DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.888, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/93565 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALCANCY CURSO DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS, CNPJ nº 07.028.291/0003-37, sediada no Rio
de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
979 (novecentas e setenta e nove) Munições calibre .380
867 (oitocentas e sessenta e sete) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
70000 (setenta mil) Espoletas calibre 38
3000 (três mil) Estojos calibre 38
10000 (dez mil) Gramas de pólvora
70000 (setenta mil) Projéteis calibre 38
1710 (uma mil e setecentas e dez) Espoletas calibre .380
710 (setecentos e dez) Estojos calibre .380
1710 (um mil e setecentos e dez) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.889, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/93597 -
DPF/NRI/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALCANCY CURSO DE FORMAÇ ÃO
DE VIGILANTES E SEGURANÇAS, CNPJ nº 07.028.291/0001-75, sediada no Rio de Janeiro,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
60000 (sessenta mil) Espoletas calibre 38
3000 (três mil) Estojos calibre 38
13552 (treze mil e quinhentos e cinquenta e dois) Gramas de pólvora
60000 (sessenta mil) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.890, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/93610 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALCANCY CURSO DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS, CNPJ nº 07.028.291/0002-56, sediada no Rio
de Janeiro, para adquirir:
Da empresa cedente THREE LIONS SEGURANCA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº
01.534.086/0001-03:
1 (uma) Pistola calibre .380
Da empresa cedente THREE LIONS SEGURANCA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº
01.534.086/0001-03:
45 (quarenta e cinco) Munições calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
100000 (cem mil) Munições calibre 38
4000 (quatro mil) Munições calibre 12
17760 (dezessete mil e setecentas e sessenta) Munições calibre .380
80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38
3000 (três mil) Estojos calibre 38
20000 (vinte mil) Gramas de pólvora
80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38
16000 (dezesseis mil) Espoletas calibre .380
2000 (dois mil) Estojos calibre .380
16000 (dezesseis mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.891, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/93611 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa MORAIS ESCOLA DE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, CNPJ nº 35.461.111/0001-80, sediada em Minas Gerais, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
3 (três) Pistolas calibre .380
2000 (duas mil) Munições calibre .380
2000 (duas mil) Munições calibre 12
6000 (seis mil) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
4 (quatro) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
4 (quatro) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
4 (quatro) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
20 (vinte) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
30 (trinta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
30 (trinta) Granadas fumígenas de sinalização
30 (trinta) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
30 (trinta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
4 (quatro) Armas de choque elétrico de contato direto
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.892, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/93613 - DELESP/DREX/SR/PF/MA ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa CLAM CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANT ES
LTDA, CNPJ nº 13.391.095/0001-63, sediada no Maranhão, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre .380
816 (oitocentas e dezesseis) Munições calibre 12
3000 (três mil) Munições calibre 38
38000 (trinta e oito mil) Espoletas calibre 38
10000 (dez mil) Gramas de pólvora
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380, 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.893, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/93656 -
DPF/JVE/SC, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
CONDOR S/A, CNPJ nº 86.046.448/0001-61 para atuar em Santa Catarina.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.894, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/93657 -
DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SPARTAN FORMAÇÃO E
ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 50.483.583/0001-27, sediada em São
Paulo, para adquirir:
Da 
empresa 
cedente 
GENTLEMAN 
SEGURANÇA 
LTDA, 
CNPJ 
nº
04.032.981/0001-00:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
4 (quatro) Pistolas calibre .380
4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12
Da 
empresa 
cedente 
GENTLEMAN 
SEGURANÇA 
LTDA, 
CNPJ 
nº
04.032.981/0001-00:
2500 (duas mil e quinhentas) Munições calibre 38
2500 (duas mil e quinhentas) Munições calibre 12
2500 (duas mil e quinhentas) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.895, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/93682 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, 
resolve: 
CONCEDER 
autorização 
à 
empresa 
SINGULAR
VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 10.773.481/0001-21, sediada no Ceará, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
72 (setenta e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.896, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/93720 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa GOIAS ESCOLA DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 17.040.153/0001-65, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12
4 (quatro) Pistolas calibre .380
4 (quatro) Revólveres calibre 38
4000 (quatro mil) Munições calibre .380
391 (trezentas e noventa e uma) Munições calibre 12
88826 (oitenta e oito mil e oitocentas e vinte e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.897, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/93785 -
DPF/CCM/SC, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONIFERA DE SANTA CATARINA - SATC,
CNPJ nº 83.649.830/0001-71 para atuar em Santa Catarina.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.898, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/93895 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização, à empresa JUIZ DE FORA
EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 02.717.460/0004-03, para exercer a(s)
atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI