DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
TABELA 04 - Projetos e Atividades por faixa % de execução até o 4º bimestre
. Faixa % de desempenho
Projeto (a)
Atividade (b)
Total (c)
Composição (c/Tc) %
. 0
87
38
125
40,5
. 0,01 a 22
51
54
105
34,0
. 22,01 a 50
16
33
49
15,9
. 50,01 a 100
12
18
30
9,7
. Acima de 100
0
0
0
0,0
. TOTAL (T)
166
143
309
100,0
Despesa por Órgão
12. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2023 e
os valores já realizados no período de janeiro a agosto deste ano.
TABELA 05 - Execução OI - por Órgão
Valores em R$ 1,00
. Órgão
Dotação Atual (a)
Realizado no 4° Bimestre (b)
Realizado até 4° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
11.642.050
2.668.840
2.702.658
23,2
. Ministério da Fazenda
9.590.363.527
589.065.928
3.007.749.259
31,4
. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
48.574.949
2.963.031
3.265.911
6,7
. Ministério de Minas e Energia
127.360.936.169
10.656.799.276
36.677.673.496
28,8
. Ministério da Saúde
787.143.375
30.895.880
107.206.174
13,6
. Ministério das Comunicações
1.235.273.956
53.596.873
213.749.420
17,3
. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
80.000.000
4.635.232
30.587.310
38,2
. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
23.460.000
182.752
2.750.931
11,7
. Ministério da Defesa
3.401.790.120
510.850.500
1.034.851.612
30,4
. Ministério das Cidades
1.951.000
0
0
0,0
. Ministério de Portos e Aeroportos
1.313.915.677
31.563.797
128.693.260
9,8
. Total
143.855.050.823
11.883.222.109
41.209.230.031
28,6
Fontes de financiamento dos investimentos
13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.
TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI
Valores em R$ 1,00
. Descritores
Dotação Atual (a)
% (a/ta)
Realizado no 4° Bimestre (b)
% (b/tb)
Realizado até 4° Bimestre (c)
% (c/tc)
. Recursos Próprios
139.371.374.224
96,9
11.332.897.925
95,4
40.027.388.182
97,1
. Geração Própria
139.371.374.224
96,9
11.332.897.925
95,4
40.027.388.182
97,1
. Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido
3.566.061.698
2,5
550.324.184
4,6
1.180.189.862
2,9
. Outras Fontes
5.187.874
0,0
0
0,0
5.187.874
0,0
. Tesouro
3.560.873.824
2,5
550.324.184
4,6
1.175.001.988
2,9
. Saldos de Exercícios Anteriores
3.560.873.824
2,5
550.324.184
4,6
1.175.001.988
2,9
. Operações De Crédito De Longo Prazo
917.614.901
0,6
0
0,0
1.651.987
0,0
. Externas
562.310.729
0,4
0
0,0
1.651.987
0,0
. Internas
355.304.172
0,2
0
0,0
0
0,0
. Total
143.855.050.823
100,0
11.883.222.109
100,0
41.209.230.031
100,0
14. Dos gastos realizados com investimentos no quarto bimestre de 2023, a significativa parcela, equivalente a 97,1% do total, foi financiada com recursos de geração própria.
A parcela restante foi paga com Saldos de Exercícios Anteriores (2,9%). Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 96,9%, em seguida vêm os
grupamentos: Tesouro - Saldo de Exercícios Anteriores (2,5%), Operações de Crédito de Longo Prazo (0,6%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de
investimentos com recursos próprios.
Despesa por Funções e Subfunções
15. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As
funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui
parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções
podem ser combinadas com diferentes funções.
16. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no quarto bimestre de 2023 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente,
por funções e subfunções.
TABELA 07 - Execução OI - por Função
Valores em R$ 1,00
. Função
Dotação Atual (a)
Realizado no 4° Bimestre (b)
Realizado até 4° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Indústria
127.329.417
126.546
5.471.016
4,3
. Transporte
1.315.866.677
31.563.797
128.693.260
9,8
. Saúde
23.460.000
182.752
2.750.931
11,7
. Agricultura
787.143.375
30.895.880
107.206.174
13,6
. Comércio e Serviços
1.235.273.956
53.596.873
213.749.420
17,3
. Comunicações
127.360.936.169
10.656.799.276
36.677.673.496
28,8
. Defesa Nacional
3.401.790.120
510.850.500
1.034.851.612
30,4
. Energia
9.523.251.109
594.571.253
3.008.246.812
31,6
. Previdência Social
80.000.000
4.635.232
30.587.310
38,2
. Total
143.855.050.823
11.883.222.109
41.209.230.031
28,6
TABELA 08 - Execução OI - por Subfunção
Valores em R$ 1,00
. Descritores
Dotação Atual (a)
Realizado no 4° Bimestre (b)
Realizado até 4° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Administração Geral
5.596.292.601
650.979.050
1.529.994.620
27,3
. Tecnologia da Informação
6.722.717.189
362.709.256
2.222.394.788
33,1
. Suporte Profilático e Terapêutico
779.273.725
30.474.356
105.459.328
13,5
. Transportes Coletivos Urbanos
1.951.000
0
0
0,0
. Recuperação de Áreas Degradadas
2.850.000
0
0
0,0
. Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
18.200.000
8.781.325
14.571.837
80,1
. Produção Industrial
134.952.061
1.656.769
10.442.291
7,7
. Mineração
9.470.000
837.869
837.869
8,8
. Serviços Financeiros
2.990.053.877
290.792.284
938.221.354
31,4
. Comunicações Postais
657.322.828
42.734.353
141.253.557
21,5
. Energia Elétrica
2.500.211.512
101.064.174
710.340.944
26,7
. Combustíveis Minerais
120.299.404.000
10.294.405.274
34.997.434.539
29,1
. Transporte Aéreo
244.687.874
7.003.482
32.837.303
13,4
. Transporte Aquaviário
1.382.107.156
39.328.306
331.381.696
24,0
. Transporte Hidroviário
1.382.107.156
39.328.306
331.381.696
24,0
. Transportes Especiais
2.515.557.000
52.455.611
174.059.905
6,9
. Total
143.855.050.823
11.883.222.109
41.209.230.031
28,6
Despesa por Programa
17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é
atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.
TABELA 09 - Execução OI - por Programa
Valores em R$ 1,00
. Programa
Dotação Atual (a)
Realizado no 4° Bimestre (b)
Realizado até 4° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
12.778.970.310
835.386.872
3.800.570.406
29,7
. Conecta Brasil
164.001.134
1.351.210
2.311.724
1,4
. Política Nuclear
57.371.285
11.232.687
23.530.005
41,0
. Energia Elétrica
2.500.211.512
101.064.174
710.340.944
26,7
. Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
123.134.988.000
10.365.733.154
35.428.113.065
28,8
. Aviação Civil
142.687.874
7.003.482
32.837.303
23,0
. Transporte Aquaviário
1.062.080.156
20.456.037
74.763.075
7,0
. Gestão e Organização do SUS
779.273.725
30.474.356
105.459.328
13,5
. Defesa Nacional
3.235.466.827
510.520.137
1.031.304.181
31,9
. Total
143.855.050.823
11.883.222.109
41.209.230.031
28,6
18. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos
recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada
um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas: