
13.885.718
28.562.748
Outras Despesas Variáveis
432.946
103.511
36.817
226.526
151.447
28.589
546.889
979.835
Aposentadoria
27.220.037
14.008.307
3.937.454
0
0
4.685.094
22.630.855
49.850.892
Pensões
12.444.346
3.506.775
1.159.961
0
0
726.051
5.392.787
17.837.134
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
467.802
169.084
34.495
215.305
13.605
0
432.490
900.291
Obrigações Patronais
7.018.809
5.096.055
1.416.387
2.123.087
189.390
122.942
8.947.861
15.966.671
Outras Aplicações¹
6.810.776
987.390
455.150
308.117
361.254
664.110
2.776.021
9.586.796
Pessoal Militar
58.334.124
154
1.488
90.094
0
1.358.787
1.450.524
59.784.648
Vencimentos e Vantagens Fixas
19.830.449
2
0
0
0
1.358.787
1.358.790
21.189.239
Outras Despesas Variáveis
419.364
0
0
0
0
0
0
419.364
Reformas
20.044.301
0
0
0
0
0
0
20.044.301
Pensões
16.843.900
0
0
0
0
0
0
16.843.900
Obrigações Patronais
171.216
152
1.421
76.601
0
0
78.173
249.389
Outras Aplicações¹
1.024.894
0
68
13.494
0
0
13.561
1.038.456
TOTAL (B)
154.718.949
48.867.583
13.814.324
9.492.735
1.811.363
11.588.128
85.574.133
240.293.082
A EXECUTAR (% A/B)
39,7
37,6
31,8
38,5
43,6
40,2
37,4
38,9
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/2)
¹Outras Aplicações compõem-se de: Outros Benefícios Assistenciais; Salário Família; Sentenças Judiciais; Despesas de Exercícios Anteriores; Indenizações Trabalhistas; Depósitos Compulsórios; Contrato por Tempo Determinado; Outras
Desp.Pessoal Dec.Contratos Terceirização; e Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado.
²Os valores referentes aos Cargos em Comissão são identificados pelos subitens da despesa Gratificação por Exercício de Cargos e Gratificação por Exercício de Funções, do elemento Vencimentos e Vantagens Fixas.
TABELA 3 - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS E DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 80
R$ milhares
ÓRGÃO SUPERIOR*
Despesas Discricionárias e Decorrentes de Emendas Individuais
Dotação
Dotação
Despesas
Despesas
Despesas Inscritas em
Despesas Pagas
Restos a Pagar Pagos
Inicial
At u a l i z a d a
Empenhadas
Liquidadas
Restos a Pagar Não-Processados
do Exercício
(Processados e Não-Processados)
Justiça do Distrito Federal e Territórios
0
0
0
0
0
0 36
Presidência da República
228
7.758
0
0
0
0 2.626
Ministério da Agricultura e Pecuária
228.133
144.879
95.005
13.936
0
12.557 123.373
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
59.102
48.004
12.720
10.206
0
9.392 9.505
Ministério da Fazenda
6.761.920
7.053.002
6.375.767
3.187.884
0
3.165.778 1.698.236
Ministério da Educação
518.051
439.626
165.892
45.140
0
29.462 203.184
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
0
12.166
7.080
0
0
0 4.598
Ministério da Justiça e da Segurança Pública
133.758
121.927
28.209
0
0
0 72.622
Ministério de Minas e Energia
0
0
0
0
0
0 5
Ministério da Previdência Social
0
0
0
0
0
0 139
Ministério Público da União
0
0
0
0
0
0 11
Ministério das Relações Exteriores
10.627
8.732
382
361
0
361 411
Ministério da Saúde
11.219.363
11.384.699
8.572.305
5.347.614
0
4.899.761 859.766
Ministério dos Transportes
42.572
40.816
29.514
0
0
0 7.250
Ministério do Trabalho e Emprego
21.450
58.847
20.852
11.393
0
11.393 1.579
Ministério das Comunicações
32.736
26.543
5.561
31
0
31 3.422
Ministério da Cultura
133.203
191.046
52.199
457
0
29 61.234
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
37.590
33.867
4.622
0
0
0 14.117
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
0
0
200
200
0
0 -
Ministério Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
3.004
36.999
16.165
2.085
0
2.083 15.834
Ministério do Esporte
0
338.539
267.760
73.238
0
73.238 129.443
Ministério da Defesa
206.946
156.251
95.607
23.265
0
17.871 84.457
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
540.768
261.901
117.060
6.031
0
2.450 172.543
Ministério do Turismo
137.679
24.925
23.784
208
0
208 87.812
Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Famílio e Combate a Fome
979.701
494.332
359.277
284.699
0
284.699 32.309
Ministério das Cidades
2.281
172.841
96.959
0
0
0 249.111
Ministério da Pesca e Aquicultura
0
19.839
1.313
0
0
0 1.673
Ministério das Mulheres
0
56.685
1.102
0
0
0 8.106
Ministério da Igualdade Racial
0
13.178
6.367
3.308
0
0 1.360
Ministério de Portos e Aeroportos
599
200
172
24
0
24 84
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
170.857
92.942
5.839
0
0
0 11.884
Ministério dos Povos Indígenas
5.376
5.401
3.674
246
0
0 269
T OT A L
21.245.943
21.245.943
16.365.388
9.010.325
0
8.509.336
3.856.996
Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior (2022)
1.253.427.307
% em relação à RCL do ano anterior
1,70%
1,70%
1,31%
0,72%
0,00%
0,68%
0,31%
Participação preliminar da Saúde no total
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-
0,00%
0,00%
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
* Tabela incluída no exercício de 2014 em atendimento ao inciso I, § 6º, do artigo 52º da Lei nº 12.919, de 24/12/2013, referente às Diretrizes Orçamentárias, com a intenção de acompanhar o §9º do artigo 166 da Constituição Federal, que
determina que as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a
metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 166
GRUPO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA EM
31/12/2022
RECEITAS LÍQUIDAS DO
EXERCÍCIO
DESPESAS PAGAS DO
EXERCÍCIO (incluindo
Restos a Pagar)
DEMAIS FLUXOS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA ATUAL
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Restos a Pagar
Liquidados e Não
Pagos de Exercícios
Anteriores
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios Anteriores
Demais Obrigações
Financeiras1
(a)
(b)
(c)
(d)
(e) = (a) + (b) - (c) - (d)
(f)
(g)
(h)
(i) = (e - (f + g + h))
TOTAL 
DE 
RECURSOS 
NÃO
VINCULADOS/ORDINÁRIOS (I)
118.723.500.387
462.861.636.115
431.095.903.394
-123.183.410.271
273.672.643.380
6.136.259.778
30.473.689.847
70.977.035.081
166.085.658.674